Post engana ao sugerir que haverá cobrança de novo imposto sobre Pix

Conclusão do Comprova: Post viral no TikTok engana ao sugerir que o governo federal estaria programando criar um imposto para transações via Pix, sistema de pagamentos e transferências de dinheiro instantâneos, e Drex, o real digital. "O governo vai colocar imposto no Pix? O que está por trás disso é assustador", diz o autor do vídeo.

Em seguida, ele afirma que o "diretor da Secretaria de Reforma Tributária disse que tanto o Pix quanto o Drex estão sendo programados pensando na proposta de arrecadar impostos diretamente de transações digitais". Daniel Loria afirmou isso, em 3 de maio, em um evento em São Paulo. Mas o secretário falava sobre o split payment, mecanismo da reforma tributária que prevê que o imposto sobre uma compra seja recolhido no momento da compra - ele não falava sobre a criação de um novo imposto.

"A nossa intenção é que o split seja obrigatório em todas as transações de pagamento por meio eletrônico. Estive ontem [2 de maio] no Banco Central conversando com o pessoal. O Pix e o Drex já estão sendo programados pensando nisso", disse o diretor, referindo-se à intenção de fazer a alteração para que o imposto seja recolhido no momento da compra. Hoje, o recolhimento dos tributos é feito mensalmente.

Depois de sugerir que haveria a criação de um imposto, o autor do vídeo diz não se tratar de uma nova tributação, "mas é mais uma maneira de o governo tirar dinheiro daqueles que não declararam". De fato, com o split payment, "o fornecedor vai ver reduzido o espaço para sonegação, fraudes e inadimplência", como informou o Ministério da Fazenda ao Comprova. O órgão ainda afirmou que "é importante destacar que [o slit payment] não se trata de um tributo sobre o Pix e Drex".

O Drex, como afirmado acima, é o real digital. Ele é a representação virtual da moeda brasileira e deve entrar em vigor no Brasil entre este ano e 2025. De acordo com o Banco Central, a sigla evoca as palavras "digital", "real", "eletrônico" e "transação".

No final do post investigado aqui, o autor convida seguidores a aprender com ele, em outro vídeo, a não pagar imposto. Contatado pela reportagem, Rafael Cezar, o autor, negou que tenha sugerido a criação de um novo imposto.

Enganoso, para o Comprova, é o conteúdo retirado do contexto original e usado em outro de modo que seu significado sofra alterações; que usa dados imprecisos ou que induz a uma interpretação diferente da intenção de seu autor; conteúdo que confunde, com ou sem a intenção deliberada de causar dano.

Alcance da publicação: O Comprova investiga os conteúdos suspeitos com maior alcance nas redes sociais. Até 5 de junho, o vídeo tinha sido visualizado 396 mil vezes e recebido 45,7 mil curtidas.

Fontes que consultamos: Pesquisamos reportagens sobre o split payment e o site do Ministério da Fazenda, que foi contatado por email.

Por que o Comprova investigou essa publicação: O Comprova monitora conteúdos suspeitos publicados em redes sociais e aplicativos de mensagem sobre políticas públicas, saúde, mudanças climáticas e eleições no âmbito federal e abre investigações para aquelas publicações que obtiveram maior alcance e engajamento. Você também pode sugerir verificações pelo WhatsApp +55 11 97045-4984.

Outras checagens sobre o tema: Conteúdos sobre economia são frequentemente verificados pelo Comprova. O projeto publicou na seção Comprova Explica detalhes sobre medida do governo de zerar a taxa de importação do arroz e suas consequências e conclui ser falso post com dados sobre PIB e inflação inventando que Fernando Haddad havia dito ser impossível pagar o funcionalismo.

Este conteúdo foi investigado por Folha de S. Paulo e Correio Braziliense. A investigação foi verificada por Band News, O Estado de S. Paulo, SBT, SBT News, UOL, O Popular, A Gazeta e Diário do Nordeste. A checagem foi publicada no site do Projeto Comprova em 07 de junho de 2024.