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O que é fato e o que não é no depoimento de Lula ao juiz Sergio Moro

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Imagem: Arte/UOL

Aiuri Rebello

Do UOL, em São Paulo

11/05/2017 12h30

Nesta quarta-feira (10), o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva prestou depoimento por quase cinco horas ao juiz federal de primeira instância Sergio Moro, em Curitiba, no âmbito da Operação Lava Jato. Aguardado com ansiedade por apoiadores e adversários do petista, o depoimento foi feito no processo que apura se Lula de fato recebeu ajuda para manter seu acervo presidencial e um apartamento triplex no Guarujá (na Baixada Santista) da empreiteira OAS, em troca de contratos na Petrobras.

O depoimento foi repleto de embates entre Lula, advogados, o juiz e os procuradores do MPF (Ministério Público Federal). Ao final, o depoimento tratou de vários assuntos afora o tríplex e a relação do ex-presidente com a OAS, com ambos os lados apresentando fatos, números e versões. O UOL Confere traz os principais pontos passiveis de checagem abaixo. Confira:

FALSO: "Eu não tenho nenhuma influência no PT", diz Lula

O ex-presidente fez a afirmação ao negar que tivesse qualquer conhecimento ou controle do que era decidido na cúpula do partido, para justificar que não sabia de supostos atos de corrupção cometidos por integrantes da sigla. A informação não é verdadeira pois, até hoje, Lula detém o cargo de presidente de honra do partido. Ele foi um dos principais fundadores do PT em 1980 e foi candidato à Presidência pelo partido três vezes antes de eleger e reeleger. Hoje é o principal político do partido (conforme apontam as últimas pesquisas de intenção de voto). 

Após seu último mandato, que terminou em 2010, escolheu uma correligionária desconhecida dos eleitores, a ex-presidente Dilma Rousseff, para candidata do PT à Presidência. Ela nunca havia enfrentado uma eleição antes e foi uma decisão de Lula. Por fim, no depoimento e em declarações públicas hoje em dia, Lula coloca-se como candidato do partido à Presidência do Brasil nas eleições do ano que vem. Dirigentes do PT endossam a candidatura, como o atual presidente da sigla, Rui Falcão.

Lula também tem atuado na escolha do próximo presidente do partido. Ele defende o nome da senadora Gleisi Hoffmann (PR), que disputa o cargo com o também senador Lindbergh Farias (RJ). Ou seja, ele ainda é influente no PT.

Lula diz a Moro que não tem "nenhuma influência no PT"

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VERDADEIRO: "A acusação que consta da denúncia e daquilo que o réu se defende diz respeito a três contratos firmados entre a OAS e a Petrobras e ao apartamento tríplex no Guarujá", diz advogado de Lula

A colocação foi feita logo na abertura do depoimento por um dos advogados de Lula, Cristiano Zanin. Ele insistiu nesse ponto, depois que Moro disse que, além, disso, o depoimento dizia respeito à existência de uma organização criminosa montada para desviar dinheiro da Petrobras da qual Lula tinha conhecimento. Apesar de o assunto ser correlato ao processo em questão, na ação específica não há esta tipificação penal, e sim apenas as questões específicas sobre o tríplex, o acervo e contratos específicos da OAS com a Petrobras. Fora esta ação, Lula ainda é alvo de outras quatro ações penais no âmbito da Operação Lava Jato.

VERDADEIRO: "Não é alvo desta ação", questiona defesa de Lula perguntas sobre sítio de Atibaia: 

Durante o depoimento, Moro fez diversas perguntas sobre o sítio de Atibaia, do qual Lula é acusado de ser o proprietário. Toda vez que o juiz tocava neste assunto, os advogados retrucavam que não cabia discutir isso neste depoimento. Eles argumentavam que a ação na qual Lula foi depor é a referente ao tríplex no Guarujá e à ajuda para Lula manter seu acervo presidencial, benefícios que ele teria recebido da empreiteira OAS mediante favorecimento em contratos na Petrobras. Apesar de ser prerrogativa do juiz perguntar o que julgar pertinente, os advogados estão certos em afirmar que este assunto é alvo de outra ação. Lula responde a outros quatro processos no âmbito na Lava Jato, um deles sobre o sítio de Atibaia.

VERDADEIRO: Jornal "O Globo" publicou reportagem sobre relação de Lula com o tríplex do Guarujá quase quatro anos antes da Operação Lava Jato, diz Moro

Durante o depoimento, o ex-presidente afirmou que ouviu falar do tríplex no Edifício Solaris, no Guarujá, pela primeira vez no final de 2013, quando o dono da OAS, Léo Pinheiro, disse que ele poderia comprar a unidade se a família tivesse interesse. Lula foi categórico ao afirmar que esteve no local apenas uma vez, no início de 2014 e não gostou do apartamento (confirmou que sua mulher, Marisa Letícia, voltou lá e ficou na dúvida se desistiam ou não). O juiz Sergio Moro afirmou então que desde 2010 havia notícias do tríplex do Lula no Guarujá, e perguntou como ele explicava isso. 

No dia 10 de março de 2010, o jornal "O Globo" publicou a reportagem "Caso Bancoop: tríplex do casal Lula está atrasado", assinada pela jornalista Tatiana Farah. A reportagem trata da falência da cooperativa dos bancários e da transferência da obra para a OAS, que assumiu os projetos em andamento da Bancoop. O enfoque era de que a construção do edifício estava atrasada e, por isso, o então presidente Lula amargava na fila sem receber o imóvel. Na ocasião, a Operação Lava Jato ainda não existia e a reportagem não faz nenhuma alusão a nada de errado em Lula ter o apartamento. A Moro, Lula disse não saber de onde a jornalista tinha tirado que o tríplex era dele e sua família.

IMPRECISO: O único presidente que ganhou eleição sem fazer coligação foi o Sarney, diz Lula

Lula fez a declaração em meio a explicação de como divide-se o poder e são nomeados indicados para cargos no governo no chamado presidencialismo de coalizão. Apesar do candidato eleito presidente do Brasil pelo então MDB em 1984, em eleição indireta sem coligação oficial, ter sido Tancredo Neves, ele não chegou a assumir e quem governou de fato foi o então vice na chapa, o ex-presidente José Sarney. Na época, as coligações não existiam, pelo menos formalmente.

Pelo menos, desde a redemocratização que se seguiu e já a partir das eleições seguintes, em 1989, nenhum presidente elegeu-se apenas com seu partido. Todos os eleitos até hoje --Fernando Color de Mello, Fernando Henrique Cardoso, Luiz Inácio Lula da Silva e Dilma Rousseff -- chegaram à Presidência com o apoio de vários partidos políticos além de suas próprias legendas.

VERDADEIRO: Lula diz que no governo dele a Petrobras fez a maior operação de captação de recursos de uma empresa na história do mundo

O ex-presidente afirmou isto ao dizer que tinha orgulho de tudo o que tinha feito na Petrobras. Em 2010, último ano de Lula na Presidência, a estatal fez a maior operação de capitalização até então registrada no mundo. Na ocasião, a Petrobras levantou US$ 70 bilhões (R$ 120,36 bilhões em valores da época).

IMPRECISO: "Fui reeleito com 62% dos votos", diz Lula

Na realidade, de acordo com dados do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Lula foi reeleito em 2006 com 60,8% dos votos válidos.

VERDADEIRO: "Deixei o governo com 87% de aprovação da população", diz Lula

Pouco antes de deixar a presidência do Brasil, em dezembro de 2010, uma pesquisa de opinião do Instituto Sensus encomendada pela CNT (Confederação Nacional do Transporte) apontava que 87% dos entrevistados considerava Lula "bom" ou "regular". Na época, a CNT divulgou que a aprovação pessoal dele era maior que a de líderes mundiais históricos como o sul-africano Nelson Mandela (82%) e o ex-presidente norte-americano Franklin Roosevelt (66%) -- na ocasião não foi explicado qual a fonte destes números de outros países e a metodologia para compará-los com a pesquisa brasileira. Em dezembro de 2010, pesquisa Datafolha apontou que Lula tinha aprovação de 83% da população.

"Lula deixa o governo no próximo dia 31 com recorde mundial de popularidade", disse o então presidente da CNT, Clésio Andrade, a jornalistas na apresentação da pesquisa. Quase dois antes, em abril de 2009, o presidente dos Estados Unidos, Barack Obama, disse para Lula: "Você é o cara", em referência à grande popularidade de Lula no Brasil e em outros países. O elogio aconteceu em encontro do G20 (grupo dos 20 países mais ricos do mundo) em Londres, na Inglaterra.

Já fui julgado três vezes pelo povo, afirma Lula a Moro

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