Em sabatina, Alvaro Dias erra ao falar de campanha barata

O senador Alvaro Dias (Podemos-PR) participou nesta segunda-feira (7) da sabatina promovida por UOL, Folha e SBT com os pré-candidatos à Presidência da República e, por cerca de uma hora, respondeu a perguntas sobre reformas econômicas, desemprego, segurança pública, corrupção e eleições. 

O UOL e o Aos Fatos conferiram as respostas do parlamentar: ele errou ao dizer que o custo por voto de sua campanha para senador foi o mais baixo das eleições de 2014, foi impreciso quanto a alguns dados econômicos e deu respostas controversas o caso que ficou conhecido como a "farra das passagens" e os efeitos do Estatuto do Desarmamento.

O político acertou quando falou de fronteiras, do custo total de sua campanha em 2014, do quanto abre mão de verbas públicas a que teria direito por mês e sobre números da pobreza no país. Confira abaixo.

Se for proporcional a voto, eu tenho certeza [de] que [minha campanha] foi a mais barata

FALSO: A informação é falsa. Na campanha ao Senado de 2014, Alvaro Dias teve o quarto menor custo por voto --valor diretamente ligado à competitividade da disputa. Eleições muito disputadas, com mais de um candidato ou candidata com alta chance de vitória, costumam aumentar os gastos com a campanha. A senadora Kátia Abreu (então no MDB-TO, hoje no PDT), por exemplo, teve o voto mais caro entre os candidatos eleitos ao Senado em 2014. Abreu ganhou a eleição com uma diferença de apenas 5.932 votos do segundo colocado na disputa estadual. Na ponta oposta, Romário (então no PSB, hoje no Podemos), que teve o menor custo por voto, ganhou a eleição com uma larga vantagem, levando 3,17 milhões de votos a mais do que o segundo colocado no estado.

Foi a nona campanha mais barata [do país]

VERDADEIRO: A informação é verdadeira. Aos Fatos e UOL mostraram no dia 28 de abril que a campanha ao senado de Alvaro Dias nas eleições de 2014 foi a segunda mais cara para o Senado pelo Paraná, e a nona mais barata entre todos os senadores eleitos naquele ano.

Àquela época, aquilo era normal. Portanto, legal

CONTROVERSO: O escândalo que ficou conhecido como “Farra das Passagens”, em 2009, revelou que o senador Alvaro Dias usou verba do Senado para pagar passagens internacionais para um de seus filhos e para três outras pessoas. Embora as regras do Senado não vedassem explicitamente esse tipo de uso da cota de passagens, o MPF (Ministério Público Federal) abriu processos para punir políticos que, segundo o órgão, utilizaram os recursos públicos de forma irregular. O MPF entende que os parlamentares descumpriram a legislação ao beneficiarem familiares, amigos e outras pessoas não ligadas aos seus mandatos com passagens aéreas pagas pelos cofres públicos. Alvaro Dias, no entanto, não é um dos políticos processados.

Eu defendi a reforma trabalhista desde o primeiro momento

CONTROVERSO: Apesar da afirmação, o senador votou contra o projeto da reforma trabalhista aprovado em 2017 no Senado, com 50 votos a favor, 26 contra e uma abstenção. “Não concordei com o modelo proposto pelo presidente”, afirmou Alvaro Dias durante a sabatina nesta segunda-feira (7) ao justificar por que votou contra o projeto mesmo defendendo a ideia. De acordo com ele, como não teria a possibilidade de propor correções em alguns erros que via no projeto e como achava que a reforma seria aprovada com larga margem, Dias afirma que votou contra como uma forma de protesto.

Tem lá o Sisfron, na faixa de fronteira do país, que necessita de R$ 12 bilhões, que está incipiente, que tinha uma programação de 2022 para ser inaugurado, agora adia-se para 2035

VERDADEIRO: O UOL revelou em março que o Sisfron (Sistema Integrado de Monitoramento de Fronteiras) precisa de R$ 11,9 bilhões para ser implantado em toda a faixa de fronteira terrestre do Brasil e que a previsão de funcionamento integral do sistema foi adiada de 2022 para 2035. A implantação do Sisfron começou em 2013 e abrange atualmente uma faixa de 650 quilômetros em Mato Grosso do Sul, vizinho do Paraguai e da Bolívia. Isto equivale a somente 4% dos 16.686 quilômetros de fronteiras do país. De 2016 para 2017, o investimento do governo Michel Temer (MDB) no Sisfron despencou de R$ 285,7 milhões para R$ 132,4 milhões, uma redução de 54%. Os dados são do Siga Brasil, sistema de informações sobre o orçamento público federal, e foram coletados em fevereiro deste ano. Os valores foram atualizados pela inflação no período.

Faço uma economia de mais de R$ 50 mil por mês

VERDADEIRO: A soma dos valores a que o senador Alvaro Dias abre mão totaliza R$ 50,9 mil por mês. Esse valor compreende os R$ 30,4 mil da pensão vitalícia pelo exercício do governo do Paraná, R$ 15 mil de verba indenizatória para o exercício do cargo de senador e R$ 5.500 de auxílio-moradia também pago a senadores.

A metade dos brasileiros sobrevive com um salário mínimo

VERDADEIRO: Segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística), 50% dos trabalhadores brasileiros recebem por mês, em média, 15% menos que o salário mínimo. O levantamento foi feito ao longo de 2016 por meio da Pnad Contínua (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua). O rendimento médio dos 50% dos trabalhadores ficou em R$ 747, abaixo dos R$ 880 estipulados como salário mínimo naquele ano.

Hoje temos 52 milhões de brasileiros abaixo da linha da pobreza

VERDADEIRO: Vários dados citados pelo senador sobre a renda da população brasileira vêm da SIS 2017 (Síntese de Indicadores Sociais 2017) do IBGE, inclusive este: 25,4% da população brasileira, em 2016, vivia em situação de pobreza (ganha menos do que US$ 5,5 por dia). Levando em consideração que o país tinha R$ 207,65 milhões de pessoas neste mesmo ano, segundo o Banco Mundial isso significa que, aproximadamente, 52,7 milhões de brasileiros viviam em situação de pobreza. Os dados são de 2016 --os mais recentes disponíveis.

Para registrar uma patente [leva-se] 11 anos

VERDADEIRO: A média de tempo para que a divisão técnica do INPI (Instituto Nacional da Propriedade Industrial) tome uma decisão em relação a uma patente é de 10,23 anos, de acordo com o último relatório de atividades do órgão.

(...) Para registrar um defensivo agrícola, [leva-se] sete anos

IMPRECISO: O mesmo relatório mostra que o órgão leva, em média, 8,34 anos na área de agrícolas, e não sete anos. É a quarta área mais rápida do INPI.

Há mais de dez anos eu abro mão do auxílio moradia de R$ 5.500 ao mês...

INSUSTENTÁVEL: O senador não utiliza o benefício do auxílio-moradia de R$ 5.500 desde 2013, a partir de quando estão disponíveis as informações no site do Senado Federal. Como os valores de 2008 a 2012 não foram divulgados pelo Senado, não é possível confirmar a afirmação.

Esse Estatuto do Desarmamento não melhorou, ao contrário, a violência cresceu avassaladoramente no país. Uma demonstração de que ele foi infrutífero

INSUSTENTÁVEL: A declaração do senador é insustentável, pois não existem estudos que apontam a ineficácia do Estatuto do Desarmamento de forma direta. Imediatamente após a promulgação das novas regras para a compra e porte de armas, houve redução no número de homicídios, cenário que se reverteu em seguida. Os primeiros anos do estatuto implicaram em redução de vendas e aumento no recolhimento de armas, no entanto esse cenário se reverteu. Além disso, desde a promulgação, houve mudanças que flexibilizaram as regras do estatuto.

Em 2004, no ano seguinte à promulgação do Estatuto do Desarmamento, a taxa de homicídios recuou, conforme os dados do Mapa da Violência 2012, uma publicação que acompanha dados de homicídios divulgados pelo dataSUS. Ela chegou a 27 mortes a cada 100 mil habitantes, ante taxa de 28,9 registrada em 2003. Em 2005, essa taxa voltou a cair para 25,8 homicídios por 100 mil habitantes. A partir de 2006, no entanto, a taxa voltou a subir. Evolução que também pode ser vista no Atlas da Violência de 2017.

Entre 2004 e 2005, houve redução no comércio e no recolhimento de armas com a campanha do desarmamento. Mas uma reportagem da Agência Brasil, publicada em julho de 2010, citando dados da Diretoria de Fiscalização de Produtos Controlados (DFPC) do Exército, aponta que a venda de armas nacionais à época estava em patamares semelhantes àqueles encontrados antes de 2003.

Segundo um levantamento da ONG Viva Rio, as taxas de entrega voluntária de armas também recuou nas campanhas de desarmamento de 2008/2009, comparadas com as de 2004/2005, chegando a uma queda de quase 100% na maioria dos estados.

Vale ressaltar que o Estatuto do Desarmamento sofreu mudanças ao longo desse período. Entre as mais relevantes, passou a ser permitido o porte de arma no trabalho para pessoas com armas registradas, agentes públicos de segurança passaram a poder portar arma particular e também foi estabelecida a idade mínima de 25 anos para porte de arma para moradores de área rural que a usam para subsistência familiar.

Outro lado: Dias, por meio de nota da assessoria de imprensa, afirmou que o "Estatuto do Desarmamento não melhorou; ao contrário, a violência cresceu avassaladoramente no país. Uma demonstração de que ele foi infrutífero".

Aos Fatos mostrou que nos dois anos seguintes à aprovação do estatuto houve queda na taxa de homicidios, mas o número voltou a crescer a partir de 2006. A declaração do senador sobre a ineficiência do estatuto foi considerada insustentável porque, além da promulgação do novo marco legal, outras alterações ocorreram no mesmo período, como o aumento na venda de armas de fogo a partir de 2007 e a redução do desarmamento voluntário depois de 2005.

Na nota o senador também cita artigos da Constituição, do Código Penal, do Código do Processo Penal e do Código Civil para justificar que "o desarmamento civil após 2003, contudo, desapropriou a população de um dos meios de agir nesse campo [da segurança pública]".

É válido lembrar que Dias não se opôs à aprovação do estatuto em dezembro de 2003, quando era senador pelo PSDB. Na época, não houve votação nominal, mas apenas o senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) registrou voto contrário ao projeto de lei.

Dias também afirma que "com o Estatuto do Desarmamento, o cidadão comum perdeu poder para exercer esses direitos para as polícias e empresas de segurança privada, apesar de ter sinalizado no referendo de 2005 que não queria perdê-los (63,94% da população disse "não" à pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?")".

O senador se refere, equivocadamente, ao referendo de outubro de 2005, que não interrogou os votantes a respeito do porte de armas, mas sobre a venda.

De R$ 1,5 trilhão, passamos para R$ 4,9 trilhões [no crescimento da dívida pública]

VERDADEIRO: A dívida bruta do governo central (dívidas sob responsabilidade dos governos federal, estaduais e municipais, excluindo dívidas de estatais e do Banco Central), em janeiro de 2008, era de R$ 1,57 trilhão. Em março de 2018, passou para R$ 4,98 trilhões, como mencionado por Dias.

A dívida líquida do setor público (obrigações e ativos financeiros do setor público), outro indicador usado para avaliar o endividamento de um país, era de R$ 1,2 trilhão, em janeiro de 2008, e passou para R$ 3,46 trilhões.

Outro lado: Após ser questionado, via assessoria de imprensa, o pré-candidato informou que usou dados sobre a dívida bruta do governo federal, que contempla União, estados e municípios.

Na checagem de Aos Fatos, a declaração foi inicialmente considerada "exagerada", considerando que, por dívida pública, Dias estaria se referindo à dívida da União.

Em 2009, segundo o relatório anual da dívida da União feito pelo Tesouro Nacional, o valor estava em R$ 1,49 trilhão. Em março deste ano, último dado disponível, a dívida estava em R$ 3,63 trilhões. 

Após as considerações do candidato, Aos Fatos revisou o selo da declaração para "verdadeiro".

Das 50 cidades mais violentas do mundo, 11 estão no Nordeste brasileiro

VERDADEIRO: Informação é verdadeira. De acordo com o ranking das 50 áreas urbanas mais violentas do mundo divulgada pela organização de sociedade civil mexicana Segurança, Justiça e Paz, 17 delas são brasileiras. Dessas, 11 são do Nordeste: Natal, Fortaleza, Vitória da Conquista, Maceió, Aracaju, Feira de Santana, Recife, Salvador, João Pessoa, Campina Grande e Teresina.

[Fui eleito com] Quase 80% dos votos

VERDADEIRO: A informação é verdadeira. Em 2014, na eleição ao Senado, Alvaro Dias recebeu 77% dos votos válidos do Paraná nas eleições em 2014. Foram 3,435 milhões de votos a mais do que o segundo colocado na disputa estadual a uma vaga no Senado.

Outro lado: Apesar de procurado para falar sobre todos os assuntos deste texto, o senador não comentou as outras checagens, apenas a da dívida pública e a do Estatuto do Desarmamento.

* Colaboraram Aiuri Rebello e Leandro Prazeres, do UOL; e Ana Rita Cunha, Bárbara Libório, Bernardo Moura, Judite Cypreste, Luiz Fernando Menezes e Tai Nalon, do Aos Fatos