Governo divulga dado enganoso de queda de desmatamento em terras indígenas

O governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) divulgou em pelo menos três ocasiões um percentual de redução do desmatamento nas terras indígenas da Amazônia Legal calculado de forma enganosa. A conta feita para comparar o desflorestamento em 2020 e 2021 usa áreas diferentes.

Segundo o governo federal, houve redução de 22,75% no desmatamento em terras indígenas da Amazônia Legal entre 2020 e 2021. O número foi divulgado no perfil do presidente no Twitter no dia 9 de março e também apareceu no perfil oficial do governo federal no sábado (19), mas já havia sido publicado no site da Funai em dezembro do ano passado. A Amazônia Legal é formada pelos estados da região Norte, Mato Grosso e parte do Maranhão.

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No entanto, o cálculo usa números do Prodes (Projeto de Monitoramento do Desmatamento na Amazônia Legal por Satélite), do Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), consolidados para 2020 e parciais para 2021.

A Funai e o perfil do governo citam o Inpe como fonte da informação, mas o próprio órgão explicou ao UOL Confere que os dados do Prodes para o ano passado ainda não estão completos.

"Como ainda não temos os dados consolidados do Prodes 2021, a comparação com dados deste ano de 2021 com anos anteriores pode ficar comprometida, pois uma determinada TI [Terra Indígena] e/ou UC [Unidade de Conservação] (ou parte dela) pode ter ficado de fora do primeiro lote de dados e só será contemplada na finalização do Prodes 2021, previsto para final do primeiro semestre de 2022", disse o Inpe em email enviado no dia 14 de março.

Ainda de acordo com o Inpe, o dado parcial "indica que nem toda Amazônia Legal foi mapeada", pois a primeira fase do Prodes só inclui "a área mais crítica".

O UOL Confere considerou as publicações checadas como distorcidas porque o número de desmatamento divulgado usa dados verdadeiros para chegar a uma conclusão enganosa.

Estimativa indica redução menor

Em novembro, o ISA (Instituto Socioambiental) divulgou uma estimativa para o desmatamento nas terras indígenas da Amazônia Legal no ano passado. Diferentemente do cálculo do governo, a entidade comparou as mesmas áreas para 2020 e 2021. Para isso, o ISA considerou os dados do Prodes 2020 apenas para as áreas cobertas pela primeira fase do Prodes 2021.

A partir disso, o ISA estimou uma redução de 18,6% do desmatamento em terras indígenas na Amazônia Legal de 2020 para 2021, uma diminuição inferior aos 22,75% divulgados em diferentes perfis do governo federal.

Devastação em terras indígenas subiu no atual governo

Apesar da estimativa de redução entre 2020 e 2021, a nota técnica do ISA lembra que, ao longo do governo Bolsonaro, o desmatamento em terras indígenas na Amazônia Legal avançou.

Segundo os dados do Prodes, o desmatamento nestas áreas quase dobrou de 2018 para 2019, saindo de 256,37 km² para 497,58 km².

De 2019 para 2020, houve queda para 428,64 km². Apesar da redução, este patamar é semelhante ao de 2008 (446,43 km²), quando começa a série histórica disponível no site do Prodes e teve início uma sequência de redução no desmatamento que foi até 2015 (73,8 km²).

A nota técnica do ISA também explica que o Prodes "registra apenas o desmatamento de corte raso, ou seja, a supressão total da vegetação nativa. Entretanto, as TIs [terras indígenas] sofrem intensos processos de invasão degradação florestal, provenientes do roubo de madeira, garimpos ilegais e incêndios criminosos."

Também usando dados do Inpe, mas do sistema Deter, que registra exploração de madeira, garimpo e queimadas, o ISA identificou que a área onde estas práticas ocorrem aumentou 55% no interior das terras indígenas da Amazônia Legal entre 2020 e 2021.