Em sabatina, Vera Lúcia erra sobre contas do PSTU e acerta sobre fome

A pré-candidata do PSTU a presidente, Vera Lúcia, errou durante a sabatina UOL/Folha hoje ao explicar a desaprovação das contas do partido em 2018 e ao abordar dados sobre emprego nos governos do PT. Por outro lado, ela acertou ao falar de números da fome no Brasil e dos encontros do pré-candidato do PT, o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, com empresários e políticos. Veja a checagem feita pelo UOL Confere:

O PT já governou, já disse que governou para todos. Não governou para todos. Emprego pleno no país, nunca existiu. A fome, que foi tão alardeada com o Bolsa Família, você congelou a miséria, mas não resolveu o problema da fome."
Vera Lúcia (PSTU)

É falso que durante os governos do PT nunca houve pleno emprego no Brasil. Em linhas gerais, o pleno emprego significa um equilíbrio entre oferta e procura de postos de trabalho, cenário em que os desempregados estão sem trabalho não por falta de vagas, mas por aguardarem melhores oportunidades.

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Não há um número exato para determinar o pleno emprego. À Folha, o economista Bráulio Borges, do Ibre/FGV (Instituto Brasileiro de Economia/Fundação Getulio Vargas), o pleno emprego no Brasil seria caracterizado por uma taxa de desemprego entre 8% e 10% — hoje, está em 11,2%, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Segundo a série histórica do IBGE iniciada em 2012, o último período em que o Brasil teve desemprego inferior a 10% foi durante o primeiro governo Dilma Rousseff (PT) e os primeiros meses do mandato de Michel Temer (MDB).

Já o trecho em que a pré-candidata fala sobre a fome é verdadeiro. O Brasil saiu do mapa da fome da ONU (Organização das Nações Unidas) em 2014. Em entrevista à Folha em janeiro, Walter Belik, um dos principais pesquisadores sobre segurança alimentar no Brasil, disse que houve ausência de recomposição do valor de benefícios sociais e um desmonte das políticas de segurança alimentar.

Em 2018, o Brasil voltou ao mapa da fome. Em 2020, 55,2% da população estava em situação de insegurança alimentar, segundo pesquisa da Rede Penssan (Rede Brasileira de Pesquisa em Soberania e Segurança Alimentar).

Lula diz que é a pessoa que vai resolver os problemas da classe trabalhadora brasileira, que o PT pode resolver os problemas da classe trabalhadora brasileira, dos mais pobres (...). Acontece que ele [Lula] está dizendo isso abraçado com donos de bancos, donos de empresas, e aqueles representantes, aqueles governantes, aqueles parlamentares e aqueles partidos que são da direita, do centro e também da esquerda."
Vera Lúcia (PSTU)

É verdade que o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) mantém uma relação próxima com banqueiros e donos de empresas. Em dezembro, um jantar com Lula e Alckmin arrecadou dinheiro de grandes empresas para uma campanha contra a fome. Em março, o colunista Lauro Jardim, do jornal O Globo, noticiou que Lula jantou com grandes empresários de diferentes setores, inclusive o financeiro. Mais recentemente, o petista esteve com Guilherme Benchimol, fundador da corretora XP.

Também é verdade que Lula tem mantido contato com partidos de diferentes campos ideológicos. Nos últimos meses, o ex-presidente se reuniu com Eunício Oliveira e Renan Calheiros, do MDB; Gilberto Kassab, do PSD; e Paulinho da Força, do Solidariedade. O PT formou uma federação partidária com PCdoB e PV e aprovou uma coligação com o PSB.

Nós queremos satisfazer a necessidade de comer desses milhões da classe trabalhadora, que, quando você conta, você soma os que já estão passando fome, que têm certeza que não tem comida em casa de jeito nenhum, que são 20 milhões, mais aqueles que não tem uma reserva de açúcar, de café e de feijão em casa, quando você soma tudo isso dá 116 milhões."
Vera Lúcia (PSTU)

É verdade que quase 20 milhões de brasileiros passavam fome e que, no total, 116 milhões de pessoas no Brasil sofriam de algum tipo de insegurança alimentar (grave, moderada ou leve) em dezembro de 2020, segundo pesquisa da Rede Penssan. De acordo com a pesquisa, 55% da população brasileira — estimada em 214,5 milhões pela projeção do IBGE — apresentava algum grau de insegurança alimentar naquele momento.

O erro [das contas do PSTU identificadas pelo TRE-SP] não está nas contas, o erro está na perda do prazo de levar os esclarecimentos sobre a prestação de contas. (...) A Justiça não verificou, depois que ela pediu, a justificativa e os documentos que apresentavam a prestação de contas (...). Se você olhar lá no processo, quando foi identificado que foi para esclarecer algo à Justiça, a origem daquele dinheiro, já tinha se passado o prazo. Não existe outra coisa para além disso."
Vera Lúcia (PSTU)

A declaração é falsa. O TRE-SP (Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo) rejeitou por unanimidade as contas de 2018 do PSTU porque não foram identificadas as origens de R$ 10.314,86 recebidos pelo partido. Diante da falta de informações, a corte determinou o recolhimento dos valores ao Tesouro Nacional. A liberação do Fundo Partidário só será possível após a quitação da dívida pelo partido.

O processo está público, e os documentos mostram que as alegações finais do PSTU — a última manifestação da defesa antes do julgamento — foram entregues dentro do prazo definido pelo juiz do caso. O partido disse que os R$ 10.314,86 se referiam a valores recebidos pelo aluguel e contas de uma parte do espaço do diretório municipal de São Paulo, e que esses valores apenas foram declarados de forma incorreta.

O parecer de um órgão técnico do TRE-SP, no entanto, avaliou que "as alegações do partido não são capazes de sanar o apontamento. O imóvel cedido como bem estimável em dinheiro não é de propriedade da Direção Municipal de São Paulo do PSTU, prejudicando, assim, as doações estimadas do bem e dos serviços a ele atrelados". Com isso, o relator do caso entendeu que "a quantia caracteriza recurso de origem não identificada e deve ser recolhida ao Tesouro Nacional", e seu voto foi seguido por unanimidade.

Essa não é a primeira vez que as contas do partido são rejeitadas pela Justiça Eleitoral. Em 2016, o TSE determinou que o PSTU devolvesse R$ 1,3 milhão aos cofres públicos. A quantia era referente a valores pagos indevidamente, com recursos do Fundo Partidário, sem a devida comprovação dos serviços executados.

O problema é que as candidaturas do PSOL, muitas delas tiveram dinheiro de recurso de grandes empresários. Lembro-me bem que isso começou cedo, não é agora, quando Luciana Genro foi candidata nesse país ela já tinha recebido dinheiro da Gerdau e a gente já denunciava naquela época."
Vera Lúcia (PSTU)

É verdade que uma candidatura de Luciana Genro pelo PSOL recebeu uma doação da siderúrgica Gerdau. Isso aconteceu em 2008, quando Luciana disputou a prefeitura de Porto Alegre. Segundo dados registrados na Justiça Eleitoral, a candidatura recebeu R$ 100 mil da Gerdau, o que foi criticado pelo PSTU na época.

O PSTU não é contra o financiamento público de campanha, essa é uma bandeira e uma defesa do PSTU. E junto com o financiamento público da campanha, que esse dinheiro seja distribuído igualmente entre os partidos."
Vera Lúcia (PSTU)

É verdade que o PSTU defende o financiamento público de campanha. Em um texto de 2014, o site do partido já dizia que a legenda "defende o fim do Fundo Partidário e que os partidos tenham seu funcionamento cotidiano bancado por sua própria militância. Defende também o financiamento público das campanhas eleitorais. Que haja uma distribuição igual dos tempos de TV entre os partidos ou coligações. Defende também o fim do coeficiente eleitoral como 'cláusula de barreira'."