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Título de eleitor: RJ deixou de cobrar vacina para atendimento presencial

3.mai.2022 - Vídeo que mostra um homem de São Pedro da Aldeia (RJ) reclamando de não conseguir regularizar seu título de eleitor por não ter um comprovante de vacinação contra a covid-19 está circulando nas redes sociais sem contexto - Arte/UOL sobre Reprodução/Facebook Luciano Hang
3.mai.2022 - Vídeo que mostra um homem de São Pedro da Aldeia (RJ) reclamando de não conseguir regularizar seu título de eleitor por não ter um comprovante de vacinação contra a covid-19 está circulando nas redes sociais sem contexto Imagem: Arte/UOL sobre Reprodução/Facebook Luciano Hang

Bernardo Barbosa

Do UOL, em São Paulo

03/05/2022 17h40Atualizada em 03/05/2022 18h33

Um vídeo que mostra um homem de São Pedro da Aldeia (RJ) reclamando de não conseguir regularizar seu título de eleitor por não ter um comprovante de vacinação contra a covid-19 está circulando nas redes sociais sem contexto. Desde a tarde de ontem (2), a Justiça Eleitoral do estado do Rio deixou de fazer esta exigência para atendimento presencial, informação que não consta das publicações. O prazo para resolver pendências com o título termina amanhã (4), e todo o processo pode ser feito de forma remota, pela internet (veja aqui como).

No vídeo, o homem diz que está em frente à 59ª zona eleitoral fluminense, em São Pedro da Aldeia, e que seu título está "bloqueado". "Sabe da maior agora? Estão pedindo comprovante de vacinação. (...) Aí eu vou perder meu direito de exercer minha votação, eu não vou poder votar?", afirma ele, que não diz seu nome, nem mostra seu rosto.

O UOL Confere localizou o vídeo no Twitter e no Facebook em posts feitos pelo menos desde o fim da tarde de ontem (2). Hoje à tarde, o empresário Luciano Hang, que tem quase 600 mil seguidores no Twitter, quase 300 mil no Facebook e cerca de 5 milhões no Instagram, publicou o vídeo nas três redes sociais. No Instagram, por volta das 17h50, a gravação já tinha mais de 140 mil visualizações. "Inacreditável! Em algumas cidades estão exigindo o passaporte sanitário para regularização do título de eleitor", diz a legenda do vídeo postado por Hang.

Comprovante não é mais necessário no RJ

Procurado pelo UOL Confere, o TRE-RJ (Tribunal Regional Eleitoral do Rio de Janeiro) informou que o caso de São Pedro da Aldeia ocorreu ontem de manhã, antes de os cartórios eleitorais terem sido comunicados sobre um ato da presidência do tribunal — também determinado ontem — que revogou a necessidade de comprovar a vacinação contra a covid-19 para o atendimento presencial no estado.

"Depois de comunicada sobre o novo ato, a zona eleitoral passou a permitir o acesso e permanência nas dependências sem exigir o comprovante de vacina", disse a assessoria de imprensa do TRE-RJ.

Segundo a nova norma, o tribunal tomou a decisão seguindo o decreto de 25 de abril, da prefeitura do Rio, que liberou o acesso a estabelecimentos na capital sem a necessidade de apresentar o passaporte da vacina; os dados da Secretaria Estadual de Saúde, que indicam que mais de 80% da população fluminense acima de 12 anos concluiu o ciclo vacinal contra a covid-19; e "a substancial redução no número de infectados, internações e óbitos no Estado do Rio de Janeiro" em razão da doença.

Saiba como regularizar o título de eleitor

O prazo para resolver pendências do título de eleitor termina amanhã (4) em todo o país. Você pode saber se seu título está em situação regular neste link do TSE (Tribunal Superior Eleitoral). Todo o processo de regularização pode ser feito via internet, neste link do site do TSE. Veja aqui o passo a passo para regularizar o título de eleitor.

Ontem à tarde, o site do TSE passou por instabilidade. Segundo o tribunal, isso aconteceu "devido ao alto número de acessos para regularização do título de eleitor", com quase 500 mil atendimentos até as 17h desta segunda-feira. O TSE também divulgou nota dizendo que todos os eleitores que solicitarem a emissão, a transferência ou a regularização do título de eleitor até amanhã (4) terão seus pedidos analisados e decididos.

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