Se eleito, Lula pode mudar preços da Petrobras? UOL checou

Em entrevista hoje ao UOL, o pré-candidato à Presidência da República Luiz Inácio Lula da Silva (PT) disse que pretende rever a política de preços da Petrobras. Desde o governo Temer, em 2016, a Petrobras adota o PPI (Preço de Paridade Internacional). Isso significa que o valor cobrado dos distribuidores considera o preço dos combustíveis praticado no mercado internacional, em dólar.

Ao falar sobre o tema, Lula criticou o presidente Jair Bolsonaro (PL) e disse que ele "não teve coragem" para mudar a política de preços da estatal.

Pretendo mudar a política de preço da Petrobras. Pretendo fazer que o preço da Petrobras seja em função dos custos nacionais, porque produzimos em real, pagamos salário em real. Essa história de PPI, internacionalizar preço, é para agradar acionistas em detrimento de brasileiros. A gente pode reduzir preço sim. O presidente não teve coragem."
Luiz Inácio Lula da Silva, pré-candidato do PT

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Entenda qual o poder de um presidente para influenciar na política de preços

Segundo especialistas ouvidos pelo UOL, o presidente pode, de maneira indireta, interferir na política de preços da estatal.

A Petrobras é uma companhia de capital misto, sendo a União a maior acionista individual da empresa, com mais de 50% das ações com direito a voto. Por isso, tem direito a eleger o maior número de profissionais para formar o Conselho de Administração da empresa.

O conselho indica o CEO e diretores que, de fato, administram a Petrobras e definem a política de preços.

O presidente da estatal é indicado pelo presidente da República, mas deve ser aprovado pelo conselho de administração.

Ou seja, o poder de influência do presidente acontece a partir da escolha pelos representantes do conselho —do qual a União constitui maioria— e da diretoria da empresa.

Nesta quarta-feira, a Petrobras anunciou que o Conselho de Administração aprovou uma Diretriz de Formação de Preços no Mercado Interno, que aumenta a supervisão da política de preços da estatal pelo órgão, mas mantém a decisão sobre os reajustes com a diretoria executiva. "Os procedimentos relacionados à execução da política de preço, tais como, a periodicidade dos ajustes dos preços dos produtos, os percentuais e valores de tais ajustes, a conveniência e oportunidade em relação à decisão dos ajustes dos preços permanecem sob a competência da Diretoria Executiva.", diz o comunicado da estatal.