É falso que Aras tenha proposto remover 'pai' e 'mãe' de certidão

É falso que o PGR (procurador-geral da República), Augusto Aras, tenha defendido em um parecer que os termos "pai" e "mãe" sejam retirados de certidões de nascimento e outros documentos oficiais do país.

O pedido de checagem foi enviado por leitores do UOL Confere para o WhatsApp (11) 97684-6049. Publicações falsas também circulam nas redes sociais com o título: "Aras se manifesta a favor de retirar mãe e pai de documentos".

O parecer de Aras considera procedente uma ação da ABGLT (Associação Brasileira de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis, Transexuais e Intersexos), que tramita no STF, para que nos registros civis "constem expressões que respeitem a pluralidade de configurações parentais". A associação pede a troca dos termos mãe e pai por filiação 1 e filiação 2 —Aras não se refere especificamente a essa troca em sua manifestação.

O texto do procurador pede que seja "contemplada a possibilidade de parentalidade por duas pessoas do mesmo gênero em todos os formulários e documentos públicos" (leia na página 43 do documento). Aras não propõe remover os títulos parentais de famílias constituídas por um homem e uma mulher, mas garantir a dignidade de todas as configurações familiares.

Em uma nota de esclarecimento, o MPF (Ministério Público Federal) informa que as famílias continuarão sendo atendidas da mesma forma e tendo documentos registrados com os termos pai e mãe, de acordo com a formação familiar (leia a nota na íntegra aqui).

Sugestões de checagem também podem ser enviadas ao email uolconfere@uol.com.br.

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