É falso que Lula aumentou IPVA; imposto é estadual

É falso que Lula tenha aumentado o IPVA, como sugere uma publicação que tira de contexto um vídeo com imagens de protesto de motociclistas em Manaus.

O IPVA é um imposto estadual, e o aumento no Amazonas foi aprovado pela Assembleia Legislativa em 14 de dezembro de 2022 a partir de proposta enviada pelo governador do estado. O aumento previsto é de até 4%, progressivo até 2024. O valor não é fixo, como afirma o post, mas depende do valor venal de cada veículo.

O pedido de checagem foi enviado ao UOL Confere pelo WhatsApp (11) 97684-6049.

Declarações falsas aparecem sobre o vídeo: "Protesto em Manaus Mexeu com a categoria errada"; "IPVA com Bolsonaro 20,00 com lula 295.59" e "IPVA antes era de menos de 20 reais LULA-LADRÃO sobe IPVA de moto para quase 300 reais"; "Moto volta a ter que pagar pedágio".

O protesto que aparece nas imagens aconteceu no dia 3 de fevereiro de 2023 e não era contra o aumento do imposto, mas pela regulamentação do serviço de entregas por aplicativo. Motociclistas fizeram uma manifestação pela regulamentação do serviço de aplicativo. O trajeto passou pela sede do Governo do Estado e pela prefeitura, que ficam na avenida Brasil.

Sobre pedágio, a isenção de pagamento depende da administração de cada rodovia. Em 2021, governo federal estabeleceu uma diretriz que isenta motocicletas do pagamento de pedágio, mas apenas para rodovias federais em fase de licitação.

A manifestação aconteceu depois que um motociclista de aplicativo teve o veículo apreendido em uma ação do IMMU (Instituto Municipal de Mobilidade Urbana). O caso foi noticiado pelo portal g1 (veja aqui e aqui). O site local Radar Amazônico também registrou imagens do protesto (veja aqui).

A prefeitura de Manaus publicou ao menos cinco notas sobre a situação com os motociclistas em seu site oficial. A primeira, no dia 2 de fevereiro, diz que o serviço de transporte de passageiros por moto é irregular (veja aqui). No dia seguinte, quando aconteceu o protesto, a prefeitura disse que se reuniu com representantes da categoria (veja aqui, aqui e aqui) e que o serviço, no entanto, não está proibido. A última nota, publicada no mesmo dia, é em repúdio à agressão sofrida por servidores do IMMU, quando motociclistas tentaram, durante o protesto, invadir a sede do instituto (veja aqui).

O UOL Conferenão conseguiu localizar o vídeo original. Também não há registro de protesto de motociclistas em Manaus contra o aumento do IPVA.

Esse conteúdo também foi checado por Lupa e Aos Fatos.

Sugestões de viagem também podem ser enviadas para email uolconfere@uol.com.br.

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