IR: Tabata e Boulos não votaram contra isenção para quem ganha até R$ 5.000
Não é verdade que os deputados federais Tabata Amaral (PSB) e Guilherme Boulos (PSOL) tenham votado contra a isenção de imposto de renda para quem ganha até R$ 5.000. A proposta não foi votada na Câmara. Os parlamentares votaram contra um recurso que propunha a votação de 12 emendas.
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O que diz o post
Uma imagem com as fotos dos deputados federais e pré-candidatos à Prefeitura de São Paulo Tabata Amaral e Boulos é compartilhada com os seguintes dizeres: "Vergonha! Tabata e Boulos votam contra a isenção de imposto de renda até 5 mil reais. São esses políticos que vocês querem para São Paulo?"
Por que é distorcido
Deputados votaram isenção para até dois salários mínimos. O projeto em votação e que foi aprovado no dia 12 de março pela Câmara foi a isenção do IR para quem ganha até dois salários mínimos (R$ 2.842) (veja aqui e aqui). A votação foi simbólica, ou seja, não foram contabilizados votos individuais contra ou a favor.
A isenção para a faixa de até R$ 5 mil não foi votada na ocasião. Ao UOL Confere, a assessoria de imprensa da Câmara dos Deputados afirmou que foram apresentadas 12 emendas ao projeto de lei, entre elas, algumas que propunham o teto de R$ 5 mil para isenção de IRPF.
As emendas, porém, sequer foram votadas pelo plenário. "As 12 emendas foram rejeitadas pelo relator da Comissão de Finanças e Tributação (CFT) pela incompatibilidade e inadequação financeira e orçamentária", explicou a Câmara.
Um recurso contra o parecer da CFT foi apresentado para que as emendas fossem apreciadas. O recurso foi rejeitado pelo plenário da Câmara. Tabata Amaral e Guilherme Boulos votaram contra este recurso (veja aqui).
Quem votou "Sim" ao recurso, votou pela votação das 12 emendas em Plenário; quem votou "Não" ao recurso, votou pela manutenção do parecer do relator da CFT pela inadequação financeira das propostas
Assessoria da Câmara
Em uma rede social, a deputada Tabata Amaral se defendeu da acusação do também deputado Kim Kataguiri (União Brasil-SP) de que teria votado contra a isenção de IR até R$ 5 mil. "Essa isenção sequer foi votada e você sabe disso", respondeu a parlamentar (veja aqui).
Deputado, isso é mentira. Essa isenção sequer foi votada e você sabe disso. As pessoas estão cansadas de tantas mentiras e ataques sujos!
-- Tabata Amaral (@tabataamaralsp) March 13, 2024
Promessa de Lula. Durante a campanha eleitoral, o presidente Lula prometeu que estenderia a isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil, o que ainda não aconteceu (veja aqui). Ele tem reafirmado a promessa dizendo que o prazo é até o fim do seu mandato.
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