Marina promete criar 2 milhões de empregos em projetos de energia renovável

Esta reportagem faz parte da série UOL Confere Promessas de Campanha, que verifica promessas feitas pelos presidenciáveis para checar a sua viabilidade. Nesta semana serão descritas e avaliadas uma promessa de cada um dos cinco presidenciáveis mais bem colocados na pesquisa Datafolha divulgada no último dia 20. Saiba mais sobre esta série.

Nesta quarta, será abordada uma proposta de Marina Silva (Rede): a criação de 2 milhões de empregos por meio de projetos de energia renovável.

(este texto, originalmente publicado em 3 de outubro de 2018, foi alterado para corrigir informações que estavam incorretas*)

O que a candidata prometeu

No programa de governo da candidata Marina Silva (Rede), consta a seguinte promessa: "Criaremos um programa de massificação da instalação de unidades de geração de energia solar fotovoltaica distribuída nas cidades e comunidades vulneráveis. Nossa meta é chegarmos a 1,5 milhão de telhados solares fotovoltaicos de pequeno e médio porte até 2022, representando 3,5 gigawatts de potência operacional".

Ao longo da campanha, Marina anunciou o plano Sol para Todos, ampliou a meta de geração de energia e formalizou o número de postos de trabalho que promete criar com a proposta. O site oficial da candidata diz: "O programa visa mobilizar R$ 50 bilhões em investimentos para instalar 10 gigawatts de energia solar fotovoltaica no Brasil e gerar 2 milhões de empregos com energias renováveis até 2022."

Qual é o contexto

Dados da Aneel (Agência Nacional de Energia Elétrica) mostram que atualmente há mais de 40 mil sistemas solares fotovoltaicos conectados em residências, comércios, indústrias, produtores rurais e prédios públicos no Brasil. Desse total, 76,7% são de consumidores residenciais que geram a própria energia, segundo a Absolar (Associação Brasileira de Energia Solar Fotovoltaica), a partir de dados da Aneel.

O sistema fotovoltaico faz a conversão da radiação solar em energia elétrica por meio de painéis solares instalados em uma usina ou na casa do consumidor. Esses sistemas representam hoje 0,8% da capacidade instalada de geração de energia no país, correspondente a 1,3 gigawatt. A Aneel diz que 30 usinas de energia solar estão sendo construídas no país e poderão gerar mais 0,83 gigawatt de energia. Além disso, outras 50 já receberam aval para construção, o que representará mais 1,3 gigawatt na capacidade de geração.

De acordo com o banco de informações da Aneel, 60,1% da capacidade instalada de geração de energia no país vem das usinas hidrelétricas, seguida pelas termelétricas, com 25,7%. Apesar de ter uma representatividade ainda pequena, a geração de energia solar vem crescendo em ritmo acelerado, observa o físico Roberto Zilles, professor do Instituto de Energia e Ambiente da USP (Universidade de São Paulo).

Esse crescimento se deve a uma resolução da Aneel, de 2012, que garantiu ao consumidor o direito de gerar sua própria energia elétrica a partir de fontes renováveis. Para funcionar, o sistema é conectado à rede de distribuição de energia local. Quando a quantidade de energia gerada em determinado mês é superior à consumida, o consumidor fica com créditos que podem ser utilizados para diminuir faturas futuras. "Esse sistema de compensação é uma espécie de subsídio", diz o professor da USP.

Segundo a Absolar, com o sistema de energia solar, é possível reduzir a conta de energia residencial em até 90%. A associação estima que, a cada megawatt de energia gerada, são criados de 25 a 30 postos de trabalho. Hoje, o Brasil contabiliza mais de 20 mil empregos diretos e indiretos no setor, que investiu R$ 5,5 bilhões em 2017, afirma.

No ano passado, a Absolar apresentou ao governo Michel Temer proposta semelhante à defendida agora por Marina Silva. A ideia era que o Ministério do Meio Ambiente financiasse a construção de 1 milhão de telhados solares fotovoltaicos no país, com juros baixos e prazos longos. O ministério afirmou, na época, que iria estudar a sugestão da Absolar.

Na semana passada, o presidente Michel Temer anunciou um programa para financiar investimentos em energia renovável por meio do BNDES, em linha com o que vem sendo proposto pela candidata Marina Silva. A primeira linha de crédito -- Finame Energia Renovável -- terá aporte inicial de R$ 2 bilhões e será destinada a condomínios, empresas, cooperativas, produtores rurais e pessoas físicas. Será permitido financiar até 100% do valor a ser aplicado em equipamentos, com prazo de pagamento de até 120 meses, carência de 24 meses para o início dos pagamentos e juros pela TLP (Taxa de Longo Prazo), Selic ou taxa fixa do BNDES.

Em paralelo, pessoas físicas e microempresas poderão acessar outro financiamento para instalação de sistemas de energia renovável (energia solar, eólica e de aquecimento de água por meio de placas solares). São recursos oriundos do Fundo Clima, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente, com a finalidade de garantir recursos para projetos no setor. Para essa linha, o orçamento será de R$ 228 milhões. Os recursos poderão ser obtidos junto a bancos públicos, com taxa de juros de até 4,5% ao ano e financiamento em até 12 anos.

Como a candidata vai cumprir a promessa

No mês passado, durante visita ao estado de Sergipe, a candidata anunciou o plano Sol para Todos, que visa mobilizar R$ 50 bilhões em investimentos e gerar 2 milhões de empregos diretos e indiretos com energias renováveis, incluindo a fabricação e instalação de placas solares. O foco do programa é a região Nordeste.

Houve uma mudança na proposta de Marina. A ideia inicial, que consta no programa de governo, era gerar até 3,5 GW de energia. Ao ser indagada pela reportagem, a assessoria da candidata disse que a meta é atingir até 10 GW.

De acordo com a assessoria, os investimentos virão da iniciativa privada, de linha de crédito do BNDES e de bancos estatais e, em menor escala, do Fundo Clima.

Os empregos, diz a assessoria, serão criados também pelo estímulo de pequenas indústrias para o trabalho de montagem local de painéis solares. As famílias beneficiadas pelo plano de subsídio e financiamento serão priorizadas a partir de critérios de regiões vulneráveis e beneficiadas pelo programa Bolsa Família.

O que pode ser feito

Para a vice-presidente da Absolar, Bárbara Rubim, a proposta de Marina Silva é viável, com ressalvas. A primeira delas, diz, são as condições adequadas de financiamento (juros baixos e prazo longo) para que os consumidores tenham acesso, já que a proposta da candidata é de massificar o uso da energia renovável entre os beneficiados do Bolsa Família. Além disso, Rubim entende que é preciso reduzir o custo dos painéis solares, que custam em média R$ 20 mil por residência.

Zilles, da USP, diz que a promessa é viável porque é semelhante à já adotada. Ele afirma que o governo Temer já está fazendo esses financiamentos, citando as linhas de crédito anunciadas na semana passada. "Hoje, temos quase 40 mil sistemas, e um crescimento bem acelerado. Com esses financiamentos, podemos chegar na quantidade (prometida por Marina)", afirma, referindo-se ao 1,5 milhão de telhados solares.

O professor da USP pondera, no entanto, que não será possível gerar os 2 milhões de empregos prometidos por Marina somente com a ampliação da geração de energia solar. A estimativa da Absolar é que, a cada megawatt gerado de energia solar, são criados até 30 empregos diretos e indiretos. Considerando a meta de 10 gigawatts, o equivalente a 10.000 megawatts, seriam criados cerca de 300 mil postos de trabalho.

No programa de governo e no site da campanha, Marina atribui a criação de vagas diretas e indiretas principalmente à expansão da geração de energia solar. À reportagem, a assessoria da candidata disse que os 2 milhões de empregos também virão do fortalecimento da oferta de energia eólica, mas não foi detalhado como isso ocorrerá.

Há projetos em tramitação com essa proposta?

Tramitam em conjunto na Câmara dos Deputados mais de 60 projetos que dispõem sobre incentivos e regras para a adoção de energia renovável. Os projetos tratam, por exemplo, da obrigação de instalar painéis de energia solar em moradias populares com financiamento público, como as do programa Minha Casa, Minha Vida. Ou propõem a criação de um fundo nacional para a energia solar ou a isenção de IPI (Imposto Sobre Produtos Industriais) dos componentes necessários para se instalar um sistema de geração de energia fotovoltaica. Os textos aguardam parecer na Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Casa. No Senado Federal, tramitam outros 19 projetos de lei que tratam do mesmo assunto.

Avaliação: A verificação de viabilidade feita originalmente foi comprometida por um erro de informação no site da candidata

* O site oficial da campanha de Marina Silva dizia, originalmente, que a meta do programa Sol para Todos era "gerar 2 milhões de empregos por meio da geração de energia solar". Após a publicação original desta reportagem, a informação foi corrigida, e a página passou a informar que a proposta é "gerar 2 milhões de empregos com energias renováveis".