Daniel Dantas é condenado a dez anos de prisão; defesa pede anulação

Rosanne D'Agostino
Do UOL Notícias
Em São Paulo

Atualizada às 16h58

O juiz Fausto Martin de Sanctis, da 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, condenou nesta terça (2) o banqueiro Daniel Dantas, sócio-fundador do Grupo Opportunity, a dez anos de prisão em regime fechado por corrupção ativa, por tentativa de suborno a um delegado durante a Operação Satiagraha, da Polícia Federal.
  • Daniel Dantas responde por tentativa de suborno a delegado durante a operação Satiagraha



Dantas responde a processo por supostamente ter oferecido propina de US$ 1 milhão a um delegado da PF para que o nome dele fosse retirado do caso. O advogado do banqueiro, Nélio Machado, afirmou em nota que o processo é "nulo" e que o juiz é "suspeito". Ele já apresentou recurso pedindo a anulação do julgamento.

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De acordo com a sentença de 312 páginas, (leia a íntegra aqui), também foram condenados a sete anos e um mês cada um, em regime semi-aberto, o assessor de Dantas, ex-presidente da Brasil Telecom Humberto Braz, e o professor universitário Hugo Chicaroni. Eles teriam negociado a propina. Não foi determinada a prisão dos réus, que será possível apenas quando o processo transitar em julgado (fase em que não cabe mais recurso).

O juiz também aplicou multa por danos causados à sociedade, segundo ele, "para reparar o que lhe foi confiscado: a dignidade". Dantas terá de pagar R$ 12 milhões, Chicaroni, R$ 494 mil, e Humberto Braz, R$ 1,5 milhão. A quantia será revertida a entidades beneficentes a serem designadas pelo juízo de execução.

O procurador Rodrigo de Grandis estuda apresentar nos próximos dias recurso para pedir o aumento das penas. "Dantas foi o mandante do crime e entendo que ele poderia ter sido condenado à pena máxima. Os acusados demonstraram desprezo às instituições públicas ao oferecer propina a um delegado de Polícia Federal", afirmou em nota.

O advogado Renato de Moraes, que representa Humberto Braz, afirmou que não teve acesso à sentença, mas irá recorrer. Ele disse ainda que Braz já negou todas as acusações em interrogatório.

A operação, deflagrada na madrugada de 8 de julho, resultou na prisão do banqueiro, do investidor Naji Nahas e do ex-prefeito Celso Pitta. A PF apreendeu R$ 1.180.650,00 no apartamento de Chicaroni, que, em interrogatório, confessou sua participação e delineou a dos demais.

Sentença
Sanctis teve a imparcialidade frente ao processo questionada pela defesa de Dantas, que afirmou que ele trabalhou junto ao delegado Protógenes Queiroz, afastado pela PF por supostos abusos na Operação Satiagraha. Na sentença desta terça, o juiz se defende e afirma que os acusados tentaram enganar altas autoridades do país:
No dia 17 de novembro, o TRF (Tribunal Regional Federal) da 3ª Região manteve o juiz no caso.

Em outro trecho, a sentença narra como teria sido iniciado o pagamento da propina. Chicaroni, supostamente a mando de Dantas, teria marcado um encontro para confirmar se o delegado Victor Hugo Rodrigues Alves Ferreira teria sucedido Protógenes na condução das investigações. Ele teria oferecido R$ 50 mil a Ferreira, mas depois aumentado o "valor da alçada", ou propina. A defesa de Dantas classifica a ação como uma "cilada perpetrada por Protógenes Queiroz", delegado que conduziu as investigações da Satiagraha.

A decisão é baseada em interceptações telefônicas, contestadas pela defesa dos acusados. Os advogados de Dantas e Chicaroni questionaram a inserção das provas, porque teriam sido irregularmente obtidas com a participação de arapongas da Abin (Agência Brasileira de Inteligência).

Segundo a defesa de Dantas, que teve pedido de novo interrogatório de Protógenes negado no processo, "(...) o mencionado delegado teria conduzido os trabalhos ao arrepio da legislação". Além disso, diz que Paulo Lacerda, diretor da Abin, esquivou-se de vários questionamentos durante sua inquirição e que o delegado "alvo" da suposta propina sequer estava envolvido no inquérito. "Tratar-se-ia de um 'fantoche' produzido por Protógenes."

Satiagraha
Dantas foi preso duas vezes por determinação do juiz De Sanctis. No dia 6, o STF (Supremo Tribunal Federal) confirmou habeas corpus concedido ao banqueiro pelo presidente da Corte, ministro Gilmar Mendes. Os ministros criticaram De Sanctis que, dois dias após a concessão da liberdade, voltou a decretar a prisão do banqueiro.

A PF investiga o vazamento de dados sigilosos da operação. O delegado Protógenes Queiroz, que continua afastado, pode ser indiciado por cinco crimes relacionados à operação: quebra de sigilo funcional, desobediência, usurpação de função pública, prevaricação, grampos e filmagens clandestinas. Ele ainda é acusado de utilizar arapongas da Abin na operação.

O novo relatório da Satiagraha, assinado pelo delegado Ricardo Saadi, que sucedeu Protógenes, pede novamente a prisão de Dantas. Protógenes afirmou nesta segunda que a peça "espelha" a apresentada por ele.

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