Uso de Taser precisa ser regulado e fiscalizado, defende coordenadora do Instituto Sou da Paz

O uso das armas de choque no Brasil como apoio no combate à violência abre uma nova fase do debate sobre o desarmamento no país, passados quase dez anos da publicação do Estatuto do Desarmamento, em 2003. Mas é preciso discutir os riscos ao cidadão em caso de má utilização e mesmo a viabilidade desses equipamentos, defende a coordenadora da área de gestão de segurança pública do instituto Sou da Paz, de São Paulo, Carolina Ricardo.

“É o tipo de arma com um potencial letal muito menor, se comparado ao de uma arma de fogo; isso é um avanço. Mas ao se regular e organizar o uso desse armamento como ‘saída’ para a segurança pública, tem que se considerar: essas armas vão ajudar a retirar armas de fogo das forças de segurança que a usam, ou vão armar aquelas que eram totalmente desarmadas?”, questiona. “Não se trata de ver o Taser como solução, nem como demônio”.

Na avaliação da coordenadora, o debate sobre o uso da arma só vem à tona quando ocorrem situações extremas que ganham visibilidade –como as mortes recentes de dois brasileiros, um na Austrália e um em Porto Alegre (RS), ambos após uma abordagem com Taser.

“É um debate em que tanto a área médica quanto outras áreas de conhecimento podem ajudar a construir informações. Em termos legislativos, há que se regular a venda e o uso disso por civis, assim como o spray de pimenta. Avançamos muito com o Estatuto do Desarmamento em relação à arma de fogo, mas agora o debate tem que ser sobre essas armas menos letais”, defendeu. “Como sempre, na área de segurança, essas questões vêm à tona só depois de tragédias quando, na realidade, deveriam ser tema constante na sociedade”.

O instituto trabalha desde 1999 com foco na prevenção da violência no país e surgiu como um movimento dos alunos de Direito do Largo São Francisco, da USP (Universidade de São Paulo), contra o alto número de assassinatos por armas de fogo que Brasil registrou na segunda metade da década de 90, reflexo de um aumento nos índices de violência registrado desde a década de 80.

Hoje, o Sou da Paz trabalha também por meio de parcerias com o poder público na definição de políticas de segurança voltadas à adolescência e juventude, ao controle de armas, polícia e gestão local da segurança pública.