Definição de benefício para afetados pelas chuvas no Rio fica para segunda-feira, diz ministro

A Defesa Civil do Estado do Rio de Janeiro fechará até a próxima segunda-feira (7) relatório com o número total de vítimas (desabrigados e desalojados) das chuvas que provocaram estragos em cidades da Baixada Fluminense --em especial no distrito de Xerém, em Duque de Caxias--, do litoral e da região serrana do Estado, nos últimos dias.

Segundo o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, a partir do documento da Defesa Civil, os governos federal, estadual e municipal definirão quem será atendido pelo programa Aluguel Social.

De acordo com o governador do Rio, Sérgio Cabral (PMDB), paralelamente ao trabalho assistencial, será realizada uma força-tarefa para "limpar os rios, as ruas, remover os entulhos, enfim, as ações de emergência". No entanto, ainda não houve liberação de recursos com a finalidade específica de atender as cidades afetadas pelas chuvas que atingem o Estado no começo deste ano.

Bezerra e Cabral participaram de uma reunião no início desta tarde desta sexta-feira (4), na qual fizeram um "balanço do que já foi aplicado no Rio de Janeiro em parceria com o governo federal, tanto na região serrana como na Baixada Fluminense" --também compareceram ao encontro prefeitos de cidades afetadas, parlamentares, representantes da Defesa Civil, entre outras autoridades.

"Estamos falando aí de recursos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento] 1, do PAC 2, do Tesouro Nacional, do Tesouro Estadual e de empréstimos obtidos pelo governo do Estado com autorização da Secretaria do Tesouro Nacional. Isso significa recursos da ordem de mais de R$ 4 bilhões. Nós temos R$ 1,5 bilhão em execução. Mais R$ 1,5 bilhão prontos para serem contratados, já licitados, e R$ 1,5 bilhão ainda em processo, em trâmites legais. (...) E menos de R$ 500 milhões que ainda estão a serem licitados", disse o governador, cujos cálculos não foram devidamente explicados nem por ele nem por sua assessoria.

Na versão do ministro Fernando Bezerra, os investimentos feitos através da parceria entre os governos federal e estadual, desde o lançamento do PAC 1, durante a gestão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, são de pouco mais de R$ 4,3 bilhões. "Isso passa por recursos de encostas, macrodrenagem e infraestrutura", completou Cabral.

Situação dos rios

O governo estadual anunciou ainda que os rios que cortam o distrito de Xerém serão integrados a um projeto da Secretaria do Estado de Ambiente, orçado em R$ 150 milhões, que é semelhante ao programa de controle de inundações e recuperação ambiental desenvolvido nos rios Botas, Sarapuí e Iguaçu, todos na Baixada Fluminense.

"Diga-se de passagem: onde foram feitas as encostas, as dragagens, a retirada das famílias, o reassentamento, nós não tivemos problemas [neste ano]", disse o governador.

Os bairros de Xerém cuja situação é mais crítica, o que inclui o desabamento e o soterramento de casas, além da parcial destruição da infraestrutura urbana, foram atingidos por uma tromba d'água formada no rio João Pinto, conhecido popularmente como rio Xerém.

Vítimas das chuvas

Boletim divulgado pela Defesa Civil do estadual hoje aponta que subiu para 4.803 o total de pessoas que tiveram que sair de casa em todo o Estado por causa das chuvas.

Duas pessoas morreram e outras duas estão desaparecidas: uma em Xerém, distrito de Duque de Caxias, e outra em Nova Iguaçu (também na Baixada Fluminense).

Após a reunião, Cabral e Bezerra seguiram de helicóptero para o distrito de Duque de Caxias. Ao lado do prefeito eleito do município, Alexandre Cardoso (PSB), governador e ministro visitarão os bairros onde os estragos foram maiores.