Governo aplicou só 32,2% dos recursos previstos para prevenção a desastres em 2012, diz Contas Abertas

Levantamento da ONG Contas Abertas divulgado nesta sexta-feira (4) mostra que o governo federal aplicou, no ano passado, apenas 32,2% dos recursos previstos para a prevenção e resposta aos desastres naturais. Do total de R$ 5,747 bilhões autorizados no orçamento do exercício de 2012, apenas R$ 3,682 bilhões foram empenhados (reservados) e só R$ 1,853 bilhão foram efetivamente pagos.

Para elaborar o levantamento, a ONG levou em consideração três programas do governo: “Gestão de Risco e Resposta a Desastres”, “Prevenção e Preparação para Desastres” e “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, com recursos da ordem de R$ 5,3 bilhões, R$ 139,8 milhões e R$ 337 milhões previstos para o ano passado, respectivamente.

A coordenação dos programas fica a cargo do Ministério da Integração Nacional, que confirmou os dados da ONG.

Procurado pelo UOL, o ministério informou que os dados da ONG estão corretos e que, de 2011 a 2015, o governo federal estará "investindo R$ 12,48 bilhões em ações para enfrentamento a desastres naturais. Desse total, foram empenhados R$ 10,82 bilhões, o que corresponde a mais de 85% da dotação, e pagos R$ 7,7 bilhões”, disse o ministério. 

Especificamente para a pasta, a Integração dispôs em 2012 de R$ 5.759,5 bilhões, dos quais R$ 4.820,3 bilhões foram empenhados e R$ 3.425,5 bilhões foram pagos (incluindo restos a pagar). 

Com R$ 5,3 bilhões previstos para 2012, o programa “Gestão de Risco e Resposta a Desastres” teria desembolsado, segundo a ONG, apenas R$ 1,2 bilhão no ano passado.

Com relação ao programa "Prevenção e Preparação para Desastres", os três Estados mais beneficiados foram Ceará, São Paulo e Paraíba, que receberam R$ 19,7 milhões, R$ 14,4 milhões e R$ 8,7 milhões, respectivamente.

E no programa de “Resposta aos Desastres e Reconstrução”, a unidade da federação que mais recebeu repasses foi o Rio de Janeiro: R$ 92,7 milhões. E outros dois Estados que sofreram com as chuvas no ano passado, Minas Gerais e Santa Catarina, receberam R$ 59,6 milhões e R$ 50,1 milhões, respectivamente.

Ainda de acordo com o levantamento, de 2000 a 2011, o ministério da Integração aplicou RS 7,3 bilhões em "Respostas aos Desastres e Reconstrução" e apenas R$ 697,8 milhões em "Prevenção e Preparação para Desastres".

Em dezembro passado, durante entrevista coletiva, o ministro da Integração Nacional, Fernando Bezerra, informou que R$ 7,7 bilhões foram destinados especificamente para as regiões Sul e Sudeste. Deste montante, R$ 4,9 bilhões foram empenhados e R$ 3,9 bilhões pagos.

Chuvas no Rio

As chuvas, que atingem o Estado do Rio de Janeiro desde a madrugada de quinta-feira (3), já obrigaram mais de 4.800 pessoas a sair de suas casas. Devido aos estragos, o ministro Fernando Bezerra foi hoje ao local e, em conversa com o governador Sérgio Cabral, disse que anunciará na próxima segunda-feira (7) o quanto será destinado para as regiões afetadas.

O montante dependerá de um estudo, elaborado pelo governo estadual em conjunto com os governos dos municípios afetados, que dará a dimensão sobre a população que perdeu suas casas e precisará do aluguel social e de quais pontos necessitarão de reformas e reconstrução.