Famílias retiradas de imóveis ocupados após enxurrada ficam sem teto em Cubatão (SP)

No dia seguinte à reintegração de posse de imóveis invadidos após a enxurrada que atingiu Cubatão (56 km de São Paulo) em 22 de fevereiro, 463 famílias retiradas de moradias erguidas pela CDHU (Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano) estão sem ter para onde ir. Parte delas pernoitou nos corredores externos do prédio da prefeitura, dormindo em colchões e pedaços de papelão.

Grande parte dessas famílias ocupou os imóveis após perder todos os pertences durante a enxurrada. Segundo elas, seria impossível voltar a morar onde viviam antes por causa dos estragos causados pela água e pela lama. Ficaram desabrigadas. Outra parte, menor, pode ser de oportunistas que aproveitaram a ocasião para invadir os imóveis. A Prefeitura de Cubatão, no entanto, não sabe informar quantos são os desabrigados e os oportunistas.   

A retomada de casas e apartamentos da CDHU e de prédios construídos pela Prefeitura no Bolsão 9 –núcleo habitacional parcialmente inacabado, em uma área às margens da interligação das rodovias Anchieta e Imigrantes– ocorreu na manhã desta quinta-feira (14), com apoio de 300 policiais militares da Tropa de Choque e da Cavalaria da corporação.

À tarde, desalojados caminharam em direção ao paço municipal. Alguns quebraram portas e janelas. Policiais militares contiveram manifestantes, que permaneceram diante do edifício, à espera de uma solução.

Nos imóveis do Estado, 597 unidades haviam sido invadidas, mas 103 casas ainda em obras tinham sido esvaziadas “espontaneamente” antes da reintegração, conforme a CDHU. Trinta e uma famílias foram mantidas, pois eram mutuárias e se mudariam poucos dias depois da ocupação.

“A companhia colocou à disposição caminhões, carregadores, ambulância, além de galpão de depósito para guarda de pertences das famílias retiradas, se houver necessidade”, informou a assessoria de imprensa da CDHU, em nota. Porém, não fez referência a alojamentos provisórios às outras 463 famílias que ainda estavam no conjunto, denominado Parque dos Sonhos.

Divergência

A situação de famílias prejudicadas pela enxurrada de fevereiro –sobretudo em núcleos próximos à Serra do Mar, como Pilões e Água Fria– é motivo de discussões entre estado e prefeitura de Cubatão.

A CDHU tem desenvolvido um programa de recuperação ambiental da serra, com investimentos iniciais anunciados em R$ 1 bilhão e a remoção de 5.800 famílias de áreas consideradas de risco na cidade. Habitantes de Pilões haviam sido incluídos no projeto, mas foram removidos ao se concluir que o núcleo era de responsabilidade municipal.

Nesta semana, a prefeita Marcia Rosa (PT) divulgou um documento datado de 1979, assinado pelo então governador, Paulo Maluf. Pelo decreto, a maioria do terreno onde está Pilões é de responsabilidade da Sabesp (empresa estadual de saneamento básico). Para a prefeita, cabe à empresa desenvolver um programa habitacional para, pelo menos, 400 das 662 famílias residentes.

A Sabesp analisa juridicamente a questão. Cubatão ainda tem 109 famílias, com 307 pessoas ao todo, vivendo em abrigos municipais em decorrência da chuva do mês passado.