Após acordo, manifestantes desocupam prefeitura de Natal

O Palácio Felipe Camarão, sede da prefeitura de Natal, foi desocupado no início da noite desta quinta-feira (25), após um acordo firmado entre a prefeitura e os manifestantes, que invadiram o prédio na quinta-feira (24).

De acordo com a OAB/RN (Ordem dos Advogados do Brasil), que intermediou a reunião entre permissionários (proprietários de micro-ônibus e vans que têm autorização para fazerem o transporte alternativo em Natal) e representantes da administração municipal, a prefeitura se comprometeu a inserir a categoria no projeto de reestruturação do sistema do transporte coletivo.

Segundo o acordo, a prefeitura vai enviar um projeto de lei que trata da bilhetagem eletrônica unificada – para que sejam instalados equipamentos de leitura de cartão eletrônico de vale-transporte e passe estudantil nos veículos que fazem o transporte alternativo.

O prefeito de Natal, Carlos Eduardo Alves (PDT), deve anunciar nesta sexta-feira a data em que vai se reunir com os permissionários.

Os manifestantes que ocupavam o prédio da prefeitura de Natal receberam a ordem judicial para desocupar o prédio. Irredutíveis, pois ainda não haviam se reunido com a Prefeitura de Natal, eles ignoraram a ordem e continuaram no prédio até que integrantes da OAB/RN foram ao local para intermediar a desocupação. Antes da saída dos manifestantes, o local foi periciado por uma equipe do Instituto Técnico Científico de Polícia (Itep) para verificar se nada havia sido danificado.

Cerca de 50 pessoas passaram a noite dentro do prédio da prefeitura. Desde então, a entrada e a saída de pessoas do prédio estava proibida. Até a imprensa foi impedida de entrar no local.

Reivindicações

A lista de pedidos inclui a implantação da bilhetagem unificada (que é a instalação de máquinas de leitura de cartões de vale-transporte e passe estudantil, como ocorreu nos veículos das empresas de ônibus), a redução do preço da passagem de ônibus para R$ 2 e a inclusão dos permissionários (proprietários de veículos que têm permissão para fazer o transporte alternativo) no processo de licitação do transporte coletivo, que está para ser apreciado pelos vereadores de Natal quando eles voltarem de recesso.

A licitação do transporte coletivo vai definir as novas empresas de ônibus que vão prestar o serviço na capital potiguar.

Os donos de transporte alternativo em Natal dizem que ficaram de fora do plano de reestruturação do transporte coletivo feito pela prefeitura, que inclui um processo de licitação para as concessões das empresas de ônibus que vão atuar em Natal.

No plano de reestruturação, os coletivos foram equipados com máquinas de leitura de bilhetes eletrônicos (cartões), usados na aquisição de vale-transporte e passe estudantil, além de GPS para monitorar o trajeto do veículo.

Os permissionários dizem que, desde a implantação dos equipamentos, perderam passageiros porque como não possuem as máquinas de leitura de bilhetes eletrônicos, só podem aceitar dinheiro.

Eles pedem a implantação do mesmo sistema disponibilizado nos ônibus para a cobrança das tarifas aos passageiros.

A prefeitura informou, por meio da Semob (Secretaria de Mobilidade Urbana de Natal), que os permissionários foram avisados de que o sistema seria exclusivo para as empresas de ônibus e que eles não se manifestaram durante as reuniões.

Maranhão

Em São Luís, um grupo de 30 pessoas composto por estudantes e moradores da Vila do Apaco ocupam o prédio da Câmara de Vereadores. Os manifestantes cobram melhorias nas áreas de saúde, segurança, educação, mobilidade urbana, transparência nos gastos públicos, além da regularização das famílias que estão ameaçadas de despejo na Vila do Apaco, localizada no bairro Cidade Operária.

Representantes da comunidade estão participando de uma assembleia, onde discutem com o grupo formas de cobrar melhorias para as famílias desabrigadas da Vila do Apaco, que estão desde fevereiro morando em abrigos da Defesa Civil depois que tiveram suas casas destruídas pelas chuvas ocorridas em fevereiro.

A Câmara está em recesso e não havia ninguém para comentar sobre a invasão.