Ministério Público vai apurar causas de desmoronamento de morro em Natal

O MPE (Ministério Público Estadual) vai instaurar inquéritos civis para apurar as responsabilidades da Prefeitura de Natal e do governo do Estado no desmoronamento do morro no bairro Mãe Luiza, localizado na zona leste de Natal, ocorrido no último fim de semana.

As intensas chuvas entre a quinta-feira (12) e o domingo (15) causaram o rompimento de tubulação de drenagem e esgotamento sanitário da Caern (Companhia de Águas e Esgotos do Rio Grande do Norte) e destruiu a escadaria que liga a rua Guanabara à praia de Areia Preta. Uma cratera se abriu e provocou deslizamento de terra até a avenida Silvio Pedroza. A cratera engoliu 20 imóveis, interditou dois prédios e 80 casas e deixou cem famílias desabrigadas

Nesta quarta-feira (18), promotores de Justiça de Defesa do Meio Ambiente e da Cidadania inspecionam o local do deslizamento de terra com equipes técnicas da Defesa Civil, do Corpo de Bombeiros, do Instituto de Desenvolvimento Econômico e Meio Ambiente, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo e da UFRN (Universidade Federal do Rio Grande do Norte).

Segundo o MPE, é necessário averiguar a relação dos problemas ocasionados pelo intenso volume de chuvas e se já existia algum problema que provocasse a erosão.

O MPE informou que está acompanhando as ações assistenciais que foram tomadas pela prefeitura para proteger as famílias que perderam suas casas e também os moradores em situação de vulnerabilidade. A Prefeitura de Natal informou que vai pagar o aluguel de casas para os desabrigados.

Será elaborado um relatório pelos promotores de Justiça para que o MPE discuta com a Prefeitura de Natal e com o governo do Estado soluções imediatas para os problemas. A data da conclusão do documento não foi informada.

O MPE destacou que existem diversas ações judiciais e extrajudiciais relacionadas a pontos de alagamento em Natal. Elas cobram melhorias nos sistemas de drenagem e de manutenção preventiva das lagoas de captação de águas pluviométricas. Algumas dessas ações tem sentenças judiciais aguardando cumprimento do Poder Público.

Medo de saques

Desde a última segunda-feira (16), moradores dos imóveis interditados no bairro de Mãe Luiza estão driblando a segurança policial e da guarda municipal para retirar móveis, eletrodomésticos e outros objetos de dentro das casas interditadas. O medo deles é voltar para casa e não encontrar nada devido a saques.

Pelo menos quatro criminosos foram detidos ao serem flagrados saqueando imóveis no Mãe Luiza na segunda-feira (16). Eles pegaram fios elétricos e eletrodomésticos e não foram identificados, por não portarem documentos.

Na última segunda-feira a prefeitura decretou calamidade pública por causa das chuvas por 180 dias e solicitou ajuda do governo federal. Um engenheiro e um geólogo da Secretaria Nacional de Defesa Civil chegaram a Natal para colaborar com os técnicos locais no estudo das ações de contenção do morro.