STJ nega liminar para soltar manifestantes presos em São Paulo

A desembargadora Marilza Maynard, do STJ (Superior Tribunal de Justiça), negou nesta quinta-feira (3) liminar com pedido de habeas corpus para soltar o professor Rafael Marques Lusvargui, 29, e o estudante e servidor da USP (Universidade de São Paulo) Fábio Hideki Harano, 26. Os dois estão presos desde 23 de junho, quando participaram de um protesto contra a Copa do Mundo, na avenida Paulista, em São Paulo.

O pedido foi apresentado pelo defensor público Bruno Shimizu, que defende o professor, e a decisão foi estendida ao estudante. Com a decisão, Rafael e Fábio permanecem detidos até que o TJ-SP julgue o mérito das prisões, o que ainda não tem data para ocorrer.

É a terceira decisão da Justiça contra os manifestantes. Antes, o juiz do Dipo (Departamento de Inquéritos Policiais), do Fórum da Barra Funda, já havia negado liminar para soltar os dois. O TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) também negou liminar e converteu a prisão em flagrante em preventiva, na qual os detidos permanecem na prisão ao menos até a conclusão do inquérito. 

No pedido apresentado ao STJ, o defensor alegou que a conversão da prisão foi feita fora do prazo ilegal e que não houve fundamentação adequada no decreto da prisão. Shimizu argumentou ainda que a conversão da prisão em preventiva foi uma medida desproporcional. A desembargadora não acolheu os argumentos e afirmou que a decisão do TJ-SP está dentro da legalidade.

Prisões provocam protestos

Foram realizados na capital paulista ao menos quatro protestos para exigir a libertação dos dois manifestantes. Na última terça-feira (1º), a PM cercou um ato que era realizado na praça Roosevelt, no centro da capital, e usou bombas de gás lacrimogêneo e balas de borracha. Advogados e manifestantes foram detidos depois que teriam questionado a ausência de identificação de alguns PMs. O advogado Daniel Biral afirmou que foi agredido e ameaçado de morte, o que a Secretaria de Segurança Pública (SSP) nega.

O estudante e o professor respondem por incitação à violência, resistência à prisão, desacato a autoridade e associação criminosa. Hideki, que está detido no presídio de Tremembé (147 km de São Paulo), ainda responde ainda por portar um "artefato incendiário rudimentar". Por ser ex-policial militar, o professor está em uma cela separada na carceragem do 8º DP (Brás).

A reportagem procurou a SSP várias vezes para saber quais objetos ambos portavam e quais foram os atos praticados por eles durante o protesto que ensejaram as prisões. A pasta, no entanto, não respondeu aos questionamentos.

Um vídeo gravado e compartilhado nas redes sociais mostra o momento da prisão do servidor da USP, dentro da estação Consolação do metrô. Os policiais o revistam e retiram os pertences que estavam na mochila. A revista foi interrompida com a chegada de policiais do Batalhão do Choque, que dispersaram outros manifestantes que estavam ao redor de Harano.

Em entrevista ao site ponte.org, Harano afirmou que portava apenas vinagre e máscara de gás para reduzir os efeitos de gás lacrimogêno. Ele disse ainda que a polícia o prendeu para "mostrar serviço."

"A narrativa do boletim de ocorrência é completamente genérica. Eles dizem que o Rafael estava com manuscritos e gritava palavras de ordem. Quanto ao Fábio, eles fazem referência a esse 'artefato rudimentar', sem mais informações, e ao crime de desobediência", afirmou Bruno Shimizu.

"O flagrante é estranho. Os manifestantes estavam sendo seguidos por policiais civis à paisana, que trabalham no departamento que investiga quadrilhas. Isso não é comum”, afirmou o defensor.