Vaquinha é lançada para ajudar agente de blitz a pagar indenização a juiz

Uma vaquinha virtual foi lançada na tarde desta terça-feira (4) para ajudar a agente da Operação Lei Seca Luciana Silva Tamburini a pagar a indenização de R$ 5.000 ao juiz João Carlos de Souza Corrêa, hoje titular do 18º JEC (Juizado Especial Criminal) do Rio de Janeiro. No início da noite, seis horas depois da criação da página, no site "Vakinha", já haviam sido arrecadados cerca de R$ 3.900, quase 80% do valor total pretendido.

Luciana foi condenada por danos morais na última semana por conta de uma abordagem realizada durante uma blitz da Lei Seca na capital fluminense em 2011. De acordo com decisão, em primeira instância, da 36ª Vara Cível do TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Estado do Rio), a servidora pública "agiu com abuso de poder" e "zombou" do magistrado ao afirmar que ele "era juiz, mas não Deus". Corrêa estava sem a carteira de habilitação, com o carro sem placa e sem documentos quando foi parado. O veículo do magistrado, que era titular da 1ª Vara da Comarca de Búzios, foi rebocado.

Segundo a denúncia, houve um desentendimento verbal entre os dois e o caso foi parar na 14ª DP (Leblon). Luciana chegou a receber voz de prisão por desacato, mas se negou a ir à delegacia em um veículo da Polícia Militar. "Ao apregoar que o demandado era 'juiz, mas não Deus', a agente de trânsito zombou do cargo por ele ocupado, bem como do que a função representa na sociedade", escreveu o desembargador José Carlos Paes, da 14ª Câmara Cível do TJ-RJ, que manteve a condenação em segunda instância.

A advogada paulista Flavia Penido, criadora da vaquinha, justificou a iniciativa dizendo que a decisão "é um acinte a todos aqueles que defendem o direito de igualdade". A página ganhou o nome de "A divina vaquinha", uma referência irônica ao fato de que a agente disse que o juiz não é Deus. A advogada também propôs que a hashtag "#juiznaoehdeus" fosse compartilhada para divulgar a vaquinha. Dezenas de usuários da rede já haviam replicado o termo pedindo apoio para a agente.

"O pessoal está indignado. Eu, como cidadã, também fiquei. Como advogada, eu achei a decisão do tribunal digna de muitas críticas. Pode-se questionar se foi certo ou não ela ter dito que ele era juiz, mas não Deus, mas na hora que a gente confronta as duas atitudes é óbvio que ele estava errado", afirmou Flavia, que atua na área de direito digital.

Segundo a advogada, o objetivo da iniciativa não é apenas ajudar a agente financeiramente. "A intenção também foi dar suporte emocional a ela, fazê-la perceber que a atitude dela não foi em vão, que ela não está sozinha", disse. Flavia contou ainda que entrou em contato com a tia e advogada da agente e se colocou a disposição, junto a outros colegas, para dar apoio jurídico, se ela necessitar.

Satisfação

Quando a arrecadação da vaquinha já havia alcançado metade do valor pretendido, às 17h, Flavia afirmou que não esperava um resultado tão rápido, mas disse estar satisfeita e "muito feliz".

"Está tendo uma repercussão muito grande. Já estou muito feliz e vou ficar muito mais se conseguir o total ainda hoje. Foi a primeira vez que eu fiz uma vaquinha na vida. Nem sabia mexer na ferramenta, mas valeu a pena", declarou a advogada.

Para ela, é importante que o Judiciário perceba que a sociedade está atenta ao seu trabalho. "É um tapa com luva de pelica", resumiu.