Terreno da Augusta custa 49% mais que o orçamento de parques de São Paulo

Quanto vale o terreno do parque Augusta, na região central de São Paulo? Quanto a prefeitura teria de pagar para fazer a desapropriação e transformar a área toda em parque? Uma estimativa feita a pedido do UOL revela que o terreno vale R$ 200 milhões, cifra 49,3% maior que o orçamento da prefeitura para a conservação, a melhoria e a implantação de parques em 2015.

Especialistas, porém, dizem que é possível obter sem custos o espaço do parque Augusta. A alternativa seria destinar títulos aos donos do terreno para que eles possam transferir o potencial construtivo da área para outras propriedades.

A estimativa de valor (R$ 200 milhões), elaborada pela Embraesp (Empresa Brasileira de Estudos de Patrimônio), não leva em conta particularidades que o terreno possui, como o tombamento [exigência de preservação] de árvores e edificações remanescentes do antigo colégio Des Oiseaux, que ali funcionou no século passado.

A base do cálculo é o valor de R$ 8.000 do metro quadrado na região. O parque possui uma área de 25 mil metros quadrados. O resultado de R$ 200 milhões é bem maior que o orçamento de R$ 134 milhões para os parques municipais neste ano.

De acordo com informações da Câmara, os valores destinados aos parques da capital paulista têm oscilado. Em 2014, primeiro ano que o orçamento foi elaborado pela gestão Fernando Haddad (PT), eles tinham um dotação maior, de R$ 174 milhões. Em 2013, com orçamento preparado pela gestão Gilberto Kassab (PSD), os recursos previstos foram mais baixos: somavam R$ 96 milhões.

Atuais donas do parque Augusta, as construtoras Cyrela e Setin não revelam quanto desembolsaram por ele em setembro de 2013. As matrículas dos lotes que compõem o terreno revelam, porém, que as empresas pagaram R$ 64 milhões ao antigo dono, o ex-banqueiro Armando Conde.

Sem informar em quanto avaliou o terreno, a prefeitura diz não possuir recursos para desapropriá-lo. O UOL apurou que as construtoras não aceitaram receber menos do que R$ 100 milhões pela área.

A recente aquisição da Chácara do Jockey, no Butantã, na zona oeste de São Paulo, teve uma relação custo-benefício melhor. A prefeitura ofereceu R$ 63,9 milhões pela chácara, que tem quase 150 mil metros quadrados, ou seja, é seis vezes maior que o parque Augusta. Além disso, a administração municipal não usou verbas do orçamento. O valor foi abatido das dívidas de IPTU do antigo dono, o Jockey Club.

O último parque criado na região central de São Paulo teve igual solução. Situado em uma área de 5.400 metros quadrados na avenida Paulista, o parque Mário Covas foi inaugurado em 2010 graças ao abatimento de dívidas de IPTU do antigo proprietário, o banco Itaú.

Fundo sem regulamentação

Aprovado em 2014, o Plano Diretor de São Paulo prevê outra solução para viabilizar a compra de propriedades para a implantação de áreas verdes: o Fundo Municipal de Parques. O instrumento permitiria parcerias e contribuições da iniciativa privada e de cidadãos para a aquisição de terrenos.

Porém, o fundo ainda não existe. A Secretaria do Verde e do Meio Ambiente afirma que montou “um grupo de trabalho para discutir o assunto e regulamentar a criação do fundo”.

Impasse

Considerado um oásis de mata atlântica na região central de São Paulo, o parque Augusta é reivindicado por moradores da região há cerca de 40 anos.

A prefeitura decretou a criação do parque no fim de 2013, mas o impasse permaneceu devido à falta de acordo para a desapropriação.

Na ocasião, as construtoras fecharam os portões do terreno. Eles só foram abertos no último 17 de janeiro graças à iniciativa de ativistas. As empresas foram à Justiça e conseguiram uma decisão favorável à reintegração de posse, que está marcada para 4 de março.

No fim do mês passado, o Conpresp (Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Histórico, Cultural e Ambiental da Cidade de São Paulo) aprovou o projeto das construtoras de erguer três prédios e implantar o parque no terreno.

De acordo com a prefeitura, as torres devem ocupar 33% da área. Moradores da região e ativistas reivindicam, porém, a implantação do parque na totalidade do terreno e se opõem à construção de prédios.

As construtoras ainda precisam de outros licenciamentos da prefeitura para poder iniciar a obra.

O contrato de venda do terreno para a Cyrela e a Setin contém cláusula de recompra. Ou seja, o terreno pode ser devolvido ao antigo dono caso as empresas não consigam viabilizar o projeto de construção de prédios até setembro de 2016.