Promotores vão pedir suspensão das atividades da Samarco em Mariana

O Ministério Público pedirá ao governo de Minas Gerais que suspenda as atividades de mineração da empresa Samarco em Mariana, onde duas barragens se romperam nesta quinta-feira (5), deixando cerca de 500 pessoas desabrigadas.

“Segunda-feira, dentro do inquérito civil, vamos recomendar à secretaria de Estado que suspenda a licença do empreendimento como um todo até que se apure a regularidade e se garanta a segurança das comunidades”, afirmou nesta sexta-feira (6) o promotor de Justiça Carlos Eduardo Ferreira Pinto, coordenador do Núcleo de Combate a Crimes Ambientais e do Núcleo de Resolução de Conflitos Ambientais do Ministério Público de Minas Gerais.

Ferreira Pintou afirmou que será investigado se a obra de ampliação das barragens tem relação com o rompimento das barragens do Fundão e de Santarém. O promotor classificou o acidente como “o maior dano ambiental da história” do Estado de Minas Gerais.

Em vistoria em Mariana, ele recomendou que obras emergenciais sejam feitas para que não aconteçam novos rompimentos.

Segundo Ferreira Pinto, a mineradora Samarco deverá ser responsabilizada mesmo que as barragens tenham se rompido em função de causas naturais. “Mesmo que ocorra algum fato natural, o empreendedor tem como obrigação legal ter medidas que garantam a segurança da sociedade. A responsabilidade ambiental é objetiva. A empresa vai ser obrigada legalmente a reparar todos os danos e compensar todos os danos irreversíveis ao patrimônio cultural e ao meio ambiente natural”.

Em caso de condenação, a empresa será obrigada a indenizar vítimas e familiares de vítimas pelos danos morais e materiais provocados. Também poderá ser condenada a pagar por danos ambientais e ao patrimônio histórico.

Durante coletiva de imprensa em Mariana nesta sexta, o presidente da Samarco, Ricardo Vescovi, disse que a suspensão das operações da mina de Germano está mantida até que seja investigada com mais profundidade as causas do rompimento das barragens. O executivo disse também não ser possível estimar a extensão da tragédia. "Estamos fazendo os levantamentos necessários. Mas a prioridade agora é resgatar as vítimas e ampará-los".

Obra na barragem pode ser causa do rompimento

O promotor declarou que o Ministério Público se opôs, neste ano, à renovação de licenciamento das barragens. Agora, o inquérito vai verificar se as normas do licenciamento ambiental foram cumpridas e apurar as causas e as responsabilidades do desastre. “Ter licença ambiental não significa salvo conduto. Mais do que uma licença é importante que tudo ali seja cumprido com o maior rigor técnico. É isso que a gente vai apurar. Se estivesse tudo bem, não haveria rompimento”. A equipe técnica do Ministério Público coletou amostra da lama da barragem para verificar se ela é tóxica ou não. O parecer sobre a tragédia deve ficar pronto em 30 dias.

Ferreira Pinto chamou a atenção para a obra de alteamento que era realizada na barragem do Fundão. Trata-se de uma ampliação da capacidade da barragem. “Nós não estamos desprezando a operação do alteamento. Exatamente na operação houve o rompimento. Os [operários] desaparecidos trabalhavam no alteamento”. Até o momento, o Corpo de Bombeiros afirma que há 13 trabalhadores estão desaparecidos.