Filho de Waldir Maranhão devolve R$ 235 mil e tem carro liberado pela Justiça

O médico Thiago Augusto Azevedo Maranhão Cardoso, filho do deputado federal Waldir Maranhão (PP-MA), devolveu R$ 235 mil ao TCE (Tribunal de Contas do Estado) maranhense referentes aos salários que recebeu sem trabalhar no órgão e conseguiu reaver, nesta sexta-feira (16), a caminhoneteToyota Hilux CD, de placas de São Paulo, que estava apreendida pela Justiça desde o dia 2 de junho.

Após comprovar a quitação do valor que foi condenado a devolver, Thiago teve as contas bancárias e um outro veículo, uma Toyota Hilux SW4, de placas do Distrito Federal, desbloqueados pela Justiça do Maranhão.

Segundo a Justiça, Thiago pagou integralmente o valor condenado na ação. No TCE, dividiu em 24 vezes um valor de quase R$ 300 mil correspondente a outro período em que ficou como funcionário que não comparecia ao serviço e não fora informado à Justiça. O parcelamento foi negociado diretamente com o TCE.

O juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, explicou que o processo contra Thiago Maranhão pode não acabar com a devolução dos valores, pois o Ministério Público Estadual poderá ainda fazer denúncia contra ele por improbidade administrativa.

"Ele poderá sofrer nova ação se houver uma nova denúncia reclamando sobre o pagamento parcelado negociado diretamente ao TCE, uma vez que ele recebeu todo o dinheiro e não justificaria esse parcelamento sem juros e ou correção. Além disso, o Ministério Público Estadual poderá oferecer a denúncia de improbidade administrativa referente ao cargo que ele ocupou sem trabalhar", informou o juiz.

Em maio, o juiz Douglas de Melo Martins, da Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, condenou Thiago a devolver o valor total dos salários que recebeu como funcionário que não comparecia ao serviço entre novembro de 2013 e maio de 2016.

Denúncia

Thiago foi denunciado à Justiça pelos advogados Pedro Leonel Pinto de Carvalho e Aristóteles Duarte Ribeiro com uma ação popular que apontava que ele ocupou o cargo comissionado de assessor de conselheiro do TCE, no gabinete do presidente do órgão, Edmar Serra Cutrim, entre novembro de 2013 e maio de 2016. Durante o mesmo período, ele trabalhou em hospitais de São Paulo, onde curso pós-graduação.

A carga horária das atividades era incompatível com o tempo de serviço que ele teria de prestar ao órgão. Ele tinha salário mensal de R$ 7.500, além de R$ 800 de auxílio alimentação. Thiago foi exonerado do cargo no dia 9 de maio, pelo próprio Cutrim, após o caso ser divulgado pela imprensa.

O juiz decretou a indisponibilidade dos bens de Thiago, com bloqueio de contas bancárias, no dia 16 de maio, para o TCE tentar reaver o valor de R$ 235 mil. Entretanto, o sistema Bacenjud, que interliga o Judiciário ao Banco Central, encontrou apenas o valor de R$ 7 mil nas contas do réu.

Em seguida, o juiz determinou que fossem feitas buscas no Renajud (sistema online de restrição judicial de veículos que interliga o Judiciário ao Departamento Nacional de Trânsito) para encontrar veículos no nome de Thiago. Duas camionetes de luxo - uma Toyota Hilux CD, de placas de São Paulo, e outra Toyota Hilux SW4, de placas do Distrito Federal - foram encontradas no nome dele e cadastrados no sistema com a ordem de busca e apreensão.

Para o veículo apreendido não ir a leilão, Thiago pediu, à Vara de Interesses Difusos e Coletivos da Ilha de São Luís, o parcelamento do valor de R$ 235 mil, porém o juiz Douglas Melo negou o pedido e informou que o valor deveria ser pago na íntegra.