Secretário diz que novo ministério precisa gerar mais orçamento e planejamento para segurança

Luis Kawaguti

Do UOL, em Brasília

O secretário nacional de Segurança Pública, general Carlos Alberto dos Santos Cruz, afirmou que um novo ministério da Segurança Pública vai dar mais status ao setor. Porém, segundo ele, a nova pasta precisa proporcionar melhorias, especialmente no orçamento e na capacidade de planejamento da segurança.

"Como ministério ou como secretaria, a segurança pública tem que funcionar. O mais importante é o funcionamento. O mais importante não é a troca de nome ou a troca de status, o mais importante é o funcionamento", afirmou o secretário.

Se você fizer uma modificação dessas e for para melhorar, é ótimo. Agora, se você fizer a modificação e não houver uma melhora visível, seja na parte orçamentária, na parte de padronização, na parte tecnológica, aí fica discutível.

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O general Santos Cruz falou com o UOL na última sexta-feira (16), um dia antes de o presidente Michel Temer (MDB) confirmar a criação de um Ministério da Segurança Pública, em caráter extraordinário. O assunto, porém, já vinha sendo discutido no governo durante a semana passada.

O presidente Temer disse em pronunciamento, após reunião no Rio de Janeiro sobre a intervenção no Estado, que a nova pasta vai coordenar as ações de segurança pública em todo o país "sem invadir as competências dos Estados". Ele afirmou que a criação deve ocorrer nas próximas duas semanas.

A Secretaria Nacional de Segurança Pública tem entre as suas principais funções integrar as ações de segurança realizadas pelos Estados. Ela tenta padronizar a coleta e a formatação de dados, o equipamento e o treinamento das polícias estaduais. Também é responsável pelas ações da Força Nacional de Segurança, que tem um efetivo médio de 2.200 agentes, e ajuda o governo a elaborar a Política e o Plano Nacional de Segurança Pública.

Assim como a Polícia Federal e a Polícia Rodoviária Federal, a secretaria deve sair do Ministério da Justiça e ser incorporada ao novo ministério, segundo os planos do governo. 

Santos Cruz afirmou que a transformação precisa ter caráter técnico. "Assim como na saúde, como na educação, é igual na segurança. São áreas em que você não pode fazer as coisas por motivação política, você tem que fazer pela motivação da melhoria do processo", disse.

O general está no cargo há dez meses. Antes disso, ocupou diversos postos de comando no Exército brasileiro e liderou militarmente duas missões de paz da ONU (Organização das Nações Unidas), no Haiti e na República Democrática do Congo. Em ambas, comandou campanhas militares que debelaram movimentos rebeldes e paramilitares que ocupavam faixas territoriais nos dois países e atualmente atua para as Nações Unidas como consultor.

Na Secretaria Nacional de Segurança Pública, Santos Cruz trabalha atualmente na elaboração de um Plano Nacional de Segurança Pública para o Brasil, que será enviado em breve ao presidente Temer. 

"Uma modificação [criação do ministério] pura e simples não tem efeito. Mas uma modificação com motivação técnica, com melhoria de orçamento, com objetivos bem definidos, isso pode trazer benefícios", disse.

Maia: governo terá de integrar orçamento da segurança do RJ

O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou no sábado (17) que, por causa da intervenção no RJ, o governo federal terá que integrar o orçamento da segurança pública no Estado do Rio. "Não adianta intervenção se não for investido nas polícias", declarou.

"O governo federal tem as condições de suprir a diferença orçamentária que o Estado não tem condições de colocar hoje, para dar as condições de estrutura técnica, tecnologia e equipamentos para que a polícia possa atuar", afirmou.

As declarações foram dadas após a reunião com Temer no Palácio da Guanabara, sede do governo do Estado do Rio. De acordo com participantes do encontro, o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles, acompanhou a reunião em silêncio. Nenhum valor de investimento ou custo das operações de intervenção federal foi mencionado.

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