Temer anuncia que criará Ministério da Segurança Pública

O presidente Michel Temer (MDB) anunciou na tarde deste sábado (17), em reunião no Rio de Janeiro com ministros, com o interventor militar no Estado e o governador Luiz Fernando Pezão (MDB), que vai criar um ministério para cuidar da área de segurança pública. Até então, a criação da pasta era apenas cogitada. A informação foi antecipada por Josias de Souza, blogueiro do UOL.

Após o encontro, Temer fez um rápido pronunciamento em que anunciou o "Ministério Extraordinário da Segurança Pública", cuja criação deve ocorrer "na semana que vem ou na outra semana, no mais tardar". O presidente não informou quem estará à frente do novo ministério, mas, durante a semana, o nome do ex-secretário de Segurança do RJ José Mariano Beltrame era cogitado.

Temer afirmou que a pasta "evidentemente" não vai invadir as competências de cada Estado. "Vai cumprir as suas funções de natureza constitucional, que já são da União federal, mas também vai coordenar o trabalho de segurança pública em todo o país".

Em sua fala, Temer contou que já havia anunciado a criação da nova pasta durante a reunião ocorrida momentos antes, classificada por ele como "muito útil". "Porque eu salientei que não basta o gesto da União, é preciso uma união de todos os esforços", declarou.

O presidente participou da primeira reunião de trabalho com o interventor do RJ, o general Walter Souza Braga Netto, que comanda, até 31 de dezembro deste ano, as polícias Civil, Militar, Corpo de Bombeiros, administração penitenciária e áreas de inteligência da segurança pública estadual. Após o encontro, contudo, não foram revelados detalhes sobre o que foi discutido.

Na manhã de hoje, militares patrulhavam diversos pontos da zona sul da capital fluminense.

Um tanque militar circulava próximo ao Palácio Guanabara, sede do governo estadual, onde aconteceu o encontro. Por volta das 11h30, um comboio com cerca de dez militares estava na praia de Botafogo, esquina com a rua Senador Vergueiro.

O patrulhamento militar também era ostensivo na praia do Flamengo: soldados ocupavam no final da manhã todas as passarelas que dão acesso ao aterro do Flamengo. Cerca de 50 militares estavam nas passarelas na altura do Hotel Glória, OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) e MAM (Museu de Arte Moderna). Na área do Santos Dumont, dez oficiais ocupavam postos no entorno do aeroporto.

O porta-voz do CML (Comando Militar do Leste), Roberto Itamar, negou, contudo, que a movimentação militar já seja parte da intervenção. Segundo ele, a movimentação militar está relacionada ao deslocamento da comitiva presidencial.

"Não está em operação ainda. Os militares que estão na rua foram deslocados por causa da presença do presidente da República. É um procedimento de praxe. Sempre que o presidente vem ao Rio, o Exército acompanha para dar segurança. São, no máximo, cem homens que estão na rua pela manhã para a segurança do presidente."

A reportagem não observou a presença da PM nem das Forças Armadas nas três principais vias da cidade: avenida Brasil, linha Vermelha e linha Amarela. Por volta das 13h, o UOL avistou apenas uma blitz da Polícia Militar na saída da linha Amarela para avenida Brasil.

No centro, como nas regiões da Lapa, sambódromo e Praça Tiradentes, não havia homens do Exército, apenas policiais militares. O Rio tem cerca de 30 blocos de Carnaval neste sábado --o bloco da cantora Anitta saiu na manhã de hoje na região central.

Além do interventor e do presidente, estavam no Palácio Guanabara o governador do Rio, Luiz Fernando Pezão (MDB), o prefeito Marcelo Crivella (PRB), o ministro Moreira Franco, da Secretaria-Geral da Presidência, e o ministro da Fazenda, Henrique Meirelles.

Assinada às 13h30 desta sexta-feira (16), a intervenção federal na segurança do Rio passou a valer após a publicação do decreto em Diário Oficial da União. No entanto, Câmara e Senado ainda precisam aprovar ou rejeitar o decreto. Na Câmara, a análise deve ser feita nos próximos dias 19 ou 20 de fevereiro. Já no Senado, o texto deve ser avaliado entre os dias 20 e 21.

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Natural de Belo Horizonte (MG) e líder do CML (Comando Militar do Leste), no Rio, o interventor Braga Netto é considerado um homem de confiança no Exército e esteve à frente na organização em duas ações militares de segurança nacional recentes, em 2016 e 2017: Olimpíada e crise de segurança no Espírito Santo, respectivamente. Ele é um general de quatro estrelas --o posto máximo da carreira.

Em entrevista ontem no Palácio do Planalto, Braga Netto afirmou que ainda não havia um plano pronto para a intervenção federal. Chegando de férias, ele recebeu a missão na madrugada entre quinta (15) e sexta-feira. "Nós vamos entrar numa fase de planejamento. Nosso relacionamento com os órgãos de segurança do Rio de Janeiro sempre foi muito bom. Eu não tenho nada que eu possa adiantar aos senhores", declarou.

Ex-secretário de Segurança Pública do DF, membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e professor de sociologia da UnB (Universidade de Brasília), Arthur Trindade analisa que há quatro elementos os quais o interventor militar poderá ter como medidas à frente da segurança do Rio: mais militares nas ruas, possivelmente menos tiroteios com traficantes, poderá tomar série de medidas internas para sanear a corrupção e pode reestruturar a área de inteligência.

Braga Netto ainda não anunciou mudanças nas corporações estaduais.