BNDES lançará patrocínio de R$ 25 milhões para segurança em museus via Lei Rouanet

O BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico e Social) vai lançar linha de patrocínio disponibilizando R$ 25 milhões para a modernização e melhorias de segurança em museus, segundo anunciou nesta terça-feira (4) o presidente do banco, Dyogo Oliveira. O edital será publicado até o final de setembro.

O anúncio acontece após reunião do presidente Michel Temer (MDB) na manhã desta terça no Palácio do Planalto com ministros, secretários, coordenadores e os presidentes do BNDES, da Caixa Econômica e do Banco do Brasil, dois dias após o incêndio que atingiu o Museu Nacional do Rio de Janeiro e destruiu cerca de 90% de seu acervo histórico, científico e artístico.

O patrocínio por meio da Lei Rouanet poderá ser pleiteado por museus, arquivos e instituições que cuidam de acervos do patrimônio histórico nacional por meio da solicitação de ajuda para a elaboração de projetos para as reformas ou a apresentação dos projetos em si. Tanto entidades públicas como privadas poderão pleitear parte do montante.

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“Só no nível federal são mais de 500 museus catalogados que demandariam alguma atenção deste tipo. Essa ação visa prevenir e evitar novos episódios da natureza deste que ocorreu no Museu Nacional”, acrescentou o presidente do BNDES.

A Caixa Econômica Federal e o Banco do Brasil também deverão adotar iniciativas equivalentes nas próximas semanas, disse Dyogo Oliveira. "É uma medida que visa dar sustentabilidade permanente a essas instituições, que hoje dependem basicamente de recursos públicos", afirmou.

O BNDES aprovou neste ano um patrocínio de R$ 21,7 milhões, por meio da Lei Rouanet, para a revitalização do prédio histórico. A primeira parcela, de R$ 3 milhões, seria entregue após as eleições para a implementação de sistemas de combate a incêndios. 

O ministro da Educação, Rossieli Soares, anunciou ontem, no Rio, o aporte imediato de R$ 10 milhões para a UFRJ --os recursos serão empregados na segurança do patrimônio, cercamento da área do museu, reforço de infraestrutura e cobertura para proteção do prédio destruído. Outros R$ 5 milhões devem ser liberados posteriormente --a cifra será empregada nos projetos de reconstrução do prédio do museu.

Ele também participou da reunião com o presidente Michel Temer e ministros para discutir como recuperar o prédio bicentenário do Museu Nacional no Rio de Janeiro. Pela manhã, Temer se reuniu com os ministros Eliseu Padilha (Casa Civil), Rossieli Soares (Educação), Sérgio Sá Leitão (Cultura), Esteves Colnago (Planejamento) e Sergio Etchegoyen (Gabinete de Segurança Institucional). Também participaram os presidentes de bancos Paulo Caffarelli (Banco do Brasil) e Nelson de Souza (Caixa Econômica Federal), além da presidente do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), Kátia Bogéa, e secretários.

Nenhum representante do Museu Nacional ou da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), universidade a qual é vinculado, participou do encontro. O diretor do museu, Alexandre Kellner, viajou nesta terça de manhã para Brasília, para se encontrar com autoridades. O reitor da UFRJ, Roberto Leher, deve participar de uma reunião com a bancada do Rio na Câmara dos Deputados.

O governo também anunciou que vai discutir uma Medida Provisória para criar um fundo patrimonial em benefício do Museu Nacional. A vontade do governo é que esse fundo seja mantido por valores doados por instituições públicas e privadas. De acordo com Dyogo Oliveira, o museu poderia utilizar o rendimento do dinheiro aplicado para custear despesas e fazer investimentos.

O governo também estabeleceu um comitê formado por representantes dos ministérios da Educação, Cultura, Casa Civil e das Relações Exteriores para coordenar a recuperação do museu, assim como a busca por ajuda da sociedade civil e da iniciativa privada.

Primeira reunião de Temer

Esta é a primeira reunião que Michel Temer promove para discutir o incêndio no museu. Nesta segunda-feira (3), ele passou parte do dia em Brasília e outra em São Paulo, em agenda privada. Embora tenha viajado para a capital paulista, a ida não foi informada na agenda oficial da Presidência, mesmo quando atualizada ao final do dia.

Antes, Temer havia se manifestado somente pelas redes sociais e por nota em que anunciou a intenção de criar um grupo formado por empresas e bancos para ajudar financeiramente a restauração do prédio destruído.