Prédios que desabaram no Rio eram irregulares e ficavam em área de milícias

A Prefeitura do Rio informou que os dois prédios que desabaram hoje eram construções irregulares e que estavam em uma área "dominada por milícia" na comunidade da Muzema, na zona oeste. Por isso, a administração municipal disse que só conseguiu chegar ao local em novembro de 2018 com apoio da Polícia Militar. As obras foram interditadas na ocasião.

Os prédios caíram no começo da manhã de hoje deixaram ao menos dois mortos, segundo o Corpo de Bombeiros. Há feridos e pessoas desaparecidas.

"A prefeitura já havia notificado, comunicou o Ministério Público, veio aqui, tentou interditar, lançou diversas multas e infrações, mas, infelizmente, as obras continuaram", disse o prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), em vídeo publicado em sua página no Facebook. "Peço a todos que orem por nós".

Para o prefeito, "fica uma lição": "quando a prefeitura notificar, multar, pelo amor de Deus, não continuem as obras porque tem risco de vida".

A construção dos prédios não foi autorizada pelos órgãos fiscalizadores, segundo a nota da prefeitura. A região onde eles estão é uma APA (Área de Proteção Ambiental).

"Os prédios ali construídos não respeitam a legislação em vigor", disse a administração municipal. "Na Muzema, as construções não obedecem aos parâmetros de edificações estabelecidos, como afastamento frontal, gabarito, ocupação, número de unidades e de vagas".

Ministério Público

O MP informou ao UOL que ajuizou, no dia 3, ação civil pública contra o município do Rio, pessoas e empresas participantes do processo de desmatamento e loteamento irregular no condomínio Figueiras do Itanhangá. "O dever de proteção ambiental foi amplamente violado por todos os réus, que exercem ou exerceram por ação ou omissão em alguma medida a conduta típica de empreendedores e ocupantes do loteamento ilegal", diz.

O órgão afirmou ainda que o Grupo de Atuação Especializada em Meio Ambiente (Gaema) expediu, em 27 de dezembro, recomendação a Crivella para que o município adote medidas de fiscalizaão da ocupação e do uso do solo na comunidade da Muzema, começando com o levantamento de ocupantes e a remoção e reassentamento das famílias para locais adequados.

Quanto à atuação dos milicianos, o MP disse que o Gaeco (Grupo de Atuação Especial de Combate ao Crime Oranizado) realizou operação em 22 de janeiro para prender 13 integrantes da organização criminosa que atua em Rio das Pedras, Muzema e adjacências. Não detalhou, no entanto, quantas pessoas foram presas.

A cronologia da tragédia

• 2005

As primeiras ações de interdição contra o condomínio Figueiras do Itanhangá, onde caíram os dois prédios, na Muzema, ocorreram em 6 de outubro de 2005, segundo a prefeitura. Na ocasião, a SMU (Secretaria Municipal de Urbanismo) abriu o processo classificando todas as construções do local como clandestinas e embargando as obras. Isso porque além de estar em uma APA (Área de Proteção Ambiental), o terreno é classificado como de alto e médio risco de deslizamento.

Segundo a prefeitura, de 2005 até agora 17 autos de infração para construções irregulares foram emitidos apenas sobre o condomínio em questão. Quatro processos de demolição não puderam ser cumpridos por causa de decisões judiciais, que foram contestadas pela gestão municipal na Justiça.

• 2006

A Prefeitura do Rio informou ainda que em 2006 acionou o Ministério Público do Rio de Janeiro e a Delegacia de Proteção ao Meio Ambiente para que medidas fossem tomadas para coibir construções irregulares, que resultaram na abertura de inquéritos.

• 2018

Os prédios que desabaram na manhã de hoje foram interditados em novembro de 2018 pela SMU.

• 2019

Em fevereiro deste ano a Defesa Civil Municipal esteve no local em 8 de fevereiro deste ano e constatou, nos dois prédios que desabaram, riscos iminentes de deslizamento de terra e rolamento de pedras, e também interditou o lugar. Os prédios desabaram dois meses depois da vistoria.

Difícil acesso

Os prédios que desabaram ficam dentro de um condomínio de casas e prédios no interior da comunidade da Muzema. Em vários pontos de acesso ao local da tragédia, é possível ver alagamentos e concentrações de lama que impedem a chegada de socorro ao local. No interior do condomínio também é possível ver diversas construções abandonadas ou em andamento.

Fiações expostas e lixo também podem ser vistos nas ruas da comunidade, que foi um dos pontos mais afetados pelas chuvas que caíram no Rio. "Esse lixo foi amontoado por nós, moradores. A Comlurb mesmo não esteve aqui", afirma a moradora da comunidade, Rose Lemos.

Apenas ônibus e caminhões têm conseguido chegar ao local da tragédia, por serem mais altos. Veículos mais baixos não conseguem passar pelos bolsões que se formaram.

Uma equipe da Light, enviada para desligar a energia, está com dificuldade de chegar ao local da ocorrência devido ao acúmulo de lama. Segundo a empresa, os bombeiros pararam a seis quadras de distância do local devido à dificuldade nos acessos

Os bombeiros foram alertados da ocorrência às 6h48. Os efetivos de três quartéis --Jacarepaguá, Barra da Tijuca e Alto da Boa Vista-- foram deslocados para o local.

O governador Wilson Witzel (PSC) lamentou as mortes. "Situação lamentável, que acompanho com atenção", escreveu em sua página no Twitter. O prefeito do Rio, Marcelo Crivella (PRB), ainda não se pronunciou, mas está no local.