Se tirar radar de velocidade, mais gente vai morrer, dizem especialistas

A consequência de tirar ou diminuir radares de velocidade nas estradas federais será o aumento do número de mortos em acidentes no país. Essa é a opinião de especialistas ouvidos pelo UOL após a declaração do presidente Jair Bolsonaro de que o Brasil não vai mais ter aparelhos móveis de fiscalização a partir da semana que vem.

"É uma decisão equivocada grave e que é oposto dos exemplos internacionais, que é o de uma penalidade mais severa", diz Eduardo Biavati, especializado em educação e segurança no trânsito. "Nós precisamos manter uma fiscalização eletrônica, não há outra maneira conhecida na humanidade de controlar a velocidade --e quase a metade das mortes nas rodovias tem relação direta com a velocidade."

Nesta segunda-feira, durante a inauguração de obras de duplicação da BR-116 no Rio Grande do Sul, o presidente Bolsonaro voltou a afirmar que os chamados pardais são uma "máfia de multas, que vai para o bolso de alguns poucos".

Biavati criticou o argumento do presidente e disse que o dinheiro arrecadado com as multas no país tem carimbo: vai para o Funset (Fundo Nacional de Educação e Segurança no Trânsito), mas que não chega a ser aplicado como deveria por causa de contingenciamentos a vem sendo submetido o Dnit (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes).

No Brasil, o dinheiro das multas é recolhido e convertido pelo Dnit em sinalização, engenharia de tráfego e programas de educação de trânsito. Não há remuneração pela quantidade de multas aplicadas.

"É um discurso demagógico dizer que há uma indústria da multa. O radar é uma maneira de penalizar a conduta de alguém que demonstra que não consegue pensar no outro, que anda a 140 km/h. O presidente não devia pensar como caminhoneiro", afirma Biavati.

José Aurelio Ramalho, presidente do Observatório Nacional de Segurança Viária, também defende que o controle da velocidade nas estradas. "É uma das principais medidas para combater a violência no trânsito, em um país que mata uma pessoa a cada 15 minutos", afirma.

Segundo o observatório, a não fiscalização do limite de velocidade fere a recomendação da OMS (Organização Mundial da Saúde), que sugere a redução e controle de velocidade como forma de reduzir o número de acidentes fatais e feridos graves.

Ramalho também rebate a ideia de que os radares móveis são colocados de forma aleatória nas estradas, para pegar os motoristas desprevenidos. "Existe uma regra, uma metodologia e critérios para esses equipamentos serem montados", disse.

Dnit diz que fim dos radares móveis não afeta acordo com Ministério Público

No último dia 30, a Justiça Federal homologou um acordo do governo com o Ministério Público que prevê a instalação de cerca de 1.140 radares de velocidade em rodovias federais. O Dnit informou nesta segunda que a declaração do presidente Bolsonaro, de acabar com os radares móveis, não tem implicação nenhuma no acerto homologado na Justiça porque se refere a equipamentos fixos.

Na decisão assinada pela juíza Diana Wanderlei da Silva, da 5ª Vara Federal de Brasília, porém, não há especificação do tipo de radar.

Ela destaca o que técnicos em engenharia de trânsito e a maioria da sociedade reconhecem a importância dos radares "como um dos principais instrumentos de controle de velocidade a salvar vidas, diante da grande imprudência de muitos motoristas no Brasil, e da falta de respeito às velocidades impostas".

Reportagem da Folha publicada em abril mostrou que o número de mortes nas estradas brasileiras caiu 21,7% nos trechos de rodovias federais em que há radares depois da instalação dos equipamentos. Também houve redução de 15% nos índices de acidentes nos trechos em que houve instalação dos radares.

Cerca de 37 mil pessoas morrem no trânsito brasileiro anualmente. Até 2020, o governo brasileiro tem a meta de reduzir pela metade as mortes no trânsito brasileiro em relação a 2010 --quando houve quase 43 mil casos.

Pesquisa Datafolha realizada no início do mês passado apontou que 67% dos entrevistados reprovam a decisão de acabar com radares nas estradas.

Em junho, Bolsonaro entregou ao presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), projeto de lei que sugere, entre outros, um aumento de 20 para 40 no limite de pontos para cassação da CNH (Carteira Nacional de Habilitação) e a ampliação de 5 para 10 anos do prazo de validade do documento.

Nesta segunda, o presidente se mostrou otimista quanto à aprovação da proposta. "O Parlamento com toda a certeza dará a devida resposta a essas propostas nossas", disse.

A Polícia Rodoviária Federal foi procurada para explicar como e quando será a retirada dos radares móveis, mas ainda não respondeu.