Justiça de SP condena mulher a indenizar PM em R$ 20 mil por racismo

A Justiça de São Paulo condenou uma mulher a pagar R$ 20 mil, em forma de indenização, a um cabo da PM (Polícia Militar) por tê-lo xingado de "macaco", "preto filho da p*", "polícia de merda", além de ter afirmado "sua família não presta, são um bando de pobres e vagabundos". A mulher negou as ofensas em juízo e disse que o PM agiu com abuso de autoridade antes de terem um desentendimento.

O caso ocorreu em fevereiro de 2012 dentro da delegacia de Campinas, no interior. Na última terça-feira (12), a 18ª Câmara de Direito Privado do Tribunal de Justiça fixou a reparação em R$ 20 mil, a título de danos morais.

"Consta nos autos que o pai da ré foi levado a uma delegacia após desentendimento em um estabelecimento comercial. Chegando ao local, a ré ofendeu racialmente um dos policiais na frente de diversas testemunhas", informou a Justiça de São Paulo.

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O PM deu voz de prisão à mulher, que foi liberada após pagar fiança de R$ 8 mil. De acordo com o relator da apelação, o desembargador Helio Faria, "é evidente que as injúrias raciais narradas provocaram danos morais à vítima, os quais independem de consideração acerca do contexto em que foram proferidas".

"Eventual abuso de autoridade, despreparo ou injusta agressão por parte do autor, assim como violenta emoção por parte da requerida não possuem relação com o teor das ofensas proferidas pela ré, que visam a diminuir a dignidade humana do autor", completou o magistrado.

Os desembargadores Carlos Alberto Lopes e Israel Góes dos Anjos concordaram com o desembargador e seguiram seu voto. A decisão foi unânime.

Mulher diz que PM pisou na cabeça de seu pai

De acordo com os autos do processo, o cabo da PM foi até o estabelecimento comercial do pai da mulher condenada tentar controlar um desentendimento. Segundo ela, o policial a chamou de "loira vagabunda" depois de ela ter reclamado das algemas que haviam sido postas.

Segundo uma testemunha, que depôs na delegacia, o policial pisou na cabeça do pai da mulher já imobilizado, "acarretando grande nervosismo e descontrole momentâneo". Diz, também, que os policial agrediram o dono do comércio verbalmente e fisicamente, chegando a quebrar um de seus dentes.

Havia no local cerca de 15 PMs. Todos negam que tenha ocorrido as agressões narradas pela mulher. A mulher, então, apresentou as filmagens que mostrariam as agressões. Depois disso, ela afirmou que um coronel da PM foi até o local pedir desculpas em nome da corporação e garantindo que os PMs seriam advertidos.