Aniversariante é preso no RN por organizar festa com 70 pessoas na pandemia

O organizador de uma festa de aniversário que estava ocorrendo em um clube no distrito Bela Vista, zona rural de Tibau do Sul (RN), foi preso em flagrante pela Polícia Militar, na noite de ontem (18), por descumprir o decreto estadual que proíbe o funcionamento de clubes e similares e a realização de eventos para evitar aglomerações e o risco de transmissão do coronavírus, causador da covid-19.

Segundo a PM, a festa ocorreu no Águas Claras Club e tinha cerca de 70 pessoas. Dono do clube e organizador da festa, Ricardo Sandro Delvitor de Lima, 21, é também o aniversariante. Ele foi solto após prestar depoimento e pode ter que pagar multa de até R$ 25 mil.

Lima disse ao UOL a festa era só para a família e que a polícia "foi truculenta" ao abordar quem estava no clube. "A polícia chegou mandando todo mundo colocar a mão na cabeça. Fui agredido, com o rifle colocado na minha barriga, e meu pai está com os dedos machucados. Na hora do 'baculejo' [abordagem], eles imprensaram meu pai, que está com depressão", afirmou.

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A PM nega a ocorrência de qualquer tipo de abordagem ilegal, que tenha causado ferimentos às pessoas do evento, e disse que a maioria dos convidados fugiu ao perceber a chegada da polícia.

No Rio Grande do Norte, 24 pessoas morreram com covid-19, há 516 pessoas infectadas pelo coronavírus e 2.171 casos suspeitos da doença, de acordo com boletim epidemiológico divulgado às 23h da última sexta-feira (17). No Brasil, são 2.347 mortes por covid-19 e 36.599 casos confirmados da doença, de acordo com o último boletim do Ministério da Saúde.

Denúncias anônimas

A polícia chegou ao evento após receber informações anônimas pelo telefone 190 e ligações para batalhões da PM de Tibau do Sul e da praia de Pipa. As ligações informavam que havia um barulho intenso no clube e movimentação de pessoas.

A polícia disse que ao chegar ao clube flagrou cerca de 70 pessoas. Elas estavam acomodadas ao redor de mesas, ingerindo bebida alcoólica, e tomando banho de piscina. Também havia um paredão de som acoplado a um carro. O equipamento foi apreendido pela polícia pelo crime de perturbação do sossego.

A PM informou que perguntou ao aniversariante se havia autorização para a realização da festa, e o rapaz respondeu que "decidiu fazer o evento por conta própria, mesmo na situação de pandemia que vivenciamos atualmente."

"Foi preso somente o organizador do evento porque a polícia conseguiu identificá-lo a tempo de ele não evadir-se, pois os participantes da festa fugiram", explicou o tenente-coronel da PM Eduardo Franco.

A polícia ressaltou que o organizador da festa infringiu o artigo 5º do decreto estadual, que trata sobre a suspensão do funcionamento de boates, casas de eventos e de recepções, salões de festas, inclusive os privativos, clubes sociais, parques públicos, parques de diversões, academias de ginástica e similares.

"Em que se coaduna com o crime cometido pelo dono do estabelecimento, previsto no artigo 268, do Código Penal, ora transcrito: Infringir determinação do poder público, destinada a impedir introdução ou propagação de doença contagiosa", explicou a PM.

O homem foi preso em flagrante e levado para a Delegacia de Polícia Civil de Plantão, localizada na Praia da Pipa, onde prestou depoimento e foi lavrado TCO (Termo Circunstanciado de Ocorrência). O rapaz foi liberado para prestar esclarecimentos na Justiça quando for intimado durante o processo. A polícia não informou o nome dele, mas divulgou o nome do clube. Assim, a reportagem apurou que se trata de Lima.

Segundo a polícia, ele pode ser multado em R$ 5.000 a R$ 25 mil.

"Festa em família"

O UOL conversou na tarde de hoje com José Antônio de Lima, 43, pai do jovem detido. Ele disse que "era uma festa em família" e que o filho procurou a PM para saber se poderia realizar o evento.

"Ele perguntou a um policial conhecido dele se precisava de alvará e o policial disse que ele poderia realizar o aniversário sem problemas, só deveria ter cuidado com o som. Como foi informado que a festa terminaria às 20h ficamos tranquilos. Mas às 19h30, na hora do "parabéns", a polícia chegou. O bolo ainda está lá porque todo mundo foi embora e só ficaram meu filho e eu", disse.

A reportagem indagou se o homem e o filho tinham conhecimento da proibição de funcionamento de clubes e realização de festas para não causarem aglomerações durante a pandemia do coronavírus. José Antônio de Lima afirmou que tinha conhecimento e que "até suspendeu locações do clube que já estavam pagas, e o dinheiro foi devolvido". "Mas, como era uma festa em família, não sabíamos que estava proibido", afirmou.

Lima disse que a festa reuniu cerca de 40 pessoas, e não 70, como foi divulgado pela PM. "Não havia aglomeração. Tinha umas quatro, cinco mesas juntas, com convidados, mas eles estavam dispersos", disse.

O UOL perguntou à PM a partir de qual número de pessoas se configura uma aglomeração. A corporação informou que "a partir de três ou quatro [pessoas] juntas, mas um casal de namorados que estiver namorando na praia também é considerado."

"As pessoas não estão com consciência de que devem ficar em casa e isso tem causado problemas, pois quem sai como ruim é a polícia, que está na linha de frente para dispersar as aglomerações por conta da transmissão do coronavírus", disse o tenente-coronel Eduardo Franco.