Shoppings por 4 horas, bar a céu aberto: como o comércio deve abrir em SP

O estado de São Paulo se prepara para uma abertura parcial das atividades econômicas, mesmo com os casos crescentes do novo coronavírus — até ontem, foram registrados mais de 118 mil diagnósticos da covid-19 e 7.994 óbitos, os maiores números entre os estados do país.

A proposta do governo estadual é limitar o número de pessoas em shoppings e comércios. O governador João Doria (PSDB) anunciou na última semana uma "retomada consciente", com protocolos específicos a serem seguidos pelos serviços. Federações e representantes de setores do comércio se posicionaram com propostas para o retorno do funcionamento das atividades.

Entre os protocolos, durante a chamada fase 2 (o governo estipulou fases para a reabertura, veja mais abaixo) constam a proibição de praças de alimentação em shoppings, capacidade limitada a 20% nestes estabelecimentos e funcionamento durante quatro horas. Já na fase 3, um pouco mais branda, bares podem voltar a funcionar, mas somente ao ar livre.

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Como será a flexibilização na Grande São Paulo?

A despeito do plano de Doria, a cidade de São Paulo e sua região metropolitana terão seus mecanismos próprios para flexibilizar a quarentena. A Grande SP — que comporta 39 municípios e onde vivem mais de 21 milhões de pessoas — será dividida em cinco regiões. Apesar de a capital paulista se enquadrar na fase 2 da reabertura, nenhum serviço não essencial está funcionando na cidade por enquanto.

Covas condicionou a abertura a planejamentos enviados pelos setores da economia. Esses protocolos devem passar pelo crivo da Vigilância Sanitária, e os responsáveis precisam assinar um termo de cooperação com a prefeitura.

A Abrasce (Associação Brasileira de Shopping Centers), a FecomercioSP (Federação do Comércio de Bens, Serviços e Turismo do Estado de São Paulo) e a ACSP (Associação Comercial de São Paulo) afirmam já ter enviado à prefeitura seus protocolos de funcionamento.

Em nota, a Prefeitura de São Paulo afirmou que recebeu 54 propostas de associações que representam setores que podem reabrir durante as fases de flexibilização do isolamento.

"Entre os documentos recebidos 22 são da fase 2 [shoppings e galerias] e outras 32 sugestões são de entidades enquadradas nas fases 3 e 4 ou de serviços essenciais [bares e restaurantes, por exemplo]" diz a prefeitura.

"Caso tudo seja aprovado, haverá a celebração de um termo de compromisso com as entidades do setor analisado e os estabelecimentos relativos ao respectivo setor poderão retomar o atendimento presencial ao público, devendo cumprir com todas as exigências nele fixadas."

A prefeitura não informou, no entanto, se há algum prazo para que a Covisa (Coordenadoria de Vigilância em Saúde) emita um parecer sobre as propostas.

Propostas dos representantes do comércio e serviço

As propostas de reabertura encampadas pelos setores na cidade de São Paulo têm até mais detalhes do que o que foi proposto pelo governo do Estado. Mas, em determinados pontos, as posições são conflitantes.

Em seu protocolo, a associação de shoppings cita propostas como:

• Medir a temperatura de clientes e funcionários do shopping;
• Não promover evento de reabertura do shopping;
• Cinemas, entretenimento e atividades infantis fechados;
• Funcionários e lojistas devem usar máscara e "face shield";
• Praça de alimentação com distanciamento (ponto que vai contra a proposta do governo).

Já a FecomercioSP afirma que propôs "o uso de equipamentos de proteção por funcionários e clientes; disponibilização de álcool em gel e cartilha com as diretrizes sanitárias; distanciamento social de 1,5 metro; orientação para que não haja contato físico; horário de atendimento diferenciado para grupo de risco; restrição de viagens de negócios; proibição de eventos em larga escala".

Outra proposta da federação é o funcionamento diferenciado para os estabelecimentos levando em conta sua localização. Como exemplo, a federação cita que escritórios ou comércios do lado par da rua poderiam funcionar das 9h às 15h, enquanto os do lado ímpar funcionariam das 11h às 17h. A ideia é reduzir o fluxo no transporte público.

A ACSP citou ainda outros pontos:

• Redução da ocupação dos ambientes de trabalho em até 35%;
• Evitar abrir os estabelecimentos nos horários de pico por conta do transporte público;
• Deixar "em evidência" indicação de distanciamento de 1,5 metro;
• Preservar os grupos de risco em locais adequados e apropriados.

O que defende Doria

O governo de São Paulo definiu dois protocolos sanitários para serem seguidos: um específico para o setor de comércio e outro "intersetorial", que se aplica a todas as vertentes de atividades. São levadas em conta questões como distanciamento, higiene pessoal e limpeza dos ambientes.

O protocolo recomenda, por exemplo, envelopar máquinas de cartão em plástico, além de orientar os consumidores a privilegiarem as compras sem dinheiro em nota. O governo também recomenda portas abertas, retirada de tapetes e carpetes e evitar o uso de ar condicionado.

Já no protocolo específico para o comércio, o governo pede para que os cinemas de shoppings sejam fechados, e que estes estabelecimentos criem corredores de fluxo único.

Outra recomendação é que os serviços utilizem alarmes para "convocar os funcionários para a lavagem periódica de mãos, tomando cuidado para que aglomerações não sejam geradas nos lavatórios."

Na fase 2 da reabertura, diz o decreto do governo, os shoppings devem funcionar apenas por quatro horas; na fase 3 serão seis horas.

No estágio mais brando da retomada (cor verde), os shoppings poderão funcionar com 60% da sua capacidade e "adoção dos protocolos padrões e setoriais específicos". Outras atividades que geram aglomeração, fora do eixo comercial e de serviços, estão vetadas em qualquer uma das situações.

As fases da reabertura

À exceção da Grande São Paulo, que terá divisão própria, a Secretaria de Estado da Saúde estipulou cores para definir as etapas de flexibilização:

• Vermelho (fase 1), alerta máximo: liberação apenas de serviços essenciais, devido ao alto risco de contaminação;
• Laranja (fase 2), controle: fase de atenção, início da flexibilização de setores com baixo risco para a saúde;
• Amarelo (fase 3), flexibilização: começa a abertura também controlada de um número maior de atividades;
• Verde (fase 4), abertura parcial: flexibilização abrange outros ramos, mas ainda com restrições;
• Azul (fase 5), normal controlado: todas as atividades têm permissão para funcionar, mas com medidas de distanciamento e higiene.

O governo do Estado considera cinco cálculos para aferir o risco de cada região, conforme anexos técnicos publicados no Diário Oficial na última sexta-feira (29):

• Taxa de ocupação de leitos de UTI destinados exclusivamente à covid-19;
• Total de leitos ocupados por pacientes com covid-19 por 100 mil habitantes;
• Número de novos casos nos últimos 7 dias sobre o número de novos casos nos 7 dias anteriores (suspeitos e confirmados);
• Número de novas internações nos últimos 7 dias sobre o número de novas internações nos 7 dias anteriores (suspeitos e confirmados);
• Número de mortes por covid-19 nos últimos 7 dias sobre o número de mortes nos 7 dias anteriores.