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BA: Prefeitos driblam decretos do governo e liberam bares e cultos

Na ocasião em que anunciou o endurecimento das medidas, Rui Costa esclareceu que não se trata de um lockdown - Reprodução/Facebook
Na ocasião em que anunciou o endurecimento das medidas, Rui Costa esclareceu que não se trata de um lockdown Imagem: Reprodução/Facebook

Alexandre Santos

Colaboração para o UOL, em Salvador

27/02/2021 21h06

Na contramão de capitais e estados que endureceram medidas contra a covid-19, as prefeituras da cidades de Itamaraju e Teixeira de Freitas, na Bahia, decidiram autorizar o funcionamento de bares, restaurantes, comércio de rua e templos religiosos neste fim de semana. A permissão contraria decreto em que o governador Rui Costa (PT) determinou a suspensão de todas atividades não essenciais entre as 17h de ontem até as 5h de segunda (1º).

A restrição foi adotada diante do novo pico de mortes pela covid-19 e para evitar um colapso nas UTIs, que têm taxa de ocupação superior a 80%, a pior desde o início da pandemia. Até agora, o estado soma 11.720 óbitos decorrentes do novo coronavírus.

Além da Bahia, estados como São Paulo, Rio Grande do Sul, Paraná, Santa Catarina, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Ceará e Rio de Janeiro implementaram estratégias para conter a disseminação da doença.

No Distrito Federal, o governador Ibaneis Rocha (MDB) decretou um lockdown que durará 15 dias, com o retorno das atividades "aos poucos".

Na Bahia, prefeitos entram em queda de braço com governo

Apesar do cenário dramático da pandemia, as prefeituras de Itamaraju e Teixeira de Freitas baixaram seus próprios decretos e atenderão apenas em parte às determinações estabelecidas pelo governo. Ou seja, as cidades vão aderir somente ao toque de recolher, que proíbe a circulação de pessoas nas ruas entre as 20h e as 5h.

Em Teixeira de Freitas, eventos em templos religiosos poderão ocorrer até as 19h30, enquanto o comércio de rua, bares e restaurantes com atendimento presencial, shoppings, galerias de lojas e demais centros comerciais poderão funcionar até as 20h.

Pelo decreto, somente serviços de entrega em domicílio (delivery) de alimentação e bebida alcoólica poderão ter seu funcionamento estendido até a meia-noite —o que está previsto no decreto de toque de recolher.

"A Prefeitura de Teixeira de Freitas, embasada de que pode instituir ou deixar de instituir, medidas de restrição no combate à disseminação do coronavírus em seu território, decidiu não aderir ao lockdown, mantendo apenas o toque de recolher que vai de 20h às 5h da manhã, por meio do Decreto Municipal n° 422.2021", diz o decreto assinado pelo prefeito Marcelo Belitardo (DEM), médico e, por isso, também conhecido como Dr. Marcelo.

Já em Itamaraju, o prefeito Marcelo Angênica (PSB), que também é médico, publicou um decreto autorizando a abertura de estabelecimentos comerciais até as 19h30. Os templos religiosos poderão funcionar no mesmo período. Na publicação oficial não é feita nenhuma restrição a bares e restaurantes.

"Durante a vigência do Decreto Estadual nº 20.254, de 25 de fevereiro de 2021, os estabelecimentos comerciais e de prestação de serviços localizados neste município poderão funcionar no horário estabelecido entre as 05h e as 19:30h. Aplica-se o quanto disposto no caput deste artigo às igrejas e templos religiosos", diz o texto que consta no Diário Oficial.

Procurados pelo UOL, os dois gestores não foram localizados.

Cidade que não seguir decreto terá reforço policial, diz governo

Por meio de sua assessoria, a gestão Rui Costa respondeu ao UOL que "todos os municípios devem seguir o decreto estadual". "Aqueles que ameaçarem não seguir terão reforço no policiamento. Apenas no caso de o município ter um decreto mais restritivo que o estadual é que vale o municipal", diz a nota, sem mencionar os nomes dos municípios que afrouxaram a quarentena.

Na ocasião em que anunciou o endurecimento das medidas, Rui Costa esclareceu que não se trata de um lockdown — modelo mais rígido da quarentena, com bloqueio total de atividades econômicas.

"A diferença para o lockdown é que, no lockdown, de fato, até a venda de alimentos é suspensa, e a pessoa é proibida de sair até uma distância 'x' metros de sua casa. Isso não será feito", explicou o governador.

Nos dias de restrição, não será permitida a abertura de bares, restaurantes (estão autorizadas entregas por delivery até a 0h), shoppings, nem comércio de rua. Qualquer estabelecimento, incluindo supermercados e lojas de conveniência, não poderá vender bebida alcoólica. Também estão vedadas atividades coletivas, o que inclui a prática de esportes, festas e cultos religiosos.

De acordo com o chefe do Executivo estadual, caso a pressão na rede pública não diminua até o início da próxima semana, a proibição poderá ser estendida para os demais dias.

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