Justiça manda soltar 3 jovens presos após ladrão invadir casa onde dormiam

A Justiça de São Paulo determinou a liberdade do estudante Augusto Ferreira de Souza, 18, e dos entregadores Diego Gomes da Silva, 21, e Rafael Erlan Ferreira de Moura da Silva, 18, presos pela PM na Chácara Bandeirante, zona sul de São Paulo, desde 11 de janeiro, após um suspeito de roubo ter invadido a casa onde dormiam.

Na decisão, a juíza levou em consideração vídeo gravado pelas famílias dos três jovens, que filmaram a confissão de um homem que diz ter participado do crime.

A PM afirma que Marcos Paulo de Oliveira, 22, participou de um assalto e foi preso minutos depois na mesma rua conversando com os outros três acusados. A vítima do roubo reconheceu os suspeitos na delegacia, porém as defesas e as mães de Augusto, Diego e Rafael afirmam que eles são inocentes e o reconhecimento foi ilegal.

A acusação da PM começou a ser desmontada em 12 de janeiro, quando familiares dos três rapazes, informadas sobre possíveis parceiros de Marcos no roubo, localizaram um deles e filmaram a conversa com o suspeito e ele admitiu que participou do roubo com Marcos e chamou a prisão dos três jovens de "injustiça".

Matéria do UOL foi usada na defesa de Rafael

Rafael atualmente é defendido pelo advogado Wagner Narcizo Macedo, que, no dia 10, usou a reportagem do UOL no pedido de liberdade provisória de seu cliente.

Segundo a juíza Lilian Lage Humes, que decidiu pela liberdade dos jovens ontem (14) à noite, às 23h24, o vídeo "não pode ser considerado prova cabal da inocência dos réus Augusto, Diego e Rafael" pois não tem "imagem nítida do interlocutor que foi apontado como suposto autor do crime".

O UOL desfocou as imagens no vídeo publicado em reportagem do último dia 8, pois o rapaz filmado não tem defesa constituída.

Contudo, segundo a juíza, houve uma "mudança no panorama processual", pois a vítima do roubo não foi localizada para ser intimada da audiência de instrução e julgamento do processo, marcada para 26 de abril. A vítima, afirma a juíza, "é a única pessoa capaz de confirmar a real autoria do delito".

Segundo as mães dos jovens, a vítima foi pressionada pelos policiais na delegacia. Augusto, Diego e Rafael, afirmam elas, foram apresentados juntos ao motorista — o que é vedado pelo Código de Processo Penal.

O reconhecimento é a única "prova" do processo contra os três jovens. Nem a Polícia Civil e o Ministério Público realizaram diligências no processo.

Na decisão desta segunda-feira, a juíza Lilian Humes retirou Augusto, Diego e Rafael do processo, que seguirá respondido por Marcos isoladamente e determinará nova data para o julgamento dos jovens.

A juíza determinou a liberdade provisória dos jovens desde que compareçam a todos os atos processuais, não mudem de endereço sem prévia comunicação ao juízo e forneçam telefone e endereço para a Justiça. Os jovens devem ser libertados hoje.

Acordaram presos

Na noite de 10 de janeiro, Rafael e Diego trabalharam até 1h da manhã do dia 11 entregando pizzas na região e acordaram tarde. Marcos cometeu o assalto às 11h e, ao fugir, invadiu o cômodo da casa onde Diego e Rafael dormiam. "Quando levantei, a PM estava na minha escada, mandando todos os homens descerem", afirma Sheila Resende, 37, mãe de Diego.

Os PMs, afirma, fotografaram os quatro rapazes e compartilharam as imagens. "Depois, eles foram mostrados juntos, no 100º DP, para a vítima", conta Edilaine Ferreira de Moura, 35, mãe de Rafael.

O envio de fotos para a vítima antes do reconhecimento e a apresentação dos suspeitos lado a lado violam o CPP (Código de Processo Penal). Em outubro de 2020, o STJ determinou que o reconhecimento deve ser feito conforme a lei e que não pode ser a única prova para uma condenação.

'Pobre, preto e favelado é bandido'

As mães relataram abuso policial à Ouvidoria da Polícia. O delegado Fabiano Vieira da Silva atendeu Edilaine com uma arma na mão. Ela abordou um PM que lhe disse uma frase racista: "Quero ver vocês provarem a inocência deles. Pobre, preto, mora na favela, são tudo bandido (sic)". A Ouvidoria da Polícia abriu procedimento e oficiou as corregedorias da PM e da Polícia Civil.

As famílias de Augusto, Diego e Rafael têm apoio da Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, que as levou à Ouvidoria.

A Secretaria de Segurança Pública afirma que o caso seguiu a lei e que a Corregedoria da PM não localizou as denúncias de abusos. Segundo o MP Estadual, na delegacia os réus "usaram da faculdade de somente se manifestar em juízo, deixando inclusive de proclamar sua inocência".