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MP denuncia promotor de BH por feminicídio da mulher

O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho e Lorenza Maria Silva de Pinho eram casados - Reprodução/Facebook
O promotor de Justiça André Luís Garcia de Pinho e Lorenza Maria Silva de Pinho eram casados Imagem: Reprodução/Facebook

Rodrigo Scapolatempore

Colaboração para o UOL, em Belo Horizonte

30/04/2021 20h08Atualizada em 01/05/2021 11h01

O Ministério Público de Minas Gerais (MPMG) denunciou hoje o promotor André Luís Garcia de Pinho pelo feminicídio triplamente qualificado da mulher, Lorenza Maria Silva de Pinho, de 41 anos.

A denúncia ocorreu após conclusão do laudo do Instituto Médico Legal (IML), que apontou lesões graves no corpo da vítima, com sinais de violência na região cervical e cabeça, incompatíveis com a versão do acusado, de que ela teria engasgado.

A causa mortis foi concluída com o termo técnico de "constrição mecânica no pescoço", o que significa que ela teria sido esganada e asfixiada. A conclusão pericial também cita intoxicação como fator adjacente.

"Laudo aponta de forma categórica, clara e objetiva ter sido a vítima asfixiada por meio de ação externa e contundente, uma severa asfixia no pescoço, região cervical", afirmou o promotor de Justiça Marcos Paulo Miranda.

Lorenza morreu no dia 2 de abril no apartamento do casal no bairro Buritis, região nobre da capital mineira. O corpo chegou a ser levado para uma funerária, mas um delegado pediu que ele voltasse ao IML. A promotoria suspeita que houve fraudes na primeira necropsia.

André Pinho, com quem a vítima tinha cinco filhos, foi detido dias depois da morte da mulher, após a nova necropsia contrariar a teoria de morta acidental, e segue preso.

O suspeito nega ter cometido o crime. A defesa contratou uma perícia particular para rebater a acusação e citou outras possibilidades para a morte da mulher (veja ao final).

Motivo torpe e cruel

Ao comentar a denúncia, o MPMG argumentou que o crime foi praticado por motivação torpe, meio cruel e sem chance de defesa da vítima, o que configura homicídio com qualificadoras. As características e contexto enquadraram o caso como feminicídio, o que pode agravar a possível pena.

O relatório final foi apresentado hoje pelo procurador-geral de Justiça, Jarbas Soares Júnior e o chefe da Polícia Civil de Minas Gerais, delegado-geral Joaquim Francisco Neto e Silva. O anúncio mobilizou a cúpula do MP mineiro e representantes da polícia científica e IML.

Defesa

O advogado de defesa de André Pinho, Robson Lucas, enviou uma nota ao UOL alegando que as marcas que estavam no corpo de Lorenza foram causadas na tentativa de reanimá-la.

Essa é uma das conclusões da perícia particular encomendada pelo representante legal.

"Concluiu-se morte por intoxicação por remédios e álcool. As compressões torácicas e as duas tentativas de intubação naturalmente deixaram marcas, que são absolutamente compatíveis com os dois achados 'infiltrados hemáticos' na região torácica e região cervical", afirmou.

O advogado também argumentou que foram constatadas algumas incoerências entre o relato dos achados no corpo da periciada e a conclusão apresentada pelos peritos oficiais. "Observou-se que intoxicação exógena não é causa direta de asfixia, mas de possível parada respiratória", concluiu ele.

Promotoria

Os promotores reafirmaram a credibilidade do laudo do IML e desqualificaram a tentativa do laudo particular. Disseram também que Lorenza já chegou morta ao hospital e que, mesmo com reanimação e intubação, os métodos não seriam suficientes para deixar tais marcas. As quantidades de álcool e remédio, como propulsores fatais, também foram refutadas.

Na investigação, foram analisados seis celulares, quatro computadores e mais de 100 horas de imagem de câmeras do prédio onde residiam, o que permitiu acesso a "informações de extrema relevância, no contexto do antes e depois do crime", completou o promotor Marcos Miranda.

Família

O pai de Lorenza, Marco Aurélio Silva, um aviador aposentado de 73 anos, disse que deseja apenas saber a verdade sobre a morte da filha.

"O Ministério Público vai acionar meu advogado. Estou cansado, quero é que me digam como minha filha morreu", afirmou.

Médicos denunciados

O MP-MG também confirmou denúncia contra dois médicos que assinaram inicialmente o atestado de óbito da vítima. Segundo as investigações, os laudos da necropsia foram propositalmente forjados. Eles podem responder criminalmente por falsidade ideológica.

A promotora Gislaine Testi Colet comentou também sobre as supostas motivações para o crime. Ela disse que Lorenza passava por profunda depressão, agravada por problemas com álcool e remédios, o que colaborou para o desgaste da relação.

"A vítima também suspeitava de infidelidade por parte dele e o casal passava por sérios problemas financeiros, a ponto de ter sido despejado de um apartamento. Ela não conseguia cumprir o papel de esposa e de mãe esperado por ele. O que ficou parecendo é que ela virou um peso na vida dele".

Ainda segundo a promotoria, André Pinho dificultou as investigações. "Ele se opôs à perícia no apartamento, não forneceu senha dos celulares e não consentiu fornecer material genético para confronto com material das unhas da vítima, que denotavam prováveis tentativas de defesa", afirmou o MP.