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Secretário prevê punições por greve; sindicato aponta 'falta de empatia'

Do UOL, em São Paulo

19/05/2021 10h06

O secretário de Transportes Metropolitanos de São Paulo, Alexandre Baldy, disse que são esperadas punições pela greve dos metroviários que afeta quatro linhas do Metrô da capital paulista na manhã de hoje. Em entrevista à TV Globo, Baldy citou uma liminar da Justiça do dia 14 de maio que determinou um efetivo mínimo em caso de paralisações.

"Decisão judicial tem que ser cumprida. A liminar previa 60% (de funcionamento) no horário até às 6h e no pico (a partir das 6h) deveria estar em 80%. Não é o que estamos vendo. As punições serão aplicadas de acordo com a decisão judicial e respectivas leis", disse.

Segundo Baldy, poderá será aplicada uma multa diária de R$ 100 mil ao sindicato, além de outras não especificadas. "As punições serão realizadas, dentro do que for permitido pela Justiça, seja na aplicação de multa ao sindicato, seja na demissão daqueles que estiverem em descumprimento de normas e decisões judiciais", disse.

Em resposta, o coordenador geral do Sindicato dos Metroviários, Vagner Fajardo, disse que a responsabilidade de colocar 80% da operação em funcionamento também é do Metrô.

"Estamos em contato com nosso departamento, até porque a responsabilidade de colocar 80% da operação não é só do sindicato, mas também da empresa também. Nenhum contato foi feito (por parte do metrô)", disse Vagner, em entrevista à TV Globo.

Segundo o representante do sindicato, a defesa em relação à possível aplicação da multa será feita no julgamento sobre a greve. "Vai ter julgamento da greve e vamos nos defender da postura do metrô de não negociar e sequer procurar a gente para discutir qualquer esquema de emergência", disse.

Greve afeta funcionamento de linhas do metrô

"Falta de empatia"

Questionado se faltava empatia por parte do sindicato, Vagner Fajardo rebateu, dizendo que o Metrô "não teve sensibilidade com a população para evitar a greve". A paralisação foi realizada em um momento ainda crítico da pandemia do novo coronavírus, causando aglomerações em estações.

"Falta de empatia foi do governo em relação a isso", disse. "O Estado teve aumento de PIB ano passado, passou bilhões para iniciativa privada. Informamos sobre a greve, faz muito tempo que a greve está sendo anunciada, fizemos de tudo para evitá-la", completou.

O secretário Alexandre Baldy, por sua vez, disse que as negociações ocorreram até o sindicato mostrar intransigência.

"As tratativas foram realizadas dentro da nossa realidade, estamos em momento de pandemia. Todas as reuniões foram acompanhadas por representantes do Metrô. As propostas foram feitas, mas quando houve a não aceitação desta tratativa na evolução por outra parte, o Metrô de forma respeitosa recuou para que houvesse esse reflexão", disse.

Reivindicação

Os trabalhadores reivindicam "reajuste salarial, pagamento da Participação nos Resultados e contra a retirada de direitos". A categoria acusa o Metrô de persistir em uma proposta que reduz os direitos trabalhistas.

De acordo com sindicato, dos 3.162 participantes da assembleia, 2.448 (ou 77,4%) votaram pela greve. A proposta do Metrô foi rejeitada por 88% dos votantes.

A tentativa de acordo continuou ontem mas, segundo o sindicato, o Metrô não compareceu à Audiência de Conciliação realizada hoje no Tribunal Regional do Trabalho para que novos termos fossem negociados.

A culpa dessa greve é do governo de São Paulo. Do Doria, do secretário do transporte, e dos seus representantes. Nesse sentido, a proposta que a empresa nos fez é uma proposta absurda
Altino de Melo, coordenador do Sindicato dos Metroviários

O Metrô usou seu Twitter para lamentar a decisão dos funcionários da companhia.

Procurado pelo UOL, o Metrô de São Paulo respondeu que 'fez uma proposta de acordo salarial aos seus empregados muito acima do que é praticado no mercado de trabalho'. A nota também ressalta a liminar do TRT-SP que determina a manutenção de 80% dos trabalhadores no horário de pico. Veja abaixo a nota na íntegra.

'É inadmissível que o sindicato dos metroviários, com toda a linha de frente vacinada e com a crise econômica que estamos passando, decida fazer uma greve que irá prejudicar exclusivamente o cidadão que necessita do transporte público para ir ao trabalho.

O Metrô de São Paulo fez uma proposta de acordo salarial aos seus empregados muito acima do que é praticado no mercado de trabalho e previsto na legislação trabalhista. O sindicato certamente vive em uma realidade diferente do restante do país, que sofre com desemprego, perda de renda e fome. O Metrô manteve todos os serviços e seus empregados apesar do prejuízo de R$ 1,7 bilhão no último ano e de mais de R$ 300 milhões no primeiro trimestre de 2021.

Ainda assim, o Metrô ofereceu a manutenção de diversos benefícios muito além dos exigidos pela CLT, como o pagamento de vales Refeição e Alimentação, Previdência Suplementar, Plano de Saúde sem mensalidade, hora extra de 100% (CLT determina 50%), adicional noturno de 30% (CLT determina 20%), abono de férias em 40% (CLT determina 1/3), complementação salarial para afastados e auxílio creche/educação, dentre outros.

Reivindicar novos aumentos salariais e de benefícios, punindo a população com a paralisação do transporte público e deixando milhares de pessoas que cuidam de serviços essenciais, como saúde e segurança sem transporte é desumano e intransigente. Lamentamos muito que isso esteja ocorrendo e iremos trabalhar para oferecer o melhor transporte aos cidadãos. Liminar da Justiça do Trabalho determina manutenção de 80% dos trabalhadores no horário de pico e 60% nos demais horários, sob pena de R$ 100 mil diários.'

As propostas

O Metrô recusou a proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho na reunião conciliatória entre as partes.

O MPT propôs, entre outros, reajuste salarial de 9,7% em 3 parcelas sendo a primeira em maio de 2021, a segunda em janeiro de 2022 e a terceira em maio de 2022, adicional noturno de 40% até dezembro de 2021 e pagamento da segunda parcela da PR (Participação nos Resultados) em janeiro de 2022.

A empresa, por sua vez, ofereceu reajuste salarial de 2,61%, não retroativo, a partir de 1º/1/2022, pagamento da Participação nos Resultados da 2ª parcela somente em 31/1/2022, adicional noturno de 35%, entre outros.

    Proposta feita pelo Ministério Público do Trabalho

    • Reajuste salarial de 9,7% em 3 parcelas sendo a primeira em maio de 2021, a segunda em janeiro de 2022 e a terceira em maio de 2022
    • Adicional noturno de 40% até dezembro de 2021 e retorna ao patamar atual em janeiro de 2022
    • Adicional de férias de 50% até dezembro de 2021 e retorna ao patamar atual em janeiro de 2022 com pagamento das diferenças do período
    • Pagamento da segunda parcela da PR (Participação nos Resultados) em janeiro de 2022
    • Manutenção de todas as demais cláusulas do Acordo Coletivo de 2020/2021

    Proposta do Metrô

    • Reajuste salarial: 2,61%, não retroativo, a partir de 1º/1/2022. Mesmo índice e condições para o vale-refeição e o vale-alimentação
    • PR 2019: pagamento da 2ª parcela somente em 31/1/2022 e mediante "formalização de acordo que contemple as condições e critérios do valor a ser pago"
    • Gratificação de férias: aplicação da fórmula que consta no Acordo Coletivo porém com adicional de 60%
    • Adicional noturno: 35% sobre salário-base
    • Abono salarial: pagamento só em 31/3/2022, equivalente ao piso normativo da categoria vigente em março de 22, para todos os empregados.
    • Gratificação por Tempo de Serviço: pagamento somente aos funcionários que completaram o 5º ano de trabalho até 30/4/21. Não haverá acréscimo de 1% por ano a esses trabalhadores. Essa cláusula não se aplicará aos admitidos a partir de 1º/5/2021.
    • Demais cláusulas: manutenção do que consta no Acordo Coletivo