'Não sou lixo', diz jovem agredido durante abordagem da PM em Caieiras (SP)

"Um deles me chamou de 'negro lixo' e eu não aceitei, sou trabalhador e não um lixo". O desabafo é do autônomo Kaio Souza, de 33 anos, que foi agredido com um soco no rosto durante uma abordagem violenta da Polícia Militar, em Caieiras, na região Metropolitana de São Paulo, no sábado (29).

Vídeos que circulam nas redes sociais mostram o momento em que um policial militar dá um soco em Kaio, que cai na calçada.

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O autônomo e dois amigos, também negros, que estiveram na abordagem prestaram declarações para a ouvidoria da Polícia do Estado de São Paulo, na tarde de ontem. Todos confirmaram os episódios de racismo sofrido por eles durante o enquadro.

"Ouvimos os envolvidos para entender toda a dinâmica da abordagem. Os rapazes relataram que foram chamados de 'negão' e 'lixo' e foi isso que motivou a revolta deles. É inaceitável e inadmissível uma conduta dessa natureza. É um horror e algo que vai totalmente contra as diretrizes de qualquer abordagem", diz Elizeu Soares Lopes, ouvidor da polícia, responsável por ouvir o depoimento dos jovens.

Para o ouvidor, a abordagem da PM foi irregular e houve abuso de autoridade durante a ação. Além disso, Lopes também acredita que ocorreu o crime de injúria racial devido às palavras racistas ditas para os rapazes.

"Vamos pedir para a polícia civil incluir essa parte da injúria racial no boletim de ocorrência para que esse crime também seja apurado. Os rapazes foram hostilizados e desmoralizados", acrescenta Lopes.

Vídeos nas redes sociais

As imagens da abordagem viralizam nas redes sociais. Na cena é possível ver que o rapaz se aproxima do policial e é empurrado. O militar diz a todo momento para que ele se afaste. Durante a confusão também pode-se ouvir que os jovens acusam os PMs de racismo.

O rapaz parece dizer algo para o PM e, nesse momento, é agredido com um soco e cai na calçada. A gravação termina logo em seguida.

Na sequência, um outro vídeo mostra o jovem e os dois amigos algemados na viatura policial. Eles foram levados até a delegacia e liberados depois de prestarem depoimento.

No boletim de ocorrência, os policiais afirmaram que três rapazes que estavam em duas motos foram abordados porque apresentavam sinais de embriaguez e teriam recebido os policiais com xingamentos.

O militar que aparece dando o soco em Kaio foi afastado dos trabalhos operacionais até a conclusão do inquérito.

Racismo x injúria racial

A Lei de Racismo, de 1989, engloba "os crimes resultantes de discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional". O crime ocorre quando há uma discriminação generalizada contra um coletivo de pessoas. Exemplo disso seria impedir um grupo de acessar um local em decorrência da sua raça, etnia ou religião.

O autor de crime de racismo pode ter uma punição de 1 a 5 anos de prisão. Trata-se de crime inafiançável e não prescreve. Ou seja: no caso de quem está sendo julgado, não é possível pagar fiança; para a vítima, não há prazo para denunciar.

Já a injúria racial consiste na utilização de elementos referentes a raça, cor, etnia, religião ou origem, de modo a atacar a dignidade de alguém de forma individual. Um exemplo de injúria racial é xingar um negro de forma pejorativa utilizando uma palavra relacionada à raça.