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Ex-patroa de babá que pulou de prédio na BA é monitorada por tornozeleira

Reprodução/Youtube/Correio
Imagem: Reprodução/Youtube/Correio

Aliny Gama

Colaboração para o UOL, em Maceió

22/10/2021 16h04

A Justiça Federal determinou que a empresária Melina Esteves França seja monitorada por meio de tornozeleira eletrônica. Ela é suspeita de agredir a ex-funcionária Raiana Ribeiro, 25, que pulou do terceiro andar do prédio em que trabalhava, no bairro Imbuí, em Salvador, supostamente para tentar fugir do cárcere privado.

A Justiça optou pelo uso do aparelho após negar pedido de prisão preventiva feito pela polícia. Como a investigada é mãe de três crianças com menos de 12 anos, por lei tem direito à prisão domiciliar para poder cuidar das filhas, que são trigêmeas e têm um ano e dez meses.

A Seap (Secretaria de Administração Penitenciária e Ressocialização) enviou o equipamento ao Fórum Criminal do bairro da Sussuarana, para onde Melina França foi levada por seu advogado para instalar a tornozeleira eletrônica.

A babá Raiana Ribeiro contou que foi impedida de sair do apartamento da ex-patroa após pedir demissão. Ela estava havia apenas oito dias no trabalho, mas diz que já sofria agressões e era impedida de se alimentar e beber água.

Segundo ela, as agressões físicas e psicológicas duraram quatro dias, até que ela foi trancada dentro de um banheiro e resolveu pular da janela.

Na queda, bateu o corpo no parapeito do segundo andar do prédio e depois caiu no térreo. Ela foi socorrida pelo Samu (Serviço de Atendimento Móvel de Urgência) para o HGE (Hospital Geral do Estado) com escoriações pelo corpo e um pé quebrado.

Antes de começar a trabalhar como babá para a família, ela morava em Itanagra (BA), a 150 km de Salvador. Desempregada, viu o anúncio de emprego na internet e acertou o emprego por telefone, só conhecendo a patroa quando chegou à capital baiana.

A empresária foi indiciada pela Polícia Civil da Bahia por ameaça, lesão corporal no âmbito de violência doméstica, cárcere privado qualificado por maus-tratos e condição análoga à de escravidão praticada contra Raiana Ribeiro e contra outra ex-funcionária, a doméstica Domingas Oliveira dos Santos.

A defesa de Melina Esteves França nega as agressões e o cárcere privado, mas afirmou que a patroa tem o "pavio curto" e sofre da síndrome de Borderline.

A empresária registrou um boletim de ocorrência contra a babá com a denúncia de que a funcionária teria agredido uma das filhas. A babá nega a acusação.

A empresária está sendo processada pelo MPT (Ministério Público do Trabalho) por ter submetido as duas ex-empregadas a trabalho em condições análogas às de escravidão. A ação corre na 6ª Vara do Trabalho de Salvador. O MPT pede condenação de indenização de R$ 300 mil por danos morais coletivos, além de multas administrativas.

A ação civil pública do MPT destaca que, além das supostas agressões, a empresária teria descumprido leis trabalhistas e não pagado salários às trabalhadoras, além de restringir alimentação e água. Além disso, fiscais comprovaram que as trabalhadoras não tinham local para descanso e eram submetidas a jornadas excessivas de trabalho.

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