Boate Kiss: Psicografia em júri é mais comum do que se pensa, diz advogado

O colunista do UOL e advogado Augusto de Arruda Botelho afirmou hoje, durante o UOL News, que o uso de psicografia em julgamentos é mais comum do que se imagina, apesar de não acontecer em todos os júris.

A fala do colunista se refere às críticas de internautas a Tatiana Borsa, defesa de Marcelo de Jesus dos Santos, vocalista da banda Gurizada Fandangueira, que segurou o artefato pirotécnico que provocou o incêndio na boate Kiss. Segundo a Folha de S.Paulo, Borsa mostrou ontem o vídeo de uma carta psicografada por um jovem que morreu no incêndio para encerrar os seus argumentos de defesa no 9º dia do julgamento.

Na manhã de hoje eu acordei, fui ler as notícias e vi uma série de pessoas nas redes sociais revoltadas: 'como assim usando uma carta psicografada [na verdade, a defesa mostrou um vídeo no júri], apelando para esse tipo de coisa'. Gente, isso é muito mais comum do que vocês podem imaginar. Há diversos casos, inclusive casos notórios no tribunal do júri, que foi feito o uso de cartas psicografadas durante o plenário.
Colunista Augusto de Arruda Botelho no UOL News

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Botelho explicou haver inúmeras dissertações de Mestrado, teses de Doutorado e livros que trazem a discussão processual e jurídica do uso de psicografias em julgamentos. O advogado, que participa de tribunais do júri, afirmou ainda que o uso da psicografia não é uma prova tirada "da cartola".

"Isso [o uso de psicografia] não é novidade nenhuma. Mas para a imensa maioria da população leiga que está acompanhando este caso, isso é uma coisa quase que completamente ilegal. Como se tirassem uma prova da cartola. Não, gente, isso acontece. Se é bom para julgamento A ou B, se utilizar uma carta criptografada, isso vai depender do caso."

Por não estar acompanhando o caso mais de perto, Botelho declarou não poder falar se é um acerto ou um erro da acusação e da defesa de usarem determinados tipos de provas.

O advogado ainda finalizou dizendo que se questiona sobre qual seria o benefício de transmitir ao vivo o tribunal do júri da Boate Kiss e mesmo o julgamento de outros casos.

"Eu vi pessoas comentando 'como assim, defesa e acusação podem ficar brigando? Podem ficar falando as coisas que falam? Gente, eu faço júri, e a coisa mais normal é bater boca, faz parte da dialética do sistema tribunal do júri. Minha preocupação é que a transmissão ao vivo gere uma discussão sem conhecimento técnico do instituto e de algo tão importante quanto é o tribunal popular do júri", finalizou.

O julgamento

Quase nove anos após a tragédia, quatro réus são julgados por 242 homicídios simples e por 636 tentativas de assassinato —os números levam em conta, respectivamente, os mortos e feridos no incêndio. Devido ao tempo de duração e estrutura envolvida, o júri é considerado o maior da história do Judiciário gaúcho.

O resultado do julgamento sobre o incêndio na boate Kiss deverá ser proferido hoje, no Foro Central de Porto Alegre, após os quatro réus terem sido ouvidos pelo júri. A decisão era prevista para ontem, mas foi adiada após o Ministério Público pedir réplica das defesas dos advogados por volta das 23h40 de ontem. Hoje completa o 10º dia de julgamento.

*Com informações de Hygino Vasconcellos, em colaboração para o UOL, em Porto Alegre