Henry: Defesa da mãe questiona parcialidade de juíza, que retoma audiências

A defesa de Monique Medeiros, mãe do menino Henry Borel, questionou em petição a suposta parcialidade da juíza Elizabeth Louro, responsável pelo processo sobre a morte da criança. O novo embate ocorreu na segunda-feira (13). Nesta terça (14), começa às 9h30, na 2ª Vara Criminal do Rio, uma nova rodada de depoimentos, que se prolonga até amanhã (15). Mais de uma dezena de testemunhas serão ouvidas.

De acordo com o TJ-RJ (Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro), serão ouvidas hoje uma testemunha arrolada pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e as testemunhas da defesa do ex-vereador Jairo Souza dos Santos Júnior, o Dr. Jairinho. Na quarta-feira, é a vez das testemunhas de defesa de Monique. A mãe de Henry foi denunciada como cúmplice de Jairinho, seu companheiro, acusado de homicídio.

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O advogado de Monique, Thiago Minagé, se revoltou após a juíza acatar um pedido do MP-RJ para cancelar a oitiva de um dos peritos responsáveis pelos laudos de necropsia no corpo do menino Henry, que tinha 4 anos quando morreu. A equipe da Polícia Técnica encontrou 23 lesões no corpo da criança e descartou a hipótese de acidente doméstico apresentada originalmente por Jairinho e Monique.

O MP solicitou o cancelamento do depoimento do perito às 14h25 de ontem. Exatos 40 minutos depois, às 15h05, a juíza Elizabeth Louro acolheu o pedido sem ouvir as defesas. Em petição questionando a decisão, Minagé critica a magistrada, afirmando que ela submete os pedidos das defesas ao MP, mas não adota a mesma prática quando as solicitações partem dos promotores.

"Não estamos aqui a fazer juízo de valor sobre possível parcialidade ou quebra na paridade de armas por parte de V. Exa. apenas pleiteando tratamento recíproco e igualitário entre partes do presente processo", escreve o advogado.

Laudo paralelo apontou falhas em perícia

Na decisão, a juíza se defendeu da crítica. Elizabeth Louro escreveu que tomou a decisão sem ouvir as defesas "por entender que, se tratando de perito legista, que, portanto, não depõe sobre os fatos em si, sua dispensa de depor nenhum prejuízo trará ao processo, já que eventuais esclarecimentos poderão ser prestados por meio de laudo complementar, sendo de se notar que as partes interessadas, inclusive, já apresentaram quesitos para este fim".

Os advogados dos acusados vêm contestando os laudos periciais do caso. A defesa de Jairinho contratou um perito para elaborar um laudo paralelo, que aponta diversas falhas no trabalho do IML (Instituto Médico-Legal).

Ao UOL, Minagé discordou da decisão e ameaçou adotar providências contra a magistrada.

"Questionamos a deslealdade do MP em arrolar o perito, nos fazer estudar o processo todo e os laudos, para depois pedir o cancelamento da oitiva", disse. "Se ela [a juíza] continuar praticando atos completamente diversos do que estipula a lei não vai restar outra alternativa [a não ser questionar a parcialidade]."

Um dos motivos do desconforto nas defesas foi o fato de Elizabeth Louro ter comparecido ao lançamento de um livro-reportagem sobre o caso, na última sexta-feira (10). No evento, ela posou para fotos com a jornalista Paolla Serra, autora da obra "Caso Henry - Morte Anunciada".

Presos desde abril

O menino Henry Borel morreu na madrugada de 8 de março, após ser submetido a uma sessão de tortura por Jairinho, segundo as investigações da Polícia Civil.

De acordo com os laudos periciais e outros elementos colhidos durante a investigação, a criança foi espancada por Jairinho. Em seguida, o ex-vereador e a mãe da criança a levaram, já desacordada, para o Hospital Barra D'Or, na Barra da Tijuca, na zona oeste do Rio, próximo ao apartamento onde o casal vivia.

Jairinho então pressionou um executivo da Rede D'Or e fez contato até mesmo com o governador Cláudio Castro (PL) para que o corpo de Henry fosse liberado sem a realização de perícia no IML —o que os investigadores viram como uma forma de obstruir a apuração do crime.

Jairinho e Monique Medeiros foram presos em abril, um mês depois da morte, em Bangu, também na zona oeste —reduto político de Jairinho e de seu pai, o deputado estadual Coronel Jairo, e bairro natal de Monique.

Primeira audiência teve choro e clima tenso

Durante as 14 horas da primeira audiência na 2ª Vara Criminal do Rio de Janeiro, em outubro, as dez testemunhas ouvidas deram informações sobre a vida dos réus e mais detalhes sobre as provas técnicas. O dia foi marcado por um clima tenso, com choro dos pais de Henry.

Leniel Borel, pai do menino, relatou que, poucos dias antes da morte, ao colocar Henry para dormir, ouviu da criança uma música católica. Neste momento, Monique chorou copiosamente.

Depois, Thayna de Oliveira Ferreira, que trabalhou como babá de Henry durante 25 dias na casa da mãe e do padrasto do garoto, mudou a versão que apresentou à Polícia Civil. À Justiça, disse nunca ter visto agressão do padrasto contra o menino. O novo depoimento não convenceu o Ministério Público do Rio, nem a defesa de Monique, que pediu a prisão em flagrante por falso testemunho.

As 14 horas de audiência ainda foram marcadas por discussões envolvendo Thiago Minagé, advogado de Monique, o promotor Fábio Vieira e o delegado Henrique Damasceno —responsável pela investigação da morte, ele foi ouvido na condição de testemunha.

As discussões em tom exaltado fizeram com que a juíza Elizabeth Louro interferisse diversas vezes. Em uma delas, disse que "aqui [no Judiciário] não é CPI", em referência às confusões que marcaram a Comissão Parlamentar de Inquérito da Covid-19 no Senado.

Os senadores reagiram à declaração e chegaram a cogitar uma representação contra a magistrada no Conselho Nacional de Justiça. Diante da repercussão de sua fala, ela se retratou ao reabrir os trabalhos após o almoço.