Ministério da Defesa autoriza envio das Forças Armadas para Petrópolis (RJ)

O Ministério da Defesa autorizou o envio das Forças Armadas para atuar em conjunto com a Defesa Civil em Petrópolis, na região Serrana do Rio de Janeiro. A decisão ocorre em razão das fortes chuvas que provocaram deslizamentos de terra e enchentes e deixaram ao menos 104 mortos em Petrópolis.

A liberação das Forças foi assinada pelo ministro substituto, o general de Exército Paulo Sérgio Nogueira de Oliveira, e foi publicada na edição de hoje do DOU (Diário Oficial da União).

A portaria GM-MD Nº 870 do Ministério da Defesa instituída hoje determina:

Relacionadas

Petrópolis sabia de 15 mil imóveis em risco na área da tragédia desde 2017

Chuvas em Petrópolis: Não podemos culpar só a natureza, diz meteorologista

Choveu mais que o esperado para fevereiro inteiro em 3 horas em Petrópolis

O MINISTRO DE ESTADO DA DEFESA SUBSTITUTO, em conformidade com a Portaria GM-MD nº 661, de 9 de fevereiro de 2022, no uso das atribuições que lhe confere o art. 87, parágrafo único, inciso I, da Constituição, em conformidade com o contido no art. 16 da Lei Complementar nº 97, de 9 de junho de 1999, e de acordo com o que consta do Processo nº 60240.000075/2022-11, resolve:

Aprovar a Diretriz Ministerial nº 1/2022, de 16 de fevereiro de 2022, que regula o emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas em ações de apoio à Defesa Civil na Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro, na forma do anexo a esta Portaria.

A decisão afirma que a "autorização do emprego temporário e episódico de meios das Forças Armadas" ocorre em razão do "prejuízo de vidas humanas e bens materiais" provocados pela tragédia.

• Veja a cobertura sobre a tragédia em Petrópolis, entrevista com ministro do Desenvolvimento Regional, análises de Josias de Souza e mais notícias no UOL News:

Determinações

Através de diretriz, a pasta do ministro Walter Braga Neto determinou:

1 - A ativação de Comando Conjunto com base na estrutura do Comando Militar do Leste (Exército Brasileiro).

2 - Ao Comandante da Marinha que:

• Permaneça em condições de disponibilizar recursos operacionais e logísticos ao Comando Conjunto ativado;
• Indique representantes dessa Força para compor o Estado-Maior do Comando Conjunto ativado; e
• Informe ao Comando Conjunto as necessidades de recursos financeiros para o planejamento e execução das ações determinadas.

3 - Ao Comandante do Exército que:

• Designe o Comandante Militar do Leste como comandante conjunto, para atuação na área da Região Serrana do Estado do Rio de Janeiro;
• Empregue os recursos operacionais necessários para atuar em apoio à Defesa Civil, em coordenação com os órgãos municipais, estaduais e federais, a fim de contribuir para a mitigação dos efeitos das chuvas na região;
• Solicite recursos operacionais e pessoal especializado da Marinha do Brasil e da Força Aérea Brasileira, por intermédio do Estado-Maior do Comando Conjunto ativado, caso julgado necessário; e
• Informe ao Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas as necessidades de recursos financeiros para a realização das ações determinadas.

4 - Ao Comandante da Aeronáutica que:

• Permaneça em condições de disponibilizar recursos operacionais e logísticos ao Comando Conjunto ativado;
• Indique representantes dessa Força para compor o Estado-Maior do Comando Conjunto ativado; e
• Informe ao Comando Conjunto as necessidades de recursos financeiros para o planejamento e execução das ações determinadas.

5 - Ao Chefe do Estado-Maior Conjunto das Forças Armadas (CEMCFA) que:

• Encaminhe ao Comandante do Comando Conjunto as Instruções de Emprego e as Regras de Engajamento para emprego das Forças Armadas;
• Mantenha ligação com as autoridades federais e estaduais envolvidas com as ações;
• Mantenha o acompanhamento permanente da operação e informe ao Ministro da Defesa o andamento das ações; e
• Encaminhe à Secretaria-Geral do Ministério da Defesa as necessidades de recursos financeiros exigidos para a operação.

6 - Ao Secretário-Geral do Ministério da Defesa, que submeta ao Ministro da Defesa as providências julgadas pertinentes para o atendimento às solicitações de recursos para a operação.

7 - Ao Consultor Jurídico deste Ministério, que organize o serviço de acompanhamento jurídico em apoio à operação.

Secretaria Nacional reconhece estado de calamidade

A Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil, do Ministério do Desenvolvimento Regional, também reconheceu hoje o "Estado de Calamidade Pública" em Petrópolis.

A portaria foi publicada na edição de hoje do DOU e foi assinada por Alexandre Lucas Alves, secretário nacional de Proteção e Defesa Civil. O desastre descrito na portaria foi de "chuvas intensas".

Fortes chuvas

A cidade de Petrópolis, na região serrana do Rio de Janeiro, registrou em apenas três horas uma quantidade de chuva maior do que a média esperada para todo o mês de fevereiro.

Segundo o Cemadem (Centro Estadual de Monitoramento e Alerta de Desastres Naturais), foram registrados 250 milímetros de chuva em três horas ontem em Petrópolis. No total das 24 horas de 15 de fevereiro, foram 260 milímetros.

"A média climatológica para o mês de fevereiro de Petrópolis é de 185 milímetros", diz Carine Gama, meteorologista da Climatempo. "Esse volume foi maior do que toda a chuva prevista para o mês. Choveu fevereiro inteiro mais um terço de fevereiro."

Além da intensidade, outro fator é destacado por meteorologistas: a chuva foi concentrada em áreas de Petrópolis, o que pode ter evitado uma tragédia maior.

"A abrangência foi muito maior em 2011, pegando toda a região serrana, Teresópolis, Nova Friburgo. Ontem, a situação foi muito localizada durante um período da tarde", diz Marlene Leal, meteorologista do Inmet (Instituto Nacional de Meteorologia).

Em 2011, foram mais de 900 mortes em decorrência das chuvas nas cidades da região.

*Com informações de Nathan Lopes, do UOL, em São Paulo