Henry: Monique ficará presa em cela de segurança em Bangu após ameaças
O desembargador Joaquim Domingos de Almeida Neto, da 7ª Câmara Criminal do TJ-RJ, decidiu hoje que Monique Medeiros, mãe de Henry Borel, deverá ser encaminhada para uma cela de segurança em Bangu, zona oeste do Rio. Monique é acusada, juntamente com o ex-vereador Dr. Jairinho (sem partido), pela morte do menino de 4 anos.
Na decisão de ontem, que suspendeu a prisão domiciliar de Monique, o desembargador decidiu que ela deveria ser encaminhada para uma unidade prisional da Polícia Militar devido a ameaças relatadas por ela em dois outros presídios. Hoje, Almeida Neto alegou "restrições existentes para encarceramento feminino" no local, como a impossibilidade do banho de sol.
Por decisão do desembargador, Monique será levada para o Instituto Penal Santo Expedito, em Bangu, onde esteve antes de ir para a prisão domiciliar em 5 de abril.
Hugo Novais, um dos advogados de Monique, classificou como "perigosa" a decisão do desembargador, diante das ameaças relatadas pela pedagoga na prisão. Ele reforçou que a defesa já trabalha em pedidos de habeas corpus e recursos aos tribunais superiores.
Ontem, a 7ª Câmara Criminal aceitou recurso apresentado pelo MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) e mandou Monique de volta à prisão. O desembargador afirmou que o local sigiloso —conforme determinação da juíza Elizabeth Louro, da 2ª Vara Criminal, em primeira instância— impede fiscalização do MP-RJ e "dificulta que o Estado possa assegurar sua integridade".
Almeida Neto também questionou a falta de investigações sobre as ameaças relatadas por Monique, reveladas em primeira mão pelo UOL.
Após a decisão, Monique se apresentou ontem à noite na 16ª DP (Barra da Tijuca) e, hoje pela manhã, foi encaminhada ao batalhão prisional da PM, em Benfica, zona norte do Rio.
Juíza citou ameaças ao decidir por domiciliar
Na decisão de 5 de abril, a juíza Elizabeth Louro exigiu que Monique só falasse com familiares ou advogados durante a prisão domiciliar e não fizesse publicações em redes sociais. A magistrada citou ameaças que a mãe de Henry relatou estar sofrendo na cadeia.
Na ocasião, a juíza disse estar ciente de um "furor público" contra a mãe de Henry e avaliou não ser "coerente nem proporcional" em relação ao processo, mas que a manutenção da prisão preventiva também não a protegia.
"O ambiente carcerário, no que concerne à acusada Monique, não favorece a garantia da ordem pública", disse Louro.
Em seu primeiro depoimento à Justiça, em 9 de fevereiro, Monique relatou agressões e ameaças diárias no Complexo de Gericinó, em Bangu, zona oeste do Rio.
"Cerca de 20 detentas me ameaçaram recentemente durante o banho de sol. Uma delas divide cela comigo e me ameaça todos os dias", contou ela à juíza Elizabeth Louro.
Na ocasião, Monique disse à 2ª Vara Criminal do Rio que não se sentia segura na prisão e temia pela própria vida. "Sou ameaçada todos os dias. Elas dizem que eu sou matadora de crianças, que vão dar canetada no meu ouvido, que vão jogar água fervendo em mim e que vão jogar uma coberta na minha cabeça para me dar porrada", falou a ré.
Relembre o caso
Os laudos periciais apontam 23 lesões no corpo do menino, e que Henry morreu em decorrência de hemorragia interna e laceração no fígado causada por ação contundente.
O casal foi preso em 8 de abril de 2021. Em 6 de maio do ano passado, o MP-RJ (Ministério Público do Rio de Janeiro) denunciou Jairinho por homicídio triplamente qualificado, tortura e coação de testemunha. Já Monique foi denunciada pelos crimes de homicídio triplamente qualificado na forma omissiva, tortura omissiva, falsidade ideológica e coação de testemunha.
"O crime de homicídio foi cometido por motivo torpe, eis que o denunciado decidiu ceifar a vida da vítima em virtude de acreditar que a criança atrapalhava a relação dele com a mãe de Henry", afirmou o promotor de Justiça Marcos Kac, no texto da denúncia.
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