Juiz condena clínica a pagar R$ 36 mil a homem após erro em teste de DNA

A Justiça de Goiás decidiu que um laboratório que apresentou um resultado de paternidade errado deverá indenizar um homem em R$ 36 mil. A sentença foi dada pelo juiz Renato César Dorta Pinheiro, da comarca de Anicuns, e divulgada na última quinta-feira (4).

Conforme nota publicada pelo TJGO (Tribunal de Justiça do Estado de Goiás), o primeiro exame teve resultado positivo quanto à paternidade, o que fez com que o homem cumprisse suas obrigações como pai, como dar respaldo financeiro e afeto à criança.

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Após um tempo, no entanto, o homem percebeu que a criança se parecia muito com um terceiro, refez o teste de DNA em outros laboratórios e todos deram negativo.

Para o juiz, é fato que o resultado do exame de DNA apresentado pela clínica era falso, já que o homem fez o teste em outros laboratórios e o resultado foi negativo para a paternidade. Segundo o TJGO, a clínica não contestou o fato.

"Friso que a conduta da requerida revela-se apta a ensejar a indenização, sendo que o laboratório não conseguiu afastar a sua responsabilidade pelo dano causado", ressaltou o magistrado.

Inquestionável que o sofrimento psíquico e o abalo emocional sofridos pelo autor por conta da conduta da requerida na elaboração errônea do exame de DNA. Destaco que, na espécie, restou ultrapassada a esfera dos dissabores cotidianos, diante do constrangimento e, principalmente, do sofrimento de ter assumido a responsabilidade paterna de outrem Juiz Renato César Dorta Pinheiro

O magistrado condenou o laboratório a pagar R$ 16.970,58, a título de danos materiais e R$ 20 mil por danos morais.