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Quem é o empresário preso por atirar em assaltante já rendido em SP

Do UOL, em São Paulo

30/08/2022 04h00

Proprietário de uma farmácia e ex-dono de uma loja de vestuários. Este é o empresário João Henrique Marfim Stakoviak, 38, preso em flagrante na última sexta-feira (26) por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma, ao atirar contra um suspeito já rendido por um policial civil na região do Campo Belo, zona sul de São Paulo.

Tanto Stakoviak quanto o suspeito possuem antecedentes criminais. Ambos estão presos. A reportagem não conseguiu contato com as defesas do empresário e do suspeito.

O que aconteceu? Stakoviak estava abastecendo o seu Porsche em um posto de combustível quando foi abordado por um homem identificado como Sidney Fernandes, 40, que tentou levar o seu relógio avaliado em R$ 40 mil com um simulacro de arma de fogo. O suspeito fugiu do local, mas foi abordado por um policial civil, que o rendeu após disparar na perna de Fernandes. Já rendido, o suspeito foi atingido por um tiro disparado pelo empresário.

À Polícia Civil, o agente disse que Stakoviak se aproximou do suspeito já caído com a arma em punho e disse: "você ia me matar no posto". Em seguida, atirou, atingindo Fernandes. O disparo atravessou o braço, atingindo as costas do suspeito.

Em seguida, o policial civil desarmou o empresário, que foi preso em flagrante no local e levado para o 27º DP (Campo Belo). Já o suspeito foi preso em flagrante por tentativa de assalto e foi hospitalizado, sob custódia policial.

Por que o empresário estava armado? Ele tem liberação para posse de arma por ter licença de CAC (colecionador, atirador esportivo ou caçador), mas não tem permissão para porte de arma. Ou seja, ele pode ter uma arma, mas não andar com ela.

Após o anúncio do assalto, o empresário sacou a sua arma, uma pistola da 9 milímetros da Taurus, e passou a perseguir o assaltante. Na delegacia, Stakoviak disse que estava indo para o clube de tiro em Moema.

empresário - Reprodução/Polícia Civil - Reprodução/Polícia Civil
O empresário João Henrique Marfim Stakoviak foi preso em flagrante por tentativa de homicídio após atirar em suspeito de roubo já rendido na zona sul de São Paulo
Imagem: Reprodução/Polícia Civil

Por que ele foi indiciado por porte ilegal de arma? Por lei, o CAC tem direito de transportar a arma de casa até o clube de tiro. Porém, o empresário foi indiciado por porte ilegal de arma de fogo de uso restrito "pois utilizou o armamento para promover justiça com as próprias mãos, sem demonstrar em momento algum que eventualmente estaria se dirigindo para um clube de tiro", segundo o inquérito elaborado pela Polícia Civil.

Como o suspeito foi baleado por um policial civil? Em meio à fuga, Fernandes passou a ser perseguido por um policial civil em uma viatura. Segundo o agente, Fernandes não obedeceu a ordem de prisão e saiu correndo com o simulacro de arma de fogo em mãos.

Para parar o suspeito, o policial atirou em sua perna, ainda do carro. Depois, ele desembarcou da viatura e rendeu Fernandes.

O que disse o empresário? Em depoimento à Polícia Civil, Stakoviak disse ter sacado a arma após ser abordado e iniciado a perseguição ao suspeito. Em seu relato, informou ter feito dois disparos durante a ação. Em seguida, confirmou ter atirado novamente ao ver o suspeito sentado no chão.

Questionado, disse não ter visto o policial civil e "acreditou ser um cidadão que estava sendo roubado". O empresário justificou os disparos por acreditar que o suspeito ainda estava armado.

"Em nenhum momento, tinha intenção de matá-lo. Somente de me defender", falou, em um dos trechos do depoimento.

Vídeo desmente versão. Imagens captadas por uma câmera de segurança anexadas ao inquérito da Polícia Civil desmentem a versão do empresário. O vídeo mostra o momento em que o atirador se aproxima do suspeito para abrir fogo.

Nas imagens, é possível ver que o assaltante, caído no chão, está rendido pelo policial civil, de arma em punho. O empresário se aproxima correndo e atira à queima-roupa. O agente fala algo ao atirador, que aponta para o pulso, possivelmente indicando que o suspeito tentou roubar o seu relógio.

Em seguida, o empresário se aproxima do homem caído no chão e dá um chute na sua cabeça.

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Empresário reagiu a assalto, atirou contra suspeito rendido e foi preso por tentativa de homicídio em SP
Imagem: Reprodução/TV Globo

Ambos têm antecedentes criminais. O empresário tem um inquérito policial registrado na 2ª Vara de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher, com medida protetiva, aberto em dezembro de 2021. Stakoviak também tem dois processos por ameaça, um de junho de 2015 e outro de junho de 2022.

Já Fernandes tem passagens pelo sistema prisional por roubo em 2005 e 2007, e uma medida protetiva de 2015. Ele havia cumprido todas as penas anteriores.

O que disse a Justiça? O Tribunal de Justiça de São Paulo decretou a prisão de Fernandes, por roubo, e do empresário, por tentativa de homicídio e porte ilegal de arma.

Para juíza Tonia Yuka Koroku, do TJ-SP, a conduta de Stakoviak "bem como registros de medidas protetivas deferidas em seu desfavor, demonstram possuir personalidade violenta". Sobre Fernandes, a juíza disse que ele é "reincidente na prática de crimes patrimoniais, em se tratando de crime de roubo" o que revela "sua periculosidade".

O que diz a defesa do atirador? Nos autos do processo, o escritório Pupo Mazzieiro, responsável pela defesa do empresário, afirmou que a prisão do empresário é um equívoco. A defesa afirma que Stakoviak não praticou o crime de porte ilegal de arma por ser CAC e estava com a arma durante o trajeto para o tiro esportivo.

Sobre a tentativa de homicídio, os advogados argumentaram que o empresário "tentou apenas e tão somente neutralizá-lo, mas, em momento algum, pretendeu matá-lo" já que o tiro foi realizado em seu braço e não em área letal, como cabeça ou tórax". Fotos de Stakoviak com a família, alegando que ele "é um pai exemplar", foram anexadas no processo.

Qual é a empresa de Stakoviak? O contrato social da drogaria localizada no bairro Jardim Dom Bosco, na zona sul de São Paulo, informa que a empresa "tem por objeto social o comércio varejista de cosméticos, produtos de perfumaria e de higiene pessoal" com atividades iniciadas em dezembro de 2019.

Stakoviak também teve uma empresa de vestuários, cujas atividades foram encerradas em dezembro de 2021 na Junta Comercial do Estado de São Paulo.