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Família de Anderson processa Flordelis em R$ 800 mil por danos morais

7.nov.2022 - A ex-deputada federal Flordelis é cercada por seus advogados durante julgamento no Tribunal do Júri de Niterói (RJ) - MAURICIO ALMEIDA/W9 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO
7.nov.2022 - A ex-deputada federal Flordelis é cercada por seus advogados durante julgamento no Tribunal do Júri de Niterói (RJ) Imagem: MAURICIO ALMEIDA/W9 PRESS/ESTADÃO CONTEÚDO

Do UOL, em São Paulo

17/11/2022 13h38Atualizada em 17/11/2022 13h53

A ex-deputada e cantora gospel Flordelis (PSD-RJ) está sendo processada pela família de Anderson do Carmo em R$ 800 mil por danos morais. A informação foi confirmada ao UOL por um dos advogados da família do pastor.

Flordelis foi condenada no último domingo a 50 anos e 28 dias de prisão pela morte do marido Anderson do Carmo, baleado em junho de 2019 na casa da família em Niterói, região metropolitana do Rio de Janeiro. Ela é apontada como mandante do assassinato.

Um entendimento do STJ (Superior Tribunal de Justiça) prevê que o sofrimento, a dor e o trauma provocados pela morte de um ente querido podem gerar o dever de indenizar —o chamado dano moral por ricochete. Decisões recentes da Corte têm contribuído para firmar jurisprudência sobre o tema.

Flordelis é processada pelo pai de Anderson, Jorge de Souza, que pede R$ 500 mil; pela irmã do pastor, Cláudia Maria Rodrigues de Souza, que pede R$ 200 mil e também pela tia dele, Nádia Henrique, que pede R$ 100 mil. Somados, os valores chegam a R$ 800 mil por danos morais.

Flordelis está presa desde 13 de agosto de 2021. Dois dias antes, ela perdeu o foro privilegiado ao ter o mandato de deputada federal cassado por 437 favoráveis, 7 contrários e 12 abstenções.

Defesa de Flordelis quer anular júri. Após a condenação, a defesa da ex-deputada vinculou a decisão do júri popular a um "massacre midiático" e disse que irá recorrer.

"Já existia uma condenação prévia da Flordelis, são três anos de factoides, um massacre midiático, uma espetacularização do caso e os jurados já chegam aqui com essa carga. Esse processo, esse debate que formou na opinião pública uma pressão que determinou que nós chegássemos aqui já com esse fato dado. Por isso, nós vamos recorrer", garantiu a advogada Janira Rocha.

Em nota, o advogado Rodrigo Faucz, afirmou que não há provas para a condenação de Flordelis. Ele diz que "ocorreram diversas nulidades absolutas no decorrer do julgamento. Recorrerei da sentença, buscando que ocorra, futuramente, um julgamento justo".

Faucz explica que vai entrar com um recurso para anular o júri alegando que houve duas irregularidades no plenário.

A primeira seria a exibição de um documento pelo Ministério Público que não estava no processo e a segunda porque o assistente de acusação, o advogado Ângelo Máximo, fez um questionamento sobre o silêncio dos acusados durante a sustentação —o que é proibido pelo Código de Processo Penal.