Defensoria cobra Funai após relato de ameaça onde Bruno e Dom foram mortos

A DPU (Defensoria Pública da União) cobrou providências da Funai (Fundação Nacional do Índio) e do governo federal após o relato de ameaça de morte atribuída a pescadores ilegais contra uma indígena ocorrida na mesma região onde o jornalista britânico Dom Phillips e o indigenista Bruno Pereira foram assassinados, em junho deste ano.

O pedido de liminar protocolado ontem na Justiça Federal faz parte de uma ação civil pública de ameaças na região do Vale do Javari (AM) ajuizado desde 2018 pelo MPF (Ministério Público Federal). A apuração começou justamente após relatos feitos pelo próprio Bruno, quando ele ainda era servidor da Funai em atuação no território junto aos povos indígenas.

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"Bruno e Dom foram mortos e você será a próxima." A ação se baseia em uma denúncia apresentada pelo povo indígena Kanamari, que relatou um ataque ocorrido por volta das 9h30 de 9 de novembro.

Na ocasião, um grupo com cerca de 30 pessoas em um barco foi abordado por homens que faziam pesca ilegal em um território preservado no rio Itacoaí, segundo o relato.

Os pescadores pediram que a situação não fosse denunciada, de acordo com o documento. Em seguida, uma liderança indígena os cobrou pela atitude. Um dos homens, então, teria apontado uma arma na direção do seu peito para ameaçá-la, dizendo que os assassinatos só iriam acabar quando todas as lideranças indígenas do Vale do Javari fossem assassinadas.

Vou tirar a máscara para você ver o meu rosto e te avisar que, por conta de atitudes assim que Bruno e Dom foram mortos, e você será a próxima. Só não te matarei agora porque estamos na presença de muitas crianças"
Relato atribuído a um pescador ilegal no Vale do Javari na denúncia

De acordo com a denúncia, o grupo estava sob a mira de diversas armas apontadas pelos pescadores ilegais, que cortaram a fiação do motor de uma das canoas e atiraram na direção de embarcações, perfurando tambores de gasolina.

O documento com o relato do ataque foi encaminhado à DPU em uma carta aberta assinada pela Akavaja (Associação dos Kanamari do Vale do Javari), que deu origem ao pedido de liminar.

Procurada, a Funai e o governo federal não se posicionaram sobre o caso. Assim que houver uma manifestação, ela será incluída na reportagem.

O que diz a liminar. O documento, assinado pelos defensores públicos da União Renan Sotto Mayor e Francisco de Assis Nascimento Nóbrega, alerta para a continuidade de crimes ambientais, mesmo após os assassinatos do jornalista britânico e do indigenista na região.

Mesmo com o desaparecimento e o assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips, ainda assim não foram tomadas medidas efetivas para cessar os ataques sistemáticos perpetrados por madeireiros, garimpeiros e pescadores ilegais. O Estado brasileiro não pode mais permitir que pessoas sejam assassinadas na região"
Trecho da liminar da DPU

"Apesar da repercussão mundial do caso Bruno e Dom, os criminosos não recuaram (...). Os crimes ambientais continuam de forma preocupante, mas agora com o ultraje de utilizar como retórica o acontecimento infame que nos assola (...) desde o fatídico dia 5 de junho de 2022 [quando ocorreram os assassinatos]", complementa.

A liminar também alerta para o pouco efetivo da Força Nacional na região, que vem caindo após os assassinatos de Bruno e Dom. Segundo o documento, havia oito agentes em julho —mês seguinte ao crime. Em agosto, o número caiu para quatro. E, ainda de acordo com a DPU, havia apenas dois funcionários do órgão federal em setembro na região.

A presença da Força Nacional somente nas bases não protege a região. Ao longo do rio Itacoaí, por exemplo, lideranças indígenas são atacadas em suas canoas, com crianças presentes"
Trecho da liminar da DPU

Os pedidos da liminar:

• Solicita que a Funai e o governo federal adotem as medidas necessárias para a proteção da vida e da integridade física dos povos indígenas do Vale do Javari. O documento também pede proteção aos agentes públicos que fazem a fiscalização nos rios Ituí e Itacoaí com "operações integradas entre Funai, Ibama, Força Nacional e Forças Armadas";
• Pedido de atuação em conjunto entre o governo federal e o governo do Amazonas;
• Intimação à Funai e ao governo federal para que informem as providências adotadas em um prazo de cinco dias "para elucidar os graves fatos narrados e coibir a atuação dos pescadores ilegais na região.