Viagem e placa adulterada: o que falta saber sobre bebê de SC achado em SP
Um bebê de dois anos, que desapareceu em 30 de abril na Grande Florianópolis, foi encontrado oito dias depois em São Paulo, acompanhado de dois adultos.
A busca pelo menino mobilizou as redes sociais depois de denúncias feitas por familiares. A mãe dele estava internada em um hospital de Santa Catarina e não ajudou nas investigações em um primeiro momento, mas depois teria dito que entregou o filho voluntariamente a um casal.
O que se sabe sobre o caso da criança catarinense:
O desaparecimento
O bebê N.* foi visto pela última vez em Santa Catarina no dia 30 de abril.
Parentes decidiram levar o caso à polícia em 5 de maio.
Eles disseram que a mãe do menino estava internada "e não conseguia dar informações de onde o deixou ou com quem".
O resgate
A investigação da PM de Santa Catarina chegou a um carro branco, com placas adulteradas, que saiu do estado em direção a São Paulo.
A proprietária do veículo, identificada como Roberta Porfírio, passou a ser monitorada pela polícia.
A PM catarinense pediu ajuda à polícia paulista ao receber informações de que o carro estava no Tatuapé, na zona leste de São Paulo.
O bebê foi encontrado na noite de segunda-feira. Os agentes abordaram o Hyundai Creta e encontraram N.* acompanhado de dois adultos.
A polícia identificou os adultos. O homem que dirigia o veículo é Marcelo Valeze. Também estava no carro Roberta.
Por que e como os suspeitos pegaram o menino?
Roberta Porfírio afirmou aos policiais que a mãe doou a criança voluntariamente e apresentou uma Certidão de Nascimento do bebê.
A suspeita ainda disse que ela e Marcelo, que seria apenas um "conhecido", estavam a caminho de um fórum para regularizar a situação do menino.
Já a Polícia Civil de Santa Catarina descobriu que Marcelo e a esposa, identificada apenas como Juliana, vinham aliciando a mãe de N.* desde que ele era um recém-nascido.
Marcelo e Roberta moram em São Paulo e viajaram ao Sul apenas para pegar a criança.
Eles foram presos em flagrante por tráfico de pessoas.
Não foram divulgadas mais informações sobre a suposta participação de Juliana.
O que diz a mãe do menino?
A mulher disse à polícia que entregou o filho espontaneamente, sem nenhum tipo de ameaça ou vantagem financeira.
Ela apresenta um "quadro de extrema vulnerabilidade", ainda segundo o boletim de ocorrência, obtido pela TV Globo.
A polícia conseguiu a quebra de sigilo do celular usado pela mãe de N.*, que deve ser analisado para confrontar as versões.
Onde está o bebê agora?
O bebê foi resgatado na segunda-feira sem ferimentos e estava aparentemente "bem cuidado", segundo a polícia.
Ele foi levado a um abrigo de São Paulo sob vigilância do Conselho Tutelar.
O Ministério Público de Santa Catarina quer que o bebê seja transferido para sua terra natal, afirmando que a estratégia é "a mais adequada para a reinserção da criança ao ambiente familiar".
Os familiares da criança devem passar por um teste psicossocial para avaliar se é possível entregá-la a algum dos parentes.
O que falta saber
A mãe realmente não foi coagida a doar o menino?
A adoção ilegal envolveu algum tipo de pagamento?
Qual era a intenção dos suspeitos que levaram o bebê até São Paulo?
Algum deles pretendia ficar com o menino ou ele seria entregue a outra pessoa?
Quem ficará com o bebê?
O que a lei diz sobre adoção 'sem fila'?
A entrega voluntária de um recém-nascido é um procedimento legal, que não configura crime nem abandono, desde que seja feita diante da equipe do Juizado da Infância e da Juventude e não envolva pagamento em dinheiro.
Neste processo, a equipe do Juizado encaminha a criança para pretendentes à adoção que estão cadastrados no sistema do governo e já se capacitaram para o processo.
O direito à entrega voluntária deve ser garantido em qualquer circunstância e não depende de a genitora ter sido vítima de violência ou não ter condições econômicas.
O processo tenta evitar situações chamadas de "adoção à brasileira", quando um recém-nascido é entregue de forma irregular a uma família que se passa pela biológica, sem passar pelos cursos e avaliações psicológicas enfrentados pelas famílias que seguem o caminho legal.
* Nome ocultado para preservar a identidade da criança
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