Mãe do garoto Miguel diz que só vai 'sossegar' quando ex-patroa for presa
A mãe de Miguel Otávio afirmou que vai recorrer da decisão que reduziu a pena de Sarí Corte Real para sete anos em regime fechado. Mirtes Renata disse que só vai "sossegar" quando a ex-patroa, condenada por abandono de incapaz que resultou na morte do menino, estiver "atrás das grades".
O que aconteceu:
Mirtes Renata acompanhou o julgamento dos recursos de apelação no processo nesta quarta-feira (8). Três desembargadores analisaram os recursos apresentados pela defesa de Sarí, que pede a anulação da sentença. Já os advogados da mãe de Miguel pediam o aumento da pena.
A Justiça de Pernambuco diminuiu a pena de Sarí Corte Real de oito anos e seis meses de prisão para sete anos em regime fechado. A Justiça manteve condenação por abandono de incapaz com resultado morte. A pena máxima para o crime é de 12 anos de reclusão. Ela foi condenada em 2022 por abandono de incapaz que resultou em morte.
Após o julgamento, Mirtes disse que vai continuar lutando pela prisão da ex-patroa, que segue em liberdade até que todos os recursos sejam julgados. "Eu só vou sossegar quando Sarí estiver realmente atrás das grades. Eu vou continuar lutando pelo meu neguinho".
Sarí Corte Real não compareceu ao julgamento e foi representada pelo advogado Pedro Avelino. O UOL não localizou a defesa dela. O espaço segue aberto para manifestação.
A família realizou um ato em frente ao Palácio da Justiça, região central do Recife. Eles pediram "Justiça por Miguel". "Por meu neguinho eu estou de pé. Eu vou continuar lutando", enfatizou Mirtes, emocionada.
A mãe contou que, apesar da redução da pena, o resultado do julgamento foi uma "vitória", já que os desembargadores foram unânimes em confirmar a responsabilidade de Sari no crime de abandono de incapaz com resultado morte, mantendo, portanto, a condenação e a qualificadora do resultado morte.
Infelizmente, baixaram a pena, mas vamos entrar com recursos de embargos de declaração e vamos pedir o aumento da condenação. A gente vai continuar lutando. A luta não terminou.
Mirtes Renata
Família vai recorrer da redução da pena
A advogada Maria Clara D'Ávila, que representa a família de Miguel, ressaltou que os desembargadores acataram o pedido da assistência da acusação em retirar trechos da sentença que mandavam investigar a mãe e a avó de Miguel por supostos maus tratos. "Isso foi algo que nunca aconteceu e que provocava revitimização em Mirtes e Marta [avó de Miguel].
Ela explicou que a redução da pena ocorreu porque os desembargadores desconsideraram algumas circunstâncias agravantes da pena. "Como a valoração negativa da personalidade e da conduta social da ré Sari, bem como a agravante em razão do crime ter sido cometido no contexto da pandemia".
A advogada considera que tais circunstâncias agravantes e merecem ser mantidas e vai entrar com recurso cabível no Superior Tribunal de Justiça para o aumento da pena. "Também iremos aguardar a publicação do acórdão para verificar a retirada expressa dos trechos revitimizantes da sentença. Caso não conste, a assistência de acusação também irá entrar com o recurso de embargos de declaração para que a questão seja melhor apreciada", afirmou.
O julgamento foi difícil e doloroso para Mirtes. Ela contou, na saída do Palácio, que lembrou de quando encontrou o filho já sem vida. "Durante o julgamento, lembrei várias vezes do momento em que encontrei o meu filho ali no chão. Foi muito difícil, é um pouco violento ter que relembrar todos esses momentos", lamentou.
Apesar disso, ela diz que sabe da importância de estar presente nesses momentos, no Judiciário. "O que me faz continuar é o amor do meu filho".
Relembre o caso
Filho de Mirtes Renata, uma das empregadas domésticas do casal, o garoto de cinco anos faleceu após cair do 9º andar de um prédio de luxo no centro da capital pernambucana. Miguel estava aos cuidados de Sari para que Mirtes passeasse com o cachorro da família.
A patroa, que estava no apartamento com uma manicure que fazia as unhas dela, deixou o menino ficar sozinho no elevador para procurar a mãe, conforme mostram as imagens de câmeras de segurança do prédio.
A investigação da polícia mostrou que a criança foi até o hall do 9º andar e se aproximou da área onde ficam peças de ar-condicionado. Ele escalou a grade que protege os equipamentos e caiu de uma altura de 35 metros.
Na época do crime, Sarí foi presa em flagrante por homicídio culposo (quando não há intenção de matar), mas acabou liberada após pagamento de fiança de R$ 20 mil. A ex-primeira dama de Tamandaré (PE) permanece em liberdade enquanto aguarda a apreciação dos recursos de seu processo pelas instâncias superiores. Recentemente, Sari foi aprovada no vestibular de medicina de uma faculdade particular em Jaboatão dos Guararapes (PE).
Em setembro deste ano, o Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região condenou Sarí e o marido, o ex-prefeito de Tamandaré Sergio Hacker Corte Real (PSB), a indenizarem em R$ 2,01 milhões a família de Miguel, por danos morais.
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