SP compra bonés sem licitação pelo dobro do preço para distribuir no calor

A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social diz que seguiu todo o trâmite legal e que contratou a empresa com o melhor preço. Sete empresas apresentaram propostas.

SP gastou R$ 860 mil em bonés para a Operação Altas Temperaturas, que também distribui bebidas e frutas para minimizar o impacto do calor na população em situação de rua. Até 15 de novembro, foram distribuídos 130,4 mil garrafas de água, 59,6 mil frutas e 2,7 mil bonés.

A contratação da empresa Blackout Comercial foi concluída em 10 de novembro em caráter emergencial, o que possibilitou a compra com dispensa de licitação.

A Secretaria de Assistência e Desenvolvimento Social diz que os valores de compra podem ser influenciados pelas especificações do boné, como impressão em alta resolução, e a necessidade da empresa garantir a entrega imediata.

Na licitação, a Prefeitura de SP diz que devem ser fornecidos 40 mil bonés de aba curta, cor azul-marinho, "tecido gabardine, 100% poliéster, modelo 5 gomos, impressão em alta resolução, fecho traseiro com regulador de elástico, em tamanho único".

Leia a nota da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social na íntegra:

"A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social (SMADS), informa que todo processo de compra dos bonés para a Operação Altas Temperaturas (OAT) foi feito em concordância com o trâmite legal requerido. Foram consultadas sete diferentes empresas com capacidade comprovada de atender às especificações do Termo de Referência, inclusive da quantidade de itens a serem entregues. Na ocasião, a Blackout Comercial Eireli apresentou a melhor proposta.

A contratação foi emergencial e se deu em razão da intensificação do calor com máximas de 37.7 ºC e baixa umidade, que, combinadas, apresentam riscos à saúde e ao bem-estar de parcela já vulnerável de cidadãos, incluindo pessoas em situação de rua, prestadores de serviços, idosos, entre outros, sendo urgente a ação do poder público.

Em relação à diferença de valores, a SMADS destaca que há fatores que podem influenciar, como as especificações do boné, dentre elas, a aba curva, o tipo de tecido, a cor, o modelo, a impressão em alta resolução; a necessidade da empresa garantir a entrega imediata; ter a documentação devidamente regularizada para participar da concorrência, mesmo em processos emergenciais; o prazo de pagamento para 30 dias após emissão da nota fiscal; entre outros."

O UOL tenta contato com a Blackout Comercial, empresa que fez a proposta de R$ 21,50 por boné e foi contratada pela Prefeitura de SP. A matéria será atualizada se houver retorno.