Trabalho infantil cresce 7% em faixa em que a população caiu 1,4%
O número de crianças e adolescentes com idades entre 5 e 17 anos em situação de trabalho infantil aumentou 7% em 2022. Os dados são da PNAD (Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios) Contínua e foram divulgados hoje.
O que aconteceu
O dado interrompe uma tendência de queda vista entre 2016 (quando foi iniciado o levantamento da PNAD) e 2019. A pesquisa exclui os números de 2020 e 2021, o que o IBGE atribuiu à limitação de coleta de indicadores durante a pandemia.
Em termos proporcionais, o trabalho infantil passou de 4,5% (2019) para 4,9% (2022). Em números absolutos, saltou de 1,76 milhão para 1,9 milhão. Ou seja, são 123 mil pessoas a mais em situação de trabalho infantil no período de quatro anos.
População nessa faixa etária diminuiu, mas trabalho infantil aumentou. Apesar de, entre 2019 e 2022, a população brasileira com idade entre 5 e 17 anos ter reduzido 1,4% e chegado a 38,3 milhões, o número de pessoas em situação de trabalho infantil subiu.
Segundo o IBGE, essas são estatísticas experimentais cuja metodologia pode ser aprimorada no futuro. Elas têm como foco resolução da Conferência Internacional de Estatísticos do Trabalho, de 2018, sobre estatísticas de trabalho infantil, promovida pela OIT (Organização Internacional do Trabalho).
Não temos elementos para apontar fatores que tenham contribuído para esse aumento. O que a gente sabe é que, nesse intervalo, houve uma pandemia que atingiu o mercado de trabalho como um todo, e pode também ter afetado a condição do trabalho infantil, fazendo aumentar o contingente de crianças nessa situação.
Adriana Beringuy, coordenadora de pesquisas domiciliares do IBGE
Piores formas de trabalho infantil
Também aumentou, entre 2019 e 2022, o número de crianças e adolescentes na lista de piores formas de trabalho infantil. É a lista TIP, que inclui trabalhos de risco em setores produtivos, como fumo ou cana-de-açúcar.
Até 2019, o Brasil vinha em tendência de queda no número de crianças e jovens nessa lista: passou de 926 mil menores de idade em 2016 para 701 mil em 2019. Em 2022, esse número subiu para 756 mil.
Trabalho infantil é prejudicial
Trabalho infantil é perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças, diz OIT. A organização afirma também que ele prejudica na escolarização desse público. Para definição do conceito, há critérios como faixa etária, o tipo de atividade, número de horas trabalhadas e frequência escolar.
No Brasil, adolescentes de 16 e 17 anos representam a maioria (52,5%) dos menores de 18 anos em situação de trabalho infantil, com 988 mil pessoas, em 2022. A faixa etária também é a que mais realiza atividades econômicas, ou seja, é remunerada em dinheiro ou bens, ou ajuda algum parente ou membro do domicílio em alguma atividade remunerada.
Homens representam a maioria (65,1%), assim como pretos ou pardos (66,3%) e estudantes (87,9%), entre pessoas em situação de trabalho infantil.
Ganham menos do que o salário mínimo
Rendimento médio de R$ 716 em 2022. Pessoas de 5 a 17 anos que realizavam atividades econômicas em situação de trabalho infantil receberam cerca de 59% do salário mínimo à época (R$ 1.212).
Meninos ganham mais do que meninas. Crianças e adolescentes do sexo masculino apresentaram rendimento de R$ 757, enquanto as do sexo feminino receberam R$ 639.
Brancos receberam mais do que pretos e pardos. O valor médio do rendimento da população de cor preta ou parda era de R$ 660, aumentando para R$ 817 para a de cor branca.
O rendimento também cresce conforme a idade. A média dos valores recebidos, entre 5 a 13 anos, é de R$ 246, enquanto na faixa dos 16 e 17 anos chega a R$ 799.
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