TCM vai analisar contrato da Enel após quedas de energia em São Paulo
O TCM-SP (Tribunal de Contas de São Paulo) anunciou, nesta quarta-feira (20), que vai analisar o contrato de prestação de serviços da Enel na capital paulista após as recentes quedas de energia na cidade.
O que aconteceu
A Corte criou um grupo de estudo para verificar as questões contratuais. A equipe também vai analisar eventuais prejuízos gerados pela interrupção no fornecimento de luz e o atendimento ao consumidor.
Corpo técnico. A Secretaria de Controle Externo do TCM-SP designará auditores para participar do corpo técnico, assim como assessores dos gabinetes para conduzir o grupo.
Contrato com a cidade de São Paulo. O conselheiro presidente do TCM-SP, Eduardo Tuma, disse em sessão plenária que, "embora seja um assunto tratado pela Aneel [Agência Nacional de Energia Elétrica], há um contrato com a cidade de São Paulo e o TCM-SP deve atuar neste sentido".
Prefeitura nega "vínculo contratual com a Enel". Em nota, a gestão municipal diz irá representar novamente contra a Enel junto ao governo federal, por meio da Aneel e do TCU (Tribunal de Contas da União). "Apesar de a empresa não ter qualquer vínculo contratual com a Prefeitura, já que cabe ao governo federal a concessão, regulação e fiscalização da empresa, através da Aneel, a Prefeitura, em nome da população, continuará de forma enfática cobrando dos órgãos responsáveis para que a empresa seja punida em defesa da população da nossa Cidade", diz o texto.
Ao UOL, a Enel disse que não vai se manifestar em relação à apuração do Tribunal de Contas de São Paulo. Já a Aneel afirmou que nos contratos com prestações de serviço há a possibilidade de sanções, caso sejam identificadas irregularidades. "A Aneel está disponível para colaborar e aguarda, após a conclusão, o encaminhamento do TCM para que possa contribuir com os trabalhos do tribunal".
Quedas de energia
Energia retomada. A Enel afirmou, na manhã desta quarta, que o fornecimento de energia foi normalizado para todos os clientes que tiveram o serviço afetado na segunda-feira (18) em função de danos provocados por terceiros na sua rede subterrânea. No entanto, há moradores que ainda relatam estar sem luz no imóvel.
É o caso da fisioterapeuta Gastone Sabino Tenório Lins, de 37 anos. Ela mora na Rua Martim Francisco, entre as ruas Jaguaribe e Canuto do Val, na Vila Buarque, região central da cidade, que permanece sem energia. "Estamos ainda sem luz. Em nenhum momento, o fornecimento foi restabelecido. Já são mais de 45 horas sem energia. Agora, estamos sem água também."
Situação semelhante enfrenta o cineasta Gabriel Ferreira, de 27 anos. Ele permanece na mesma situação. O prédio onde reside entre as ruas Jaguaribe e Baronesa de Itu, também na Vila Buarque, permanece sem iluminação elétrica.
Reparo e reconfiguração da rede. Na manhã desta quarta, a Enel disse que a companhia segue trabalhando no local para atender alguns clientes que tiveram o fornecimento impactado ao longo da terça-feira durante os trabalhos para reparo e reconfiguração da rede elétrica subterrânea que atende a região.
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